FGTS: 138 milhões de trabalhadores receberão R$ 13 bilhões de lucros

Crédito será feito até dia 31 de agosto...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (28) a distribuição de R$ 13,04 bilhões aos trabalhadores referentes ao resultado positivo obtido pelo fundo em 2025.

O valor corresponde a 89% do lucro de R$ 14,65 bilhões registrado no exercício. Ao todo, cerca de 138,2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras serão beneficiados pela distribuição.

Segundo a proposta aprovada pelo colegiado, o crédito será feito de forma proporcional ao saldo existente em cada conta vinculada em 31 de dezembro de 2025.

Os recursos serão creditados nas contas vinculadas do FGTS até 31 de agosto, conforme prevê a legislação.

Terão direito ao recebimento os trabalhadores que possuíam saldo positivo em contas do fundo em 31 de dezembro de 2025, incluindo contas ativas e inativas.

FONTE - AGENCIA BRASIL.

Fiscalização reforça regras para uso de calçadas em Porto Velho

Ação verificou denúncia sobre ocupação do passeio público; população pode comunicar novos casos ao Departamento de Posturas Urbanas...

A população pode denunciar casos de ocupação de calçadas por mercadorias, estruturas ou outros obstáculos que prejudiquem a passagem de pedestres em Porto Velho. As denúncias são recebidas pelo Departamento de Posturas Urbanas, ligado à Secretaria Executiva de Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

Uma equipe do departamento esteve na avenida José Vieira Caúla, na zona Leste, após receber uma denúncia sobre o uso de calçadas por estabelecimentos comerciais. A vistoria teve como objetivo verificar se a ocupação do passeio público estava de acordo com as regras do município.

O secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Bruno Souto Marini, acompanhou a fiscalização e explicou que a calçada deve permanecer livre para a passagem da população. “A acessibilidade nas calçadas é um dos princípios do ordenamento territorial. Esse tipo de obstrução não pode ocorrer. A exposição de mercadorias pode ser autorizada de forma temporária, desde que exista licença. O depósito permanente de produtos na calçada não é permitido pela legislação municipal. Quem encontrar esse tipo de situação pode entrar em contato com o Disque-Denúncia do Departamento de Posturas Urbanas”, afirmou Giovanni Marini.

O trabalho do Departamento de Posturas Urbanas tem como foco a fiscalização do uso das calçadas e de outros espaços públicos. As equipes verificam a instalação de estruturas, a exposição de produtos, o depósito de materiais e outras formas de ocupação que possam impedir a circulação ou ocorrer sem autorização.

A responsabilidade pela construção, conservação e manutenção das calçadas cabe aos proprietários ou responsáveis pelos imóveis. Já o Departamento de Posturas atua na fiscalização do uso desses espaços e na aplicação das medidas previstas no Código de Posturas do Município.

Para o prefeito Léo Moraes, o uso das calçadas deve respeitar o direito de circulação da população. “Calçada é espaço de circulação. A atividade comercial precisa respeitar o direito do pedestre e as regras do município. A denúncia ajuda a Prefeitura a identificar o ponto e encaminhar uma equipe para a fiscalização”, destacou o prefeito.

Casos de obstrução ou ocupação de calçadas podem ser denunciados pelo telefone (69) 98473-2922.

Texto: Renata Beccária
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Mulher m*rre e três pessoas ficam gravemente f*ridas em acidente com carreta na BR-364 em Ouro Preto do Oeste

Colisão entre um carro de passeio e uma carreta carregada com soja interditou totalmente a rodovia na saída para Jaru...

foto - FOLHA DO SUL ONLINE

Uma mulher morreu e outras três pessoas ficaram gravemente feridas em um grave acidente registrado na manhã desta terça-feira (28) na BR-364, em Ouro Preto do Oeste. A colisão envolveu um carro de passeio e uma carreta de nove eixos no km 389 da rodovia, na saída do município em direção a Jaru.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do automóvel ficou preso às ferragens e precisou ser resgatado por equipes do Corpo de Bombeiros. Após o atendimento, ele foi encaminhado a um hospital da região. Outras vítimas também sofreram ferimentos graves.

Segundo informações preliminares de testemunhas, o carro seguia no sentido contrário ao da carreta e teria tentado realizar uma ultrapassagem, provocando a colisão frontal com o veículo de carga.

Com o impacto, a carreta, pertencente a uma empresa sediada em Vilhena, tombou sobre a pista. O motorista, de 36 anos, morador de Ouro Preto do Oeste, sofreu apenas ferimentos leves.

A carga de soja transportada pela carreta se espalhou pela rodovia, o que provocou a interdição total dos dois sentidos da BR-364. A Polícia Rodoviária Federal controlou o tráfego e acompanhou os trabalhos de remoção dos veículos e da carga, além de apurar as circunstâncias do acidente.

Sesau abre inscrições para simpósio sobre saúde mental e segurança no trabalho em Porto Velho

Evento será realizado nos dias 5 e 6 de agosto e reunirá especialistas para debater riscos psicossociais, inteligência artificial, ergonomia e prevenção no ambiente de trabalho...

A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) realizará, nos dias 5 e 6 de agosto, em Porto Velho, o V Simpósio de Saúde e Segurança do Trabalho. O evento acontecerá das 7h30 às 13h30, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o tema Trabalho, risco e saúde: entre o alerta silencioso e as novas ameaças ocupacionais.

A programação reunirá especialistas de diversas instituições para discutir temas relacionados à saúde do trabalhador, incluindo saúde mental, riscos psicossociais, inteligência artificial, ergonomia, liderança, gestão e estratégias de prevenção voltadas à permanência em ambientes laborais mais seguros e saudáveis.

Entre as palestrantes está a psicóloga Eloah Fontinele, servidora do setor de Recursos Humanos da Sesau e integrante da Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho. Ela ministrará a palestra Riscos Psicossociais na NR-1: Desafios e Estratégias para a Saúde Mental no Trabalho, abordando os impactos dos fatores psicossociais no ambiente profissional e as mudanças previstas na atualização da Norma Regulamentadora nº 1.

O simpósio contará ainda com a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO) e profissionais da própria Sesau.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pela plataforma oficial de eventos do Governo de Rondônia: SE INSCREVA AQUI

O objetivo do encontro é fortalecer a cultura da prevenção, promover o bem-estar dos trabalhadores e ampliar o debate sobre os desafios das novas ameaças ocupacionais.

Terremoto de magnitude 7,1 atinge o Japão, deixa ao menos 50 feridos e provoca alerta de tsunami

Tremor foi registrado na província de Kumamoto, interrompeu serviços de transporte e mobilizou autoridades para o risco de tsunami, posteriormente descartado...

Um terremoto de magnitude preliminar 7,1 atingiu a província de Kumamoto, na ilha de Kyushu, no sudoeste do Japão, na manhã desta terça-feira (28), no horário de Brasília. O tremor deixou ao menos 50 pessoas feridas, provocou cortes de energia, interrompeu serviços de transporte e levou as autoridades a emitirem um alerta de tsunami para áreas costeiras, posteriormente cancelado.

Segundo a Agência Meteorológica do Japão (JMA), o abalo sísmico ocorreu às 16h27 no horário local (4h27 em Brasília). O epicentro foi registrado a cerca de 10 quilômetros de profundidade e a intensidade máxima foi classificada como shindo 7, o nível mais alto da escala sísmica utilizada no país.

As cidades de Uki e Hikawa, ambas na província de Kumamoto, estão entre as localidades onde o tremor foi sentido com maior intensidade.

O que já se sabe sobre o terremoto no Japão

Logo após o registro do tremor, o governo japonês acionou alertas de emergência para diversas províncias da região de Kyushu, incluindo Kumamoto, Nagasaki, Kagoshima, Fukuoka, Saga, Oita e Miyazaki.

Também foi emitido um alerta para a possibilidade de tsunami de até um metro nas baías de Ariake e Yatsushiro. A orientação inicial foi para que moradores de áreas costeiras deixassem imediatamente regiões de risco e buscassem locais elevados.

Horas depois, a Agência Meteorológica do Japão (JMA) informou que o alerta de tsunami havia sido cancelado, após novas análises indicarem redução do risco de ondas perigosas.

Apesar da suspensão do aviso, os órgãos responsáveis continuam monitorando a atividade sísmica e orientam a população a acompanhar apenas os comunicados oficiais.

