Sem vagas no sistema do governo, moradores pagam até R$ 50 para conseguir emitir RG em Rondônia

Relatos enviados ao portal R1 Rondônia mostram que intermediários estão cobrando entre R$ 40 e R$ 50 para garantir vagas. Para parte da população, o crescimento do comércio informal de vagas é consequência direta da incapacidade do governo de RO...

Identidade Nacional (CIN) em Rondônia abriu espaço para um mercado paralelo de agendamentos pagos, enquanto moradores criticam a falta de estrutura e a demora do Governo do Estado para resolver o problema.

Relatos enviados ao R1 Rondônia mostram que intermediários estão cobrando entre R$ 40 e R$ 50 para garantir vagas no Portal do Cidadão, serviço que deveria ser totalmente gratuito. Em mensagens compartilhadas por moradores, os supostos agenciadores pedem nome completo, CPF, data de nascimento e nome dos pais para realizar o agendamento.

Em uma das conversas, o intermediário afirma que as vagas são abertas às sextas-feiras, mas admite que “às vezes não dá certo de primeira” devido à baixa quantidade disponibilizada pelo sistema estadual. Mesmo assim, oferece o serviço mediante pagamento antecipado.

Moradores afirmam que passam semanas ou até meses tentando conseguir atendimento pelo portal oficial do Governo de Rondônia sem sucesso. Muitos relatam que acessam o sistema exatamente no horário de abertura das vagas, mas encontram todos os horários indisponíveis em poucos minutos.

A situação tem gerado revolta e levantado suspeitas sobre possíveis falhas no controle do sistema de agendamento. 

Para parte da população, o crescimento do comércio informal de vagas é consequência direta da incapacidade do governo de ampliar o atendimento e garantir acesso igualitário ao serviço público.

foto - acervo pessoal

“Virou praticamente impossível conseguir uma vaga sozinho. Quem tem dinheiro paga e consegue mais rápido. Quem não tem fica tentando toda semana”, relatou uma moradora de Porto Velho.

Além da cobrança irregular, especialistas alertam para os riscos de compartilhar dados pessoais com desconhecidos pela internet e aplicativos de mensagens. Informações como CPF, filiação e data de nascimento podem ser usadas em golpes e fraudes.

As denúncias também reacendem críticas à estrutura oferecida pelo Governo de Rondônia para emissão da nova identidade. Apesar da alta demanda pelo documento, moradores reclamam da quantidade reduzida de vagas, instabilidade no sistema e ausência de medidas efetivas para impedir a atuação dos intermediários.

Enquanto isso, o que deveria ser um serviço público gratuito passou a funcionar, na prática, como um comércio informal alimentado pela dificuldade enfrentada diariamente pela população rondoniense.

“Não vou aceitar que nos misturem com os bandidos do PT”, diz Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro diz que rompeu com Vorcaro após denúncias e defende CPI do Banco Master...

foto - reprodução

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (14) que encerrou a relação com o empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, após as acusações envolvendo supostas fraudes financeiras virem à tona. Em nota, ele declarou que o contato com o banqueiro ocorreu apenas para buscar investimento privado para um filme em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Confira a nota na íntegra:

“É preciso restabelecer os fatos e separar investigação séria de tentativa de contaminação política.

Minha participação no projeto do filme sobre o presidente Jair Bolsonaro limitou-se à busca de investimento privado para uma obra cultural privada, produzida nos Estados Unidos, sem recurso público, sem Lei Rouanet, sem Embratur, sem prefeitura e sem qualquer contrapartida ligada ao meu mandato.

Me relacionei com Daniel Vorcaro estritamente no papel de um filho que buscava patrocínio de um empresário para o filme em homenagem ao pai. Não houve doação, favor, empréstimo pessoal, camaradagem ou vantagem política.

A linha do tempo é decisiva. O contato ocorreu em 2024 quando os fatos hoje atribuídos a Vorcaro não eram conhecidos publicamente.

Quando os aportes deixaram de ser cumpridos e as acusações vieram a público, a relação foi encerrada e outros investidores foram buscados.

Não vou aceitar que nos misturem com os bandidos do PT. As relações são completamente distintas.

Por isso, defendo que todos os fatos sejam investigados com rigor e transparência. Por isso, exigimos a CPI do Master já.”

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Um post compartilhado por R1 Rondônia Oficial (@portalr1rondonia)

Batida entre carretas deixa motorista morto e provoca incêndio na BR-364 em Rondônia

Um grave acidente entre duas carretas terminou com um motorista morto e outro ferido na tarde desta quinta-feira (14), no km 287 da BR-364, em Presidente Médici, interior de Rondônia. A colisão causou um incêndio nos veículos e interditou totalmente a rodovia.

Segundo as informações apuradas no local, os dois caminhoneiros envolvidos no acidente ficaram feridos após o impacto. Um deles não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na rodovia. O outro foi socorrido por equipes de resgate e levado para o hospital do município.

A Polícia Rodoviária Federal informou que as circunstâncias da colisão ainda serão investigadas. Equipes da PRF e da concessionária responsável pela via seguem atuando no atendimento da ocorrência e na retirada dos veículos para liberar o tráfego.

Por causa do acidente, o trecho permanece completamente interditado e ainda não há previsão para a normalização do fluxo de veículos. A orientação é para que motoristas redobrem a atenção ao trafegar pela região.

Cena chocante: caminhão desgovernado mata três no RJ; veja

Câmeras de segurança flagraram o acidente. Motorista saltou do caminhão ao identificar problemas nos freios do veículo

Três pessoas morreram após um caminhão desgovernado atingir veículos na RJ-150, na manhã desta quinta-feira (14/5), na Região Serrana do Rio de Janeiro. O acidente, registrado por câmeras de segurança, ocorreu no trecho que liga Nova Friburgo ao distrito de Amparo.

Segundo informações iniciais do Corpo de Bombeiros, o caminhão perdeu o controle em um trecho de descida e atingiu três veículos antes de tombar na pista. Dois dos automóveis estavam estacionados no momento da colisão.

O terceiro carro atingido transportava quatro pessoas. Três ocupantes morreram ainda no local do acidente. A quarta vítima não teve o estado de saúde divulgado até o momento.

Uma mulher que caminhava por uma rua lateral também foi atropelada durante a ocorrência. Ela foi socorrida e encaminhada a uma unidade hospitalar com fratura exposta.

As imagens das câmeras de segurança mostram o caminhão descendo a via em alta velocidade momentos antes do impacto. Testemunhas relataram que o veículo teria sofrido uma falha nos freios.

O vídeo também registra o momento em que o motorista pula do caminhão ainda em movimento, tentando escapar do acidente. Dois ajudantes que estavam no veículo também saltaram antes da colisão e sofreram apenas ferimentos leves.

O motorista foi levado para atendimento médico, mas seu estado de saúde ainda não foi informado. (Metrópoles)

O caso dele é de polícia, diz Lula sobre áudio de Flávio a Vorcaro

Declaração foi dada quando Lula foi questionado pela CNN Brasil em evento na Bahia, nesta quinta-feira (14)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o repasse de dinheiro do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao pré-candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, é "caso de polícia".

A declaração foi dada quando Lula foi questionado pela CNN Brasil, em um evento em Camaçari, na Bahia, nesta quinta-feira (14).

"Eu não vou comentar. É caso de polícia, não é meu, eu não sou polícia, não sou procurador-geral. O caso dele é de polícia! Tem algum delegado aqui? Não tem! Então vá na primeira delegacia da PF e pergunte como vão tratar isso!", afirmou Lula.

A declaração foi feita durante a visita do presidente Lula à FAFEN-BA (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados na Bahia), em Camaçari, cuja produção foi retomada em janeiro deste ano após quase cinco anos de paralisação.

Com investimento de R$ 100 milhões, a fábrica tem capacidade de produção de 1.300 toneladas diárias de ureia, o que representa aproximadamente 5% da demanda nacional.

A fábrica havia sido hibernada pela Petrobras em 2019, durante a política de desinvestimentos adotada pela companhia no governo Jair Bolsonaro (PL). A presidente da estatal, Magda Chambriard, acompanhou Lula na agenda.

Também participaram da visita  o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

Outras agendas

Durante a manhã, Lula participou da cerimônia de entrega de 384 apartamentos do programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida), também em Camaçari, na Bahia.

Segundo o governo federal, o investimento total no empreendimento foi de cerca de R$ 65 milhões, com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), como parte das ações do Novo PAC.

Os apartamentos possuem área privativa de 46 m² e estão avaliados em cerca de R$ 169 mil cada. Ao todo, 1.536 pessoas devem morar no empreendimento.

Além do presidente Lula, também participaram da entrega das unidades o ministro das Cidades, Vladimir Lima, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o ex-ministro da pasta, Rui Costa.

Também estiveram presentes o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), e os parlamentares baianos: o senador Otto Alencar (PSD), o senador e líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), e o deputado federal e líder do PSD na Câmara, Antonio Brito.

Segundo o governo federal, os investimentos no estado da Bahia chegam a R$ 36 bilhões, com mais de 106 mil unidades habitacionais contratadas e 46 mil moradias entregues. Apenas em Camaçari, os recursos destinados somam R$ 1,5 bilhão em ações de habitação, urbanização e infraestrutura urbana.

Durante o evento, Lula ainda assinou um ato de contratação de 1.930 novas moradias do MCMV no estado da Bahia.

Serão contratadas moradias em dez municípios: Camaçari, Ipirá, Poções, Feira de Santana, Campo Formoso, Brumado, Itabuna, Tucano, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. Segundo o governo federal, esse investimento está na casa de R$ 308 milhões.

Lula na Bahia em ano eleitoral

O presidente já visitou a Bahia pelo menos quatro vezes ao longo deste ano. A última visita de Lula ao estado foi no início de abril, há cerca de 40 dias, quando acompanhou as obras de implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Salvador.

Em janeiro, Lula participou do encerramento do 14º Encontro Nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), realizado no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador.

Em fevereiro, o presidente visitou o estado em duas ocasiões. No início do mês, participou do aniversário do PT (Partido dos Trabalhadores), em Salvador, e entregou ambulâncias do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e equipamentos do Novo PAC Saúde.

Na segunda viagem, participou do carnaval de Salvador, onde acompanhou a folia soteropolitana no circuito Campo Grande, ao lado de Jerônimo Rodrigues, no camarote do estado.

Além da visita à Bahia no início de abril, Lula recebeu Jerônimo no final do mesmo mês, no Palácio da Alvorada, no dia em que a pesquisa Genial/Quaest sobre o estado foi publicada.

As pesquisas eleitorais mostram o candidato petista em um cenário acirrado no estado.

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) aparece tecnicamente empatado com o atual governador petista nos cenários de primeiro e segundo turno na disputa pelo Palácio Rio Branco, segundo apontou a pesquisa Genial/Quaest, divulgada no final de abril.

O levantamento apresentou dois cenários de primeiro turno. O primeiro, com quatro candidatos, mostra que ACM Neto soma 41% das intenções de voto contra 37% de Jerônimo, seguido de Ronaldo Mansur (PSOL), com 1%. José Estevão (DC) não pontuou.

No segundo cenário, sem José Estevão, ACM Neto mantém 41% das intenções, contra 36% de Jerônimo, seguido por Mansur, com 1%.

Em um eventual segundo turno entre ACM Neto e Jerônimo Rodrigues, os pré-candidatos também aparecem tecnicamente empatados. O ex-prefeito tem 41% contra 38% do governador. (CNN)

MC Ryan e dono da Choquei são soltos após revogação de prisão preventiva

Ryan Santana dos Santos e Raphael Sousa Oliveira foram presos em abril deste ano após a Operação Narco Fluxo, realizada pela Polícia Federal

O funkeiro MC Ryan SP e o dono da Choquei, Raphael Sousa Oliveira, foram soltos dos presídios onde estavam presos, nesta quinta-feira (14). As solturas ocorreram após pedido revogação da prisão preventiva pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (13), após a soltura do empresário da Love Funk Henrique Alexandre Barros Viana, o "Rato". Ryan e Raphael, assim como o MC Poze do Rodo e Diogo Santos de Almeida, foram soltos após extensão do habeas corpus concedido ao empresário da Love Funk.

Entenda decisão que revogou prisão de Poze, Ryan e dono da Choquei

Todos os envolvidos foram presos preventivamente durante a Operação Narco Fluxo da Polícia Federal, em abril deste ano, que investiga uma organização criminosa suspeita de lavar dinheiro do crime por meio do mundo do entretenimento. 

Nas redes sociais, MC Ryan compartilhou uma foto ao lado da esposa, Giovana Roque. "Não sou bandido, não sou faccionado, só quero cuidar da minha família e cantar funk", divulgou o cantor.

Em nota, a defesa de Raphael informou que a investigação não atribui a ele papel de liderança, coordenação ou gestão financeira de organização criminosa. "Sua relação com os fatos investigados decorre exclusivamente da prestação de serviços publicitários regularmente remunerados, no exercício ordinário de sua atividade profissional". A defesa de MC Ryan SP confirmou a soltura, mas ainda não enviou um posicionamento.

Habeas Corpus

A Justiça Federal determinou, na tarde desta quarta-feira (13), a revogação da prisão preventiva de MC Ryan SP e a consequente soltura do funkeiro. O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) estendeu ao artista o habeas corpus concedido ao empresário da Love Funk Henrique Alexandre Barros Viana, o "Rato", nessa segunda-feira (11).

De acordo com o tribunal, a liberdade de MC Ryan deverá ser cumprida mediante a imposição das seguintes medidas cautelares:

Comparecimento a todos os atos do processo;

Não se ausentar da cidade de residência por mais de 5 (cinco) dias sem autorização do juízo;

Comparecer mensalmente em juízo para comprovar suas atividades; e,

Proibição de se ausentar do país sem autorização do juízo, com entrega do passaporte, se houver.

A medida também foi imposta a Diogo Santos de Almeida. MC Ryan e Diogo estavam presos preventivamente no escopo da investigação da Polícia Federal sobre lavagem de dinheiro do crime no mundo do entretenimento.

Operação Narco Fluxo

A investigação teve início a partir da análise de um backup na nuvem (iCloud) de Rodrigo Morgado, apontado como o contador do esquema, cujos dados foram obtidos na investigação anterior, a Operação Narco Bet.

Para mascarar a origem ilícita dos recursos e enganar os órgãos de fiscalização, a organização utilizava um mecanismo batizado de escudo de conformidade, em que artistas e influenciadores digitais usavam sua visibilidade pública e engajamento na internet para naturalizar transações milionárias.

A lavagem do capital operava em três eixos principais:

Pulverização: Inserção de dinheiro sem lastro econômico por meio da venda de ingressos para shows, produtos e ativos digitais.

Dissimulação: Uso intensivo de criptoativos, transporte de dinheiro em espécie e múltiplas transferências fracionadas para dificultar o rastreamento financeiro.

Interposição de terceiros: O chamado "aluguel de CPFs", com o uso de familiares, laranjas e empresas de fachada para esconder quem eram os reais donos dos valores.

A investigação identificou um fluxo financeiro de R$ 1,6 bilhão movimentado pelo grupo em menos de dois anos, valor que teve seu sequestro e bloqueio determinado pela Justiça. As estimativas da PF apontam que a organização pode ter movimentado até R$260 bilhões.

A ação contou com mais de 200 policiais federais cumprindo 45 mandados de busca e apreensão e 39 mandados de prisão temporária em nove estados e no Distrito Federal.

Foram apreendidos R$ 20 milhões referentes a cerca de 55 veículos de luxo (incluindo modelos Porsche, BMW, Amarok e uma réplica de um carro de Fórmula 1 da McLaren), além de armas, R$ 300 mil e US$ 7,3 mil em espécie, 56 joias e relógios Rolex, e o bloqueio de saldo em corretoras de criptomoedas.

Entre os presos estão os cantores MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, o casal de influenciadores Chrys Dias e Débora Paixão, além do dono da página Choquei Raphael Sousa Oliveira. (CNN)

Selton Mello anuncia participação em filme internacional; saiba mais

Ator e diretor brasileiro vai integrar o elenco de "Zero K", longa-metragem baseado em livro de Don DeLillo

O ator Selton Mello, 53, anunciou sua participação em projeto internacional: o brasileiro vai integrar o elenco do filme "Zero K", dirigido pelo cineasta norte-americano Michael Almereyda. O longa-metragem é uma adaptação do romance homônimo de Don DeLillo. O elenco também contará com nomes como Britt Lower, Caleb Landry Jones, Inga Ibsdotter Lilleaas e Peter Sarsgaard.

A história acompanha a trajetória de um bilionário da tecnologia que pretende preservar sua esposa, que se encontra em estado terminal, em sono criogênico, em uma avançada instalação médica. Durante esse processo, um filho distante tenta manter seu casamento e criar um filho pequeno. A trama busca discutir a contraposição entre a fé no presente e a promessa de uma vida pós-morte, mesmo que artificial.

Novos projetos indicam projeção internacional

A participação de Selton Mello indica uma expansão de sua carreira para o âmbito internacional, sobretudo após o sucesso do filme "Ainda Estou Aqui", no qual interpretou Rubens Paiva. O filme foi premiado na categoria Melhor Filme Internacional no Oscar de 2025 e chamou a atenção da crítica cinematográfica mundial.

Em 2026, o ator também integrou o elenco de “I Don’t Even Know Who I Was”, dirigido por João Paulo Miranda Maria e produzido por Les Valseurs. Selton também estreia no drama "La Perra", uma coprodução Brasil-Chile, que estreia no Festival de Cannes.

"É sempre uma grande alegria e aprendizado. Sigo trilhando um caminho novo na minha trajetória, experimentando meu ofício em outras línguas e culturas. Isso tudo tem sido bastante estimulante", declarou o ator. (CNN)

Central de vagas para creches vai alavancar índices na capital

Espaço vai auxiliar famílias na busca por vagas...

A Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Defensoria Pública de Rondônia (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) e Instituto Federal de Rondônia (IFRO), lançou nesta quarta-feira (12) a Central de Vagas para Creches da capital.

O novo espaço funcionará na sede da Defensoria Pública, localizada na avenida Jorge Teixeira, nº 1722, e contará com servidores municipais responsáveis pelo atendimento direto às famílias que buscam vagas para crianças em creches do município.

A iniciativa tem como objetivo organizar e agilizar o encaminhamento das demandas relacionadas às vagas em creches municipais, funcionando como uma espécie de central de regulação. No local, pais e responsáveis poderão receber orientações, realizar cadastros e acompanhar a situação das solicitações de matrícula.

FOTO - DIVULGAÇÃO

A solenidade de lançamento contou com a presença de autoridades públicas, entre elas o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, o defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, além de representantes do Ministério Público de Contas, TCE/RO e IFRO.

Léo Moraes destacou que a criação da Central de Vagas representa mais um compromisso da atual gestão com a educação e com o atendimento humanizado às famílias da capital. Segundo ele, a medida busca dar mais transparência e eficiência ao processo de distribuição das vagas na rede municipal.

Foto - divulgação

“A nossa gestão trabalha para aproximar os serviços públicos da população e garantir mais dignidade às famílias. Essa parceria com a Defensoria Pública fortalece o acesso à educação infantil e melhora o atendimento para quem mais precisa”, afirmou o prefeito.

Principal fomentador da proposta, Victor Hugo declarou que a execução do projeto é resultado da união entre instituições comprometidas em melhorar o atendimento à sociedade.

“A Prefeitura de Porto Velho hoje inicia essa parceria utilizando nossas dependências, com equipamentos e toda a estrutura disponibilizada para que seja realizado um trabalho de excelência. A gente sabe da demanda crescente por essas vagas e esse espaço irá dar condição de atender melhor a sociedade”.

A Prefeitura de Porto Velho também ressaltou que a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à ampliação do acesso à educação infantil e à melhoria da gestão das vagas nas unidades escolares do município.

“Esse é um momento de virar a página da falta de vagas em creches, principalmente para a nossa população mais vulnerável. A secretaria de educação está dedicada à esse projeto”, destacou Giordani Lima, secretario municipal de educação. 

A expectativa é que a Central de Vagas contribua para reduzir filas, facilitar o acompanhamento dos pedidos e oferecer mais rapidez no encaminhamento das demandas apresentadas pela população.

Os atendimentos na Central de Vagas serão realizados mediante agendamento, e a população já pode procurar o serviço para obter informações e iniciar os procedimentos necessários.

Texto: João Paulo Prudêncio

Edição: Secom

Fotos: José Carlos  

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Professora de adolescente que m*rreu com suspeita de meningite é internada em RO; quadro é estável

A Secretaria Municipal de Saúde investiga um segundo caso suspeito de meningite em Rolim de Moura, interior de Rondônia. A paciente é professora do adolescente Eduardo Nascimento, de 14 anos, que morreu na última segunda