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MPRO obtém condenação de casal por crim3s s3xu4is contra crianças em São Francisco do Guaporé

A atuação do Ministério Público de Rondônia (MPRO) resultou na condenação de um homem e de sua esposa por crimes sexuais cometidos contra três crianças em São Francisco do Guaporé.

FOTO - MPRO

A sentença foi proferida pela Justiça após denúncia apresentada pela Promotora de Justiça Ritiane Oliveira da Silva. Os crimes ocorreram entre os anos de 2020 e 2023 e, de acordo com as provas, os atos eram gravados pelo homem.

Crimes

O homem foi condenado a 62 anos de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção de material pornográfico com crianças e satisfação de desejo sexual na presença de menores. A esposa dele também foi condenada a 15 anos de reclusão por envolvimento nas práticas criminosas.


Vítimas

As crianças tinham 1, 3 e 11 anos. A investigação comprovou que a de 11 anos era vítima de violência sexual. As duas outras crianças, de 1 e 3 anos, presenciavam os crimes. As investigações comprovaram tanto a prática de abuso sexual contra a menina, quanto situações em que os adultos mantinham relações sexuais na presença das crianças.

Os dois condenados são pai e mãe das crianças de 1 e 3 anos. A menina de 11 anos é filha de uma conhecida de ambos.

fonte - MPRO.

Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda (14)

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

FOTO - Reprodução

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir a isenção

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

  • • Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos - EJA);
  • • Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
  • • Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
  • • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
  • • Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.


Justificativa de ausência

O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.

A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

Cronograma

Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.

O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.


Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

O exame também é aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.


FONTE - Agencia Brasil.

Nova tabela do Imposto de Renda começa a valer em maio. Veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.294, que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. Os novos valores passam a valer em maio deste ano, mas a mudança afeta apenas as declarações que serão feitas em 2026. O Congresso Nacional tem agora 120 dias para analisar a medida.
foto - divulgação 

De acordo com a norma publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14 de abril, brasileiros que ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 3.036) seguirão isentos de Imposto de Renda. Para quem ganha acima de R$ 3.036, a tributação começa a incidir em "faixas" – que chegam a um imposto de 27,5% sobre a renda mensal que ultrapassar os R$ 4.664,68.

As pessoas que ganham até dois salários mínimos já eram isentas em anos anteriores. No entanto, o governo precisou atualizar a tabela do IR em razão do novo mínimo de R$ 1.518, estabelecido com a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Sancionada pelo presidente Lula no último dia 10 de abril, a LOA estabeleceu aumento real de 2,5% em comparação com o valor que vigorou no ano passado, mantendo o compromisso do governo Lula de reajuste do mínimo acima da inflação.

INFOGRÁFICO | Veja a Tabela Progressiva Mensal do IR


ISENÇÃO ATÉ R$ 5 MIL — Para 2026, o Governo Federal já havia enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL nº 1087/25) que eleva a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. No entanto, o texto ainda vai tramitar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
 

DECLARAÇÃO — Até as 10h desta segunda, a Receita Federal havia contabilizado a entrega de cerca de 12,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. A expectativa é de que 46,2 milhões de declarações sejam entregues até o fim do prazo. O envio da declaração após 30 de maio estará sujeito a multa.


ACESSO RÁPIDO
 

A declaração é obrigatória para pessoas físicas que receberam em 2024 rendimentos tributáveis acima de R$33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$169.440; operações em Bolsa de Valores acima de R$40 mil, ou menor, se houver ganho sujeito ao Imposto de Renda; e rendimentos isentos ou exclusivos acima de R$200 mil. Pessoas que receberam até dois salários-mínimos mensais durante 2024 (salvo se enquadradas em outro critério de obrigatoriedade) estão isentas da declaração.
 

Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2025 está totalmente disponível para os contribuintes. A declaração apresenta informações sobre rendimentos, pagamentos e deduções, garantindo mais rapidez e segurança no envio. Para acessá-la, é necessário possuir conta gov.br nos níveis ouro ou prata.
 

OUTRAS MUDANÇAS — A declaração terá poucas mudanças em relação à do ano passado. As principais são as situações em que o contribuinte está obrigado a entregar o documento, por causa do reajuste da faixa de isenção no ano passado.
 

Em relação às obrigatoriedades, as mudanças foram as seguintes:

  • Valor de rendimentos tributáveis anuais que obrigam a entrega da declaração subiu de R$ 30.639,90 para R$ 33.888,00
  • Limite da receita bruta de obrigatoriedade para atividade rural subiu de R$ 153.999,50 para R$ 169.440,00
  • Quem atualizou valor de bens imóveis e pagou ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024 terá de preencher a declaração
  • Quem apurou rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos passou a declarar anualmente

As demais obrigatoriedades foram mantidas.

Outra mudança é a maior prioridade para quem simultaneamente utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix. Até o ano passado, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.
 

Três campos na declaração foram extintos:

  • título de eleitor;
  • consulado/embaixada (para residentes no exterior);
  • número do recibo da declaração anterior (em declarações on-line).

MULTA — Quem enviar a declaração fora do prazo deverá pagar multa de 1% sobre imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou de 20% do valor devido, prevalecendo o maior valor.
 

RESTITUIÇÕES — De acordo com documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), as restituições (ano-base 2024) serão efetuadas em cinco lotes, no período de maio a setembro de 2025, conforme as seguintes datas:

  • primeiro lote: 30 de maio
  • segundo lote: 30 de junho
  • terceiro lote: 31 de julho
  • quarto lote: 29 de agosto
  • quinto e último lote: 30 de setembro

Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:

  • idade igual ou superior a 80 anos
  • idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave
  • pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério
  • pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e que optaram por receber a restituição por PIX
    pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por PIX


Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Vacina contra chikungunya: veja o que já se sabe sobre imunizante

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (14), a vacina contra chikungunya do Instituto Butantan e da empresa de biotecnologia franco-austríaca Valneva. Com isso, o imunizante está autorizado para ser aplicado na população acima de 18 anos.

foto - reprodução

Essa é a primeira vacina produzida contra a chikungunya, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue. O imunizante já recebeu aprovação da Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, e da European Medicines Agency (EMA), da União Europeia.

O parecer favorável da Anvisa representa um importante passo na aprovação da versão do Butantan do imunizante, que já está em análise pela agência reguladora. As duas vacinas têm praticamente a mesma composição. A versão do Instituto Butantan será adequada à possível incorporação no enfrentamento da doença em nível de saúde pública.

A seguir, veja o que já se sabe sobre a vacina contra chikungunya do Butantan e da Valneva.

Quem poderá tomar a vacina?

A vacina poderá ser aplicada em pessoas com 18 anos ou mais, que estejam em risco aumentado de exposição ao vírus chikungunya, segundo a Anvisa. O imunizante é contraindicado para mulheres grávidas, pessoas imunodeficientes ou imunossuprimidas.


Qual a eficácia do imunizante?

Em estudo realizado nos Estados Unidos com 4 mil voluntários de 18 a 65 anos, a vacina apresentou um bom perfil de segurança, com 98,9% dos participantes produzindo anticorpos contra o chikungunya. Os níveis desses anticorpos permaneceram robustos por, pelo menos, seis meses.

Os resultados do estudo foram publicados na revista científica The Lancet, de grande prestígio na área científica, em junho de 2023.

No estudo clínico de fase 3, feito com adolescentes brasileiros, após uma dose da vacina, foi observada presença de anticorpos neutralizantes em 100% dos voluntários com infecção prévia e em 98,8% daqueles sem contato anterior com o vírus. A proteção foi mantida em 99,1% dos jovens após seis meses. Os resultados foram publicados na The Lancet Infectious Diseases.

A maioria dos eventos adversos registrados após a vacinação foi leve ou moderada, sendo os mais relatados dor de cabeça, dor no corpo, fadiga e febre.


Como a vacina funciona?

A vacina contra chikungunya do Butantan e da Valneva é uma vacina de vírus vivo atenuado, desenvolvida pela farmacêutica austríaca. Isso significa que o imunizante utiliza o vírus chikungunya enfraquecido, capaz de estimular o sistema imunológico sem causar a doença. Assim, o corpo desenvolve uma resposta imune que protege o indivíduo de futuras infecções.

A fabricação da vacina será feita na Alemanha, pela empresa IDT Biologika GmbH. O Butantan prevê a fabricação no Brasil no futuro.


Como foi feita a aprovação da vacina?

Para aprovar a vacina, a Anvisa avaliou a documentação submetida no dossiê de registro do imunizante, que incluiu dados de produção e qualidade, e de estudos clínicos para a demonstração de eficácia e segurança. É o caso do estudo publicado na The Lancet, em 2023, e na The Lancet Infectious Diseases, em 2024.

A Anvisa também participou como convidada da avaliação da vacina IXCHIQ pela EMA, no âmbito do projeto OPEN (Opening our Procedures at EMA to Non-EU authorities). O projeto permite que diferentes agências avaliem simultaneamente vacinas e medicamentos de interesse em saúde pública.

A agência também contou com a avaliação independente do grupo de trabalho para discussão do desenvolvimento não clínico e clínico de vacinas destinadas à proteção contra arboviroses, instituído no âmbito da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), composta por especialistas em arboviroses e desenvolvimento de vacinas.


Quando a vacina estará disponível para a população?

Ainda não há previsão de quando a vacina estará disponível para a população. Segundo o Butantan, o instituto está trabalhando em uma versão da vacina com parte do processo produtivo realizado no Brasil.

A versão usa componentes nacionais e será melhor adequada à incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pendente de análise pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), Programa Nacional de Imunizações e demais autoridades de saúde.

“A partir da aprovação pela Conitec, a vacina poderá ser fornecida estrategicamente. No caso da chikungunya, é possível que o plano do Ministério seja vacinar primeiro os residentes de regiões endêmicas, ou seja, que concentram mais casos”, afirma o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, em comunicado.


Qual a importância da vacina?

O vírus da chikungunya acessa a corrente sanguínea e afeta a membrana das articulações, causando dores intensas, além de febre alta, dor de cabeça, dor muscular e manchas vermelhas no corpo. Entre as principais complicações da doença, está a dor crônica nas articulações, que pode durar anos e impactar a qualidade de vida dos pacientes.

Em 2024, até o final de agosto, foram registrados 254.651 casos prováveis no Brasil, um aumento de 45,5% em relação ao mesmo período de 2023, segundo o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde.

Essa é a primeira vacina do mundo contra a doença, que acomete mais de 110 países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os países com mais registros da doença são Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia.

A doença não tem tratamento específico e, por isso, sua prevenção é de fundamental importância, podendo ser feita, além da vacinação, com ações como esvaziar e limpar frequentemente recipientes com água parada, como vasos de plantas, baldes, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e sem manutenção, e descartar adequadamente o lixo.

fonte - Gabriela Maraccinida CNN.

Governo de RO entrega na quarta-feira, 16, Sistema de Abastecimento de Água ao distrito de União Bandeirantes, garantindo água tratada

Nesta quarta-feira (16), o governo de Rondônia entrega oficialmente o novo Sistema de Abastecimento de Água ao distrito de União Bandeirantes, localizado a cerca de 160 quilômetros de Porto Velho. A obra representa uma mudança histórica aos mais de 30 mil habitantes, que passam a contar com 100% de cobertura de água tratada em suas casas. Até então, a população utiliza poços artesianos e amazônicos para suprir as necessidades diárias. O investimento soma mais de R$ 9 milhões, sendo R$ 6,7 milhões provenientes do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e R$ 2,2 milhões como contrapartida do governo de Rondônia. A iniciativa foi gerenciada e fiscalizada pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp).

FOTO - Secom RO

O novo sistema conta com uma Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade para tratar 30 litros por segundo, uma estação elevatória, um reservatório semienterrado de mil metros cúbicos, 3.577 metros de adutora, além de mais de 40 mil metros de rede de distribuição e 979 ligações domiciliares executadas.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a entrega representa o trabalho cumprido com o bem-estar da população. “Estamos levando dignidade, saúde e segurança hídrica ao povo de União Bandeirantes. Essa é uma obra que muda a realidade das famílias e fortalece o propósito de promover justiça social em todas as regiões do estado”, ressaltou.


INVESTIMENTOS

O secretário da Seosp, Elias Rezende, destacou a importância do projeto. “União Bandeirantes tem um sistema de abastecimento moderno, eficiente e seguro. Esse resultado é fruto de um trabalho técnico, com gestão responsável e foco nas pessoas. É uma conquista de todos.”

A obra faz parte de um conjunto de investimentos em saneamento que o governo de Rondônia tem executado desde 2019, com foco na liberação e retomada de projetos estruturantes em todo o estado. Além de União Bandeirantes, os municípios de Ji-Paraná, Jaru e Porto Velho também estão sendo contemplados com obras de ampliação dos sistemas de abastecimento de água e implantação dos sistemas de esgotamento sanitário.

FONTE - Secom RO.

Governo de RO celebra Dia Mundial do Café com avanços, valorização e ações para produtor

Neste Dia Mundial do Café, 14 de abril, Rondônia reafirma sua posição de destaque na produção de café robusta de qualidade, com uma série de ações desenvolvidas pelo governo de Rondônia voltadas à valorização da cadeia produtiva. É o maior produtor da Região Norte e o 5º do país. Rondônia conta com uma área plantada de mais de 49 mil hectares destinados à cafeicultura, consolidando-se como um dos principais produtores de café robusta do Brasil. Com uma produção anual que ultrapassa 3 milhões de sacas, o estado demonstra a força do setor, que alia tecnologia, manejo sustentável e o empenho dos produtores rurais para alcançar altos índices de produtividade e qualidade.

FOTO - SECOM RO

Entre os eventos comemorativos, a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), em parceria com instituições públicas e privadas, realizou a 1ª Feira Robustas Amazônicos, no segundo semestre de 2024, foi um marco importante, reunindo cerca de 30 expositores, produtores, investidores e apreciadores. O público teve a oportunidade de degustar cafés especiais da região, gerando negócios, parcerias e consolidando o estado como referência em cafés sustentáveis e de excelência.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressalta o impacto positivo da cafeicultura à economia e imagem do estado. “O café de Rondônia tem conquistado o mundo. Hoje somos reconhecidos pela qualidade, e o governo do estado continuará investindo para dar ao produtor, as condições necessárias para crescer, gerar renda e levar o nome do estado cada vez mais longe.”

Com uma programação focada na produção sustentável, a Feira destacou iniciativas como o ConCafé, concurso que premia os melhores produtores de robusta, e o programa Plante Mais, que distribui mudas de qualidade para fortalecer a agricultura familiar. Outro destaque foi o Pró-Café, que oferece incentivos fiscais à industrialização do café rondoniense, agregando valor ao produto local. Esses programas, somados ao projeto de Seleção de Clones de Cafeeiros, demonstram o compromisso técnico com o aumento da produtividade e uniformidade dos grãos.

O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, pontuou o aspecto das ações. “Estamos avançando com políticas estruturadas para dar suporte ao produtor, desde a escolha dos melhores clones até o incentivo à comercialização e industrialização. Rondônia tem potencial e já está colhendo os frutos de uma cafeicultura moderna, sustentável e competitiva.”


ENTREGA DE EQUIPAMENTOS

Recentemente, 29 secadores de café, que beneficiará pequenos e médios produtores de sete municípios, foram entregues, pelo governo de Rondônia, na regional da Seagri, em Ji-Paraná. A ação marcou o avanço no fortalecimento da cafeicultura no estado, que tem se destacado no cenário nacional. A aquisição dos secadores foi possível graças à uma emenda parlamentar de mais de R$ 5 milhões, que permitiu a compra das 29 unidades, cada uma no valor de R$ 179 mil. Os secadores, de tecnologia, são do modelo estático de fogo indireto, projetados para melhorar a secagem do café, um processo crucial para garantir a qualidade do produto final dos municípios de Rolim de Moura, Cacoal e Vilhena.


As ações em parceria com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Cafeicultores Associados da Região das Matas de Rondônia (Caferon) reforçam a transformação vivida pela cafeicultura rondoniense, que alia tradição e inovação. Com apoio técnico, políticas públicas eficientes e a força do agricultor, Rondônia se consolida como uma potência cafeeira da Amazônia, celebrando não apenas uma data simbólica, mas um futuro promissor para o setor.


TURISMO DO CAFÉ

A Rota Turística do Café percorre os municípios de Cacoal, Nova Brasilândia d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste e Alto Alegre dos Parecis, tem atraído cada vez mais visitantes, impulsionados, tanto pelo aumento na produção quanto pelos incentivos do governo de Rondônia. O roteiro da Rota do Café, criado pela Superintendência Estadual de Turismo (Setur), passa pelo município de Cacoal, onde o cultivo de café é predominante. A cada ano, mais turistas conhecem a hospitalidade dos produtores locais e a beleza das paisagens.

FONTE - Secom RO.

Prefeito Léo Moraes faz surpresa para alunos, sorteia bicicletas e entrega chocolates

Na manhã desta segunda-feira (14), a Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon, localizada na zona Sul de Porto Velho, recebeu uma visita surpresa do prefeito Léo Moraes, acompanhado de uma turminha animada que abriu o "Páscoa no Parque", programação especial que ocorreu no sábado no Parque da Cidade e atraiu mais de 25 mil pessoas.

FOTO - SMC

Durante a visita, o prefeito Léo Moraes levou um casal de "coelhos gigantes", que encantou e divertiu as crianças, estimulando a imaginação dos pequenos.

Ao saber que os alunos haviam visitado o parque e participado das atividades, mas não puderam ficar até o início da programação, o prefeito decidiu ir até a escola para entregar chocolates, realizar o sorteio de cinco bicicletas e promover uma manhã cheia de diversão em colaboração com a equipe da escola e da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A ação foi um grande sucesso e proporcionou momentos de alegria e confraternização para os alunos. “Essa é uma das datas mais divertidas para a criançada, e nada mais justo do que proporcionarmos um momento como esse em que possam interagir, brincar e aprender”, disse ele o prefeito.

PÁSCOA NO PARQUE

O Páscoa no Parque conta com uma decoração temática, proporcionando um ambiente lúdico e acolhedor para todos os porto-velhenses. O espaço é aberto para visitação do público diariamente, das 16h às 22h.

O evento é uma ação da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) e Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur).

A festa é 100% gratuita, tendo como objetivo promover a integração social, o lazer e a cultura em um espaço acessível e inclusivo. Além disso, a ideia é estimular a criatividade, fomentar o espírito solidário da comunidade, valorizando e divulgando artesão e empresas ligadas aos setores primário e secundário, aumentando a exposição de suas marcas e destacando seus serviços em um ambiente cultural de grande visibilidade.

fonte - SMC.

MPRO reverte no STJ decisão que concedia indulto a condenado com pena convertida em restritiva de direitos

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu Recurso Especial interposto contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que havia concedido indulto a um apenado cuja pena privativa de liberdade fora convertida em pena restritiva de direitos.

FOTO - Reprodução

O caso teve origem na 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal/RO, que concedeu o benefício com base no art. 5º, caput, do Decreto Presidencial nº 11.302/2022. Com isso, foi declarada extinta a punibilidade em ação penal por crimes previstos nos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O Ministério Público, por meio de Agravo em Execução, sustentou que a concessão violava o art. 8º, inciso I, do referido Decreto, o qual veda expressamente o indulto a condenações cujas penas privativas de liberdade tenham sido substituídas por restritivas de direitos. Argumentou-se, ainda, que a sentença que converteu a pena estava transitada em julgado, e que não cabe ao condenado escolher livremente como deseja cumprir a pena.

Apesar do parecer favorável do MP de 2º grau, a 2ª Câmara Criminal do TJRO manteve a decisão do juízo de origem, o que motivou o Núcleo Recursal (NURE) do MPRO a recorrer ao STJ.

Em decisão monocrática, o Ministro Antonio Saldanha Palheiro deu provimento ao Recurso Especial, restabelecendo a vedação prevista no Decreto Presidencial. O Ministro ressaltou que não é possível reverter penas restritivas de direitos para penas privativas apenas com o intuito de viabilizar o indulto, conforme já pacificado no HC 422.303/DF.

Com isso, foi afastada a concessão do indulto e mantida a obrigação do cumprimento da pena restritiva imposta em sentença transitada em julgado.

FONTE - MPRO.

Homem esf4queia ex-mulher e filha de 8 anos e tenta tir4r a própria vida no bairro Cidade do Lobo, em Porto Velho

PORTO VELHO, RO - Uma tentativa de feminicídio seguida de lesão corporal contra uma criança mobilizou equipes policiais e de resgate na tarde desta segunda-feira (14), no bairro Cidade do Lobo, zona Sul de Porto Velho. O agressor, de 49 anos, feriu gravemente a ex-companheira, de 26 anos, e a filha de oito anos com golpes de faca, antes de tentar tirar a própria vida.

FOTO - Reprodução Rondoniaovivo

Segundo as autoridades, o homem invadiu a residência localizada na rua Emílio Feitosa e atingiu a ex-mulher com uma facada no pescoço. A criança foi ferida no braço ao tentar se defender. Em seguida, o agressor golpeou a si mesmo no pescoço e abdômen.

A mulher foi levada às pressas por populares ao hospital João Paulo II. Já a criança e o agressor foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 

A Polícia Militar registrou a ocorrência e confirmou que a vítima tinha uma medida protetiva em vigor contra o ex-marido.

O caso está sendo investigado e deve ser enquadrado como tentativa de feminicídio e lesão corporal contra menor de idade.

Prefeitura de Porto Velho recebe 500 cestas básicas doadas por servidores do TCE e MPC para famílias atingidas pela cheia do Madeira

Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPC), em solidariedade às comunidades em situação de risco em decorrência da enchente do rio Madeira, arrecadaram mais de R$ 57 mil para a aquisição de 500 cestas básicas que serão doadas com o objetivo de mitigar os danos destas famílias ribeirinhas.

FOTO - DIVULGAÇÃO SMC

A entrega, realizada na manhã desta segunda-feira (14), aconteceu na sede do TCE, pelos representantes do SindContas e SindControle, sendo recebida pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes. Na sequência, o prefeito foi surpreendido com a doação de quatro caminhonetes para a Defesa Civil Municipal, feita pelo presidente do TCE, Wilber Coimbra e o procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto.

Para o prefeito Léo Moraes, o sentimento é de gratidão aos servidores das duas entidades, que se juntaram para prestar essa ajuda que será bem-vinda para tantas famílias vivendo este momento delicado.

“Temos distritos e comunidades arrasados, sem água potável, ilhados, sem ter condição, por exemplo, de ter um alimento. Então, quero agradecer, e não tenho dúvidas de que esse gesto vai incentivar toda a nossa sociedade e vai servir de inspiração para que possamos cada vez ser mais solidários, afinal, quem é solidário ganha sempre em dobro. Que Deus os proteja, obrigado por isso e certamente toda a população fica muito feliz”, declarou.

Léo agradeceu a doação dos quatro veículos. “Realmente uma notícia maravilhosa. Viemos buscar 500 cestas básicas e também fomos contemplados com mais uma importante doação. Os carros serão muito úteis para agilizar os trabalhos das equipes da Defesa Civil”.

Wilber Coimbra explicou que os carros são do patrimônio do Tribunal e do MPC, e serão entregues para contribuir na salvação de vidas. "Os veículos estão em perfeito estado de conservação. Espero que possam contribuir com todo esse trabalho realizado pela prefeitura e que possam ser utilizadas pelo nosso povo e por nossa gente”.

O presidente do TCE explicou que a ação não é do Tribunal, mas dos servidores e que deu apoio à iniciativa. “A minha inspiração para apoiar a arrecadação, foi constatar o empenho do prefeito Léo Moraes, que em apenas 100 dias de gestão à frente da Prefeitura, tomou as rédeas da atual situação decorrente das enchentes e está no comando para prestar a melhor ajuda possível para a população ribeirinha”, falou.

De acordo com o auditor de Controle Externo, João Andrade, diante da situação vivida pelo município, houve esse movimento realizado com a colaboração dos servidores, que se reuniram e procuraram os sindicatos representantes da categoria e a presidência do TCE e do MPC, e abraçaram a causa solidária. Em dois dias foram arrecadados mais de R$ 57 mil que serão revertidos em cestas básicas e que serão doadas à população vítima da cheia.

“A Prefeitura está fazendo seu trabalho engajada com a Defesa Civil Municipal e também estamos fazendo nossa parte para ajudar nossos irmãos que estão precisando”, afirmou.

O procurador-geral do MPC, Miguidônio Neto acrescentou que a contribuição revela a preocupação dos servidores e dos dois órgãos em olhar àqueles necessitados de maneira solidária e fizeram isso com alegria, por entenderem a importância deste compromisso social.

Fonte - SMC.

TCE destaca atendimento e aponta novas falhas em fiscalização nas UPAs e Policlínicas de Porto Velho

Uma nova rodada de fiscalizações foi realizada neste domingo (13/4), pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). As equipes de auditoria voltaram às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nas Policlínicas Ana Adelaide e José Adelino, em Porto Velho. Todas são geridas pelo município. 

FOTO - TCE/RO

As inspeções buscam aprimorar o atendimento à população e melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

De acordo com as equipes de auditores do TCE, o atendimento está mais ágil e humanizado.

Mas ainda foram apontadas falhas a serem superadas, como falta de insumos, medicamentos, ausência de profissionais e pacientes esperando regulação (transferência para tratamento em unidade hospitalar).

ATENDIMENTO RÁPIDO É ELOGIADO PELAS PESSOAS

De uma forma geral, os pacientes elogiaram a rapidez e atenção durante o atendimento nas UPAs e Policlínicas.

A dona de casa Tatiane Lima levou a mãe para ser atendida pela terceira vez na UPA. “Antes, chegava de manhã e saia à noite e agora, não. O atendimento está ótimo. O Tribunal tem de continuar a fiscalizar”, disse.

Também o lanterneiro Francisco Nilmar se mostrou satisfeito com o atendimento prestado ao filho. “Gostei demais. A fiscalização do TCE é nota 10”.

Após as filhas passarem mal, Greiciane Nonata levou as meninas para a UPA e elogiou o atendimento. Para ela as fiscalizações do Tribunal de Contas devem continuar: “Continuem com esse trabalho. Olhem pela gente. Está sendo ótimo.”

PROFISSIONAIS DE SAÚDE APROVAM FISCALIZAÇÕES

Os profissionais de saúde também enfatizaram o impacto das fiscalizações realizadas de modo permanente pelo Tribunal de Contas.

“É de grande importância a presença do TCE. Vocês vêm para somar na melhoria da qualidade dos serviços, tanto para os pacientes quanto para os servidores também”, disse a enfermeira Diana Pereira.

O biomédico Antônio Marcos Santos observa que a atuação do Tribunal tem surtido efeito: “As condições de trabalho têm melhorado. A gente apoia e pede que continue esse serviço”, acentuou.

HOUVE AVANÇOS, MAS AINDA EXISTEM FALHAS

Mesmo com os avanços registrados, os auditores do TCE constataram, neste domingo, diversos pontos críticos que exigem atenção urgente.

Na Policlínica José Adelino, muita reclamação quanto à demora no atendimento. Ainda no período em que os auditores estavam lá, foi acionado mais um médico para reforçar o atendimento.

Em razão do ocorrido, foi sugerido reforço de mais médicos em momentos de maior demanda, especialmente nos fins de semana. Recomendações também quanto à estrutura física da unidade.

A UPA da Zona Sul opera de forma satisfatória, mas precisa melhorar o abastecimento de insumos, remédios e a manutenção com mais frequência da sua estrutura. 

Na Policlínica Ana Adelaide, havia uma paciente diabética esperando, desde quinta-feira (10/4), transferência para tratamento em unidade hospitalar. O quadro dela é estável, mas a situação exige atenção prioritária.

Já na UPA da Zona Leste, foi verificada a ausência, sem justificativa, de um profissional. Foi informada sobrecarga de trabalho, em razão do número insuficiente de profissionais na escala. Havia também paciente aguardando transferência para unidade hospitalar. 

Todos os problemas foram registrados em relatório e encaminhados à gestão municipal, que tem cinco dias para apresentar providências. As equipes do TCE irão retornar após o prazo estabelecido para conferir se os problemas foram solucionados.

TCE FAZ A DIFERENÇA NA VIDA DO CIDADÃO

O secretário-geral adjunto de controle externo do TCE-RO, Régis Ximenes, ressalta que, de fato, tem havido melhorias, a partir das fiscalizações contínuas realizadas desde o ano passado.

“Como fruto dessas ações, temos aquisição e manutenção de equipamentos, novas contratações de profissionais, medicamentos e insumos fornecidos de forma mais regular”, elencou.

RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS

No caso das fiscalizações, o TCE-RO enfatiza que continuarão sendo feitas. Elas têm caráter preventivo e corretivo. 

“Se os gestores não cumprirem as determinações no prazo, o Tribunal instaura processos de responsabilização, garantindo o devido processo legal”, garantiu o presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra.

Se confirmadas irregularidades por ação ou omissão, sanções poderão ser aplicadas aos responsáveis. O TCE de Rondônia continuará monitorando as unidades para verificar o cumprimento das recomendações.

FONTE - TCE/RO.

Semed suspende pelo prazo de 15 dias as atividades escolares no baixo Madeira

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em conformidade com o Decreto nº 20.894, de 9 de abril de 2025, que declara Situação de Emergência no município, decidiu suspender por um período de 15 dias as atividades escolares da rede municipal de Porto Velho na região do baixo Madeira. A Portaria Nº 24, foi publicada nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial dos Municípios.

FOTO - SMC

Medida se faz necessária devido à elevação crítica das águas do rio Madeira, que resultou em enchentes que afetam diretamente as comunidades ribeirinhas. Essa suspensão poderá ser prorrogada por igual período, se necessário.

De acordo com o titular da Semed, Leonardo Leocádio, o atual cenário comprometeu a trafegabilidade das embarcações escolares nos trajetos contratados para o transporte dos alunos das redes municipal e estadual de ensino.

“Nosso objetivo, com essa suspensão, é garantir a segurança de todos os envolvidos no ambiente escolar. Essa medida visa minimizar os riscos de acidentes e garantir que as famílias possam se concentrar em enfrentar os desafios trazidos pelas enchentes”, disse ele.

As informações sobre a prorrogação da suspensão das aulas e outras orientações serão divulgadas pela Semed assim que novos dados forem disponibilizados.

“A Prefeitura de Porto Velho reitera seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população, especialmente nesse momento crítico” enfatizou o secretário.

REPOSIÇÃO

As equipes do município estão em contato com as comunidades afetadas para fornecer apoio e orientações sobre como proceder durante esse período de emergência. Além disso, estão sendo planejadas estratégias para a continuidade das atividades pedagógicas e a devida reposição das aulas.

A Prefeitura enfatiza a importância da solidariedade e do apoio mútuo entre os cidadãos, e recomenda que todos permaneçam atentos às orientações da Defesa Civil Municipal e das autoridades locais quanto à situação das águas e aos possíveis desdobramentos da emergência.

As atividades estão suspensas nas escolas: EMEF Pe. Francisco José Pucci; EMEF Castro Alves Braga; EMEF Manoel Maciel Nunes; EMEF Deigmar Moraes; EMEF Henrique Dias; EMEF Drª Ana Adelaide Grangeiro; EMEF São Luiz Gonzaga e EMEF João de Barros Gouveia.

FONTE - SMC.