Tremor deixa feridos, interrompe transportes e provoca cortes de energia

Os primeiros balanços apontam que ao menos 50 pessoas ficaram feridas. O número, entretanto, é preliminar e poderá ser atualizado pelas equipes de emergência. Além das vítimas, o terremoto provocou impactos importantes na infraestrutura da região.

Segundo a companhia Kyushu Electric Power, cerca de 40 mil imóveis ficaram sem fornecimento de energia elétrica após o tremor. Os serviços ferroviários foram suspensos para inspeções de segurança, enquanto o Aeroporto de Kumamoto interrompeu temporariamente as operações. As medidas seguem os protocolos adotados pelo Japão após terremotos de grande intensidade para verificar possíveis danos na infraestrutura antes da retomada dos serviços.

Além das interrupções no transporte e do corte no fornecimento de energia, as autoridades japonesas registraram incêndios em algumas áreas, danos em estradas e pontes, desabamentos de edifícios e o descarrilamento de um trem de carga. A extensão dos prejuízos materiais segue em avaliação pelas equipes de emergência.

Alerta de tsunami foi cancelado

O risco de tsunami esteve entre as principais preocupações logo após o terremoto. A Defesa Civil japonesa orientou moradores das áreas costeiras próximas às baías de Ariake e Yatsushiro a deixarem regiões baixas e seguirem para pontos mais elevados.

Posteriormente, a JMA informou que o alerta foi cancelado, indicando que já não havia ameaça significativa de ondas destrutivas.

Mesmo com a retirada do aviso, as autoridades permanecem monitorando a situação e recomendam que a população siga exclusivamente as orientações divulgadas pelos canais oficiais.

Kumamoto volta a registrar forte terremoto após tragédia de 2016

O novo abalo reacendeu a lembrança do terremoto que atingiu Kumamoto em 2016, quando uma sequência de fortes tremores provocou destruição em diversas cidades da região.

Desde então, o Japão reforçou seus sistemas de alerta, protocolos de resposta rápida e planos de evacuação para reduzir os impactos de novos eventos sísmicos.

Localizado no chamado Círculo de Fogo do Pacífico, o país está entre as áreas de maior atividade sísmica e vulcânica do planeta. Por isso, terremotos fazem parte da realidade japonesa, embora eventos classificados com intensidade máxima na escala Shindo sejam menos frequentes.

Autoridades monitoram réplicas e orientam população

A Agência Meteorológica do Japão (JMA) alertou para a possibilidade de fortes réplicas nos próximos dias, cenário considerado comum após terremotos de grande magnitude.

Também há preocupação com possíveis deslizamentos de terra em áreas onde o solo pode ter ficado instável em razão da força do tremor.

As autoridades orientam os moradores a permanecer atentos aos comunicados oficiais, evitar áreas de risco e cumprir eventuais determinações de evacuação caso novos alertas sejam emitidos.

fonte - GC+.

Câmeras registram acidente que terminou com m*rte de motociclista e deixou idoso gr*vemente ferido em Porto Velho

Pedro H. S. C., de 34 anos, morreu no local após atingir um pedestre no cruzamento das ruas Geraldo Siqueira e B-1; vítima atropelada foi socorrida em estado grave...

foto - reprodução

Imagens de câmeras de segurança registraram o grave acidente de trânsito que resultou na morte do motociclista Pedro H. S. Costa, de 34 anos, na manhã desta terça-feira (28), no cruzamento das ruas Geraldo Siqueira e B-1, em Porto Velho. O acidente também deixou um pedestre, de aproximadamente 70 anos, gravemente ferido.

As imagens mostram que o motociclista seguia pela via quando atingiu o idoso, que atravessava a pista. Com o impacto, Pedro Henrique perdeu o controle da motocicleta, foi arremessado contra a calçada e morreu ainda no local antes da chegada do socorro.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e apenas constataram o óbito do motociclista. O pedestre recebeu os primeiros atendimentos e foi encaminhado em estado grave ao Hospital João Paulo II, apresentando múltiplas fraturas.

A área foi isolada para o trabalho da Perícia Criminal, enquanto o corpo da vítima foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). 

As imagens do sistema de monitoramento deverão integrar o inquérito policial e auxiliar na apuração das circunstâncias que levaram ao acidente.

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Ex-pipoqueiro que virou juiz: entenda as acusações do MP

A denúncia ainda será analisada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que decidirá se há elementos para receber a acusação...

O ex-juiz substituto Robson José dos Santos, conhecido nacionalmente por ter deixado o trabalho como vendedor de pipoca e gari para ingressar na magistratura, foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) por violação de sigilo funcional, prevaricação imprópria e abuso de autoridade. As acusações têm como base episódios que teriam ocorrido enquanto ele ainda exercia a função de magistrado.

A denúncia ainda será analisada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que decidirá se há elementos para receber a acusação e transformar o ex-juiz em réu.

Violação de sigilo funcional

Segundo o Ministério Público, Robson teria determinado que servidoras de seu gabinete entregassem senhas institucionais, de uso pessoal e intransferível, para uma pessoa sem qualquer vínculo com o Poder Judiciário.

De acordo com a denúncia, a medida permitiu que esse terceiro tivesse acesso a sistemas internos do Tribunal de Justiça e a processos protegidos por segredo de Justiça, o que, para o MP, configura violação de sigilo funcional.

Prevaricação imprópria

A segunda acusação está relacionada a visitas realizadas pelo então magistrado a uma unidade prisional.

Conforme o Ministério Público, Robson entregou o próprio telefone celular para que presos realizassem ligações e também determinou que uma servidora disponibilizasse seu aparelho para outras chamadas.

Na avaliação do MP, a conduta caracteriza prevaricação imprópria por supostamente utilizar a função pública para favorecer interesses particulares de terceiros.

Abuso de autoridade

O terceiro crime atribuído ao ex-juiz envolve visita ao sistema prisional em julho de 2023.

Segundo a denúncia, Robson teria exigido que policiais penais autorizassem a entrada de uma pessoa sem vínculo com a administração pública ou com o sistema penitenciário para atender detentos.

Para o Ministério Público, a ordem não possuía amparo legal e teria extrapolado os limites da autoridade conferida ao magistrado, configurando abuso de autoridade.

O que acontece agora

Com o oferecimento da denúncia, o processo entra em nova fase. Antes de qualquer julgamento, o Tribunal de Justiça de Rondônia analisará se existem indícios mínimos para receber a acusação.

Caso isso ocorra, Robson José dos Santos passará à condição de réu e responderá a uma ação penal, mantendo o direito à ampla defesa e ao contraditório durante todo o processo.

A coluna tentou contato com a defesa do ex-juiz, mas não obteve retorno.

fonte - Mirelle Pinheiro/ METRÓPOLES.

FICCO prende homem e apreende 27 kg de drogas e quase 200 comprimidos de êxtase em Porto Velho

Operação da força integrada encontrou cocaína, crack, maconha, planta semelhante à cannabis, balança de precisão, dinheiro e materiais usados no tráfico...

Um homem foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de drogas durante uma ação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO), na segunda-feira (27), em Porto Velho. Na operação, os policiais apreenderam aproximadamente 27 quilos de entorpecentes, cerca de 192 comprimidos de êxtase e diversos materiais utilizados na atividade criminosa.

De acordo com a FICCO, as equipes realizavam diligências quando receberam informações de que um imóvel estaria sendo utilizado por uma organização criminosa como depósito de drogas. Durante a averiguação, os policiais flagraram um homem transportando um volume considerado suspeito, o que motivou a entrada no imóvel.

No local, foram encontrados tabletes de substâncias com características semelhantes à cocaína, ao crack e à maconha, além de uma planta com características análogas à cannabis, aproximadamente 192 comprimidos de êxtase, balança de precisão, materiais para fracionamento e embalagem de drogas, cadernos com anotações e dinheiro em espécie.

Segundo a polícia, o suspeito assumiu a propriedade de todo o material apreendido. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal em Rondônia, onde foi autuado. Os entorpecentes e demais objetos apreendidos passarão por exame pericial.

A FICCO/RO é formada por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal Estadual e Polícia Penal Federal (Senappen), atuando de forma integrada no combate ao crime organizado em Rondônia.

Casal de pirarucus é flagrado protegendo filhotes no MT; veja

Registro raro em águas cristalinas do Rio Teles Pires mostra o trabalho em equipe dos maiores peixes de água doce do mundo para garantir a sobrevivência da espécie

Mato Grosso – Um casal de pirarucus foi registrado conduzindo e protegendo de forma coordenada um grande cardume de filhotes, ns águas cristalinas do Rio Teles Pires, localizado no município de Itaúba, interior do Mato Grosso.

Considerado um dos maiores peixes de água doce do planeta podendo ultrapassar os três metros de comprimento e pesar mais de 200 quilos, o pirarucu (Arapaima gigas) chama a atenção não apenas pelo seu tamanho monumental, mas pelo seu hábito reprodutivo e familiar singular.

Diferente do comportamento observado na maioria das espécies aquáticas, onde os ovos são abandonados após a desova, o pirarucu demonstra um cuidado parental rigoroso. No vídeo registrado em Itaúba, fica evidente a divisão estratégica de funções do casal. É o pai quem assume a liderança e a proteção direta do grupo. Ele navega à frente, guiando a “filhoteira” e pronto para enfrentar qualquer predador ou ameaça que se aproxime.

A mãe acompanha o trajeto de perto, logo atrás do grupo, reforçando a segurança do perímetro e garantindo que nenhum filhote se disperse pelo caminho.

Esse verdadeiro “trabalho em equipe” é uma tática evolutiva crucial para elevar as taxas de sobrevivência dos alevinos nos rios da bacia amazônica.

Além de emocionar pela beleza visual, registros raros como esse reacendem o debate sobre a urgência de preservar os ecossistemas aquáticos. O pirarucu é uma espécie símbolo da região amazônica que já sofreu gravemente com a pesca predatória no passado.

Cenas de reprodução e cuidado familiar em ambiente natural demonstram a saúde do ecossistema local e reforçam a importância da conservação dos rios e da manutenção das áreas de proteção ambiental para o futuro da fauna brasileira.

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Chinês embriagado atropela e mata gari na zona Oeste de SP; veja

Diego Rafael da Silva trabalhava no recolhimento de lixo na região da Barra Funda quando foi atingido por veículo

Um funcionário da limpeza urbana de 19 anos morreu após ser atropelado por um motorista chinês embriagado na noite deste último domingo (26), na região da Barra Funda, na zona Oeste de São Paulo.

O condutor do veículo, um empresário chinês de 53 anos, foi preso em flagrante por homicídio com dolo eventual. A vítima, Diego Rafael da Silva, trabalhava no recolhimento de contêineres na parte traseira esquerda do caminhão de lixo.

De acordo com o boletim de ocorrência, o acidente aconteceu por volta das 22h43, na Rua do Bosque, altura do número 980. O motorista do caminhão relatou que o veículo estava regularmente estacionado, com todos os dispositivos luminosos de segurança devidamente acionados.

Testemunhas informaram que o motorista, identificado como Guofang Huang, conduzia um veículo utilitário da marca Land Rover em alta velocidade quando atingiu o gari. Após o impacto, o suspeito chegou a fugir do local, sendo perseguido por um motoboy, mas retornou poucos minutos depois.

Segundo os policiais militares que atenderam a ocorrência e colegas de trabalho da vítima, o empresário apresentava sinais de embriaguez e tinha dificuldade até mesmo para permanecer em pé.

Para evitar um possível linchamento por parte de populares exaltados, o motorista do caminhão de lixo retirou o suspeito do veículo e o abrigou no interior de um edifício próximo.

Na delegacia, com o auxílio do filho que atuou como intérprete, Huang concordou em realizar o teste do bafômetro, que apontou a presença de álcool em seu organismo.

Uma médica que estava nas proximidades iniciou os primeiros socorros à vítima antes da chegada das equipes de resgate. Diêgo foi socorrido e encaminhado à Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado no hospital.

O Corpo de Bombeiros destinou duas viaturas para o atendimento da ocorrência. Em nota, a Prefeitura de São Paulo manifestou sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho e informou que as circunstâncias da ocorrência são apuradas.

O caso foi registrado no 7º Distrito Policial (Lapa) e a investigação será feita pelo 23º DP (Perdizes), responsável pela área.

A CNN Brasil não localizou a defesa do empresário. O espaço segue aberto. (CNN)

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Filha que retirou sobrenome da mãe disse que era "rifada" por aluguel em SP

Justiça de São Paulo autoriza retificação de registro civil após provas de exploração sexual e violência física cometidas pela genitora

A Justiça de São Paulo autorizou a retificação do registro civil de Heloísa Alves Duque Rodrigues, permitindo a exclusão dos sobrenomes de sua genitora. Ela afirmou para justiça que a genitora permitia a exploração e o abuso sexual, "rifando as filhas" para obter a vantagem de morar na casa do agressor.

A decisão da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente baseou-se em provas de violência doméstica, tortura e exploração sexual sofridas pela autora desde a infância.

O caso, que ganhou repercussão nacional, agora aguarda decisão em segunda instância sobre o pedido de exclusão total da maternidade da certidão de nascimento.

Histórico de violência e tortura

O pedido de desconstituição da filiação materna foi fundamentado em um histórico de abusos gravíssimos e violações sistemáticas de direitos fundamentais praticados pela genitora desde a infância da autora.

Exploração e abuso sexual: A autora relata ter sido vítima de abusos diários por diversos homens que pagavam à sua mãe para ter acesso a ela, prática que teria começado quando ela tinha apenas nove anos. Há menções de que a genitora "rifava as filhas" para obter benefícios, como moradia, e era conivente com os abusos. Além disso, a mãe teria forçado a filha a presenciar suas próprias relações sexuais e a tirar fotos dela nua para enviar a homens.

Tortura e violência física: O processo narra episódios de tortura, incluindo queimaduras e casos em que a autora era empurrada sobre cacos de vidro, resultando em cicatrizes permanentes. Também foram registrados castigos físicos imoderados, maus-tratos e ameaças.

Humilhação e crueldade: Entre as situações vexatórias relatadas, destaca-se o episódio em que a autora teria sido obrigada a comer o próprio vômito.

Negligência e abandono: A relação foi marcada por negligência severa, abandono afetivo e o descumprimento dos deveres mínimos de cuidado e proteção que cabem a uma genitora.

Decisão judicial e limites da lei

Embora o magistrado tenha permitido a mudança do nome civil para proteger a dignidade da pessoa humana, ele negou o pedido de exclusão total do nome da mãe no campo "filiação" da certidão. A

sentença fundamentou-se no princípio da veracidade registral e na máxima jurídica mater semper certa est ("a mãe é sempre certa").

Para o juiz, o registro civil deve espelhar a realidade biológica e histórica da origem da pessoa, afirmando que o Direito não tem a função de apagar fatos biológicos, mesmo em contextos de indignidade da genitora.

Recurso busca exclusão total de filiação

A defesa de Heloísa interpôs recurso de apelação ao Tribunal de Justiça (TJ-SP) em janeiro de 2026. Os advogados sustentam que o sistema jurídico já admite a desconstituição de vínculos paternos em casos de abandono material e afetivo, e que manter o vínculo materno em situações de violência extrema violaria o princípio da isonomia.

A autora, que pretende adotar o nome Heloisa Rodrigues de Lima, defende que o Estado não pode obrigar uma vítima a carregar o vínculo jurídico com sua agressora.

A defesa classifica o caso como inédito, por envolver o pedido de desconstituição de filiação materna por uma pessoa adulta em razão de crimes graves. (CNN)

Rio determina recadastramento de armas de uso restrito cedidas por polícias

Polícias Militar e Civil terão de atualizar o cadastro de armamentos para reforçar o controle e a fiscalização

O Governo do Estado do Rio de Janeiro determinou que as forças de segurança realizem um recadastramento extraordinário e obrigatório das armas de uso restrito cedidas a órgãos e entidades públicas ou acauteladas a pessoas físicas e jurídicas.

Entre os armamentos que serão recadastrados estão fuzis, carabinas e submetralhadoras.

A medida foi publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial e tem como objetivo reforçar o controle e a fiscalização das armas provenientes das polícias Militar e Civil. Segundo o governo, o recadastramento também permitirá que órgãos de controle, como o Ministério Público, tenham acesso a informações atualizadas sobre esse armamento.

De acordo com o decreto, as corporações terão 30 dias para encaminhar ao governador um relatório com a quantidade de fuzis, carabinas e submetralhadoras recadastrados e recolhidos, além das irregularidades identificadas e das providências adotadas.

As polícias também deverão apresentar uma proposta para que o recadastramento desse tipo de armamento passe a ser realizado periodicamente, como forma de manter os cadastros atualizados, fortalecer os controles internos e reduzir riscos relacionados à gestão do armamento institucional. (CNN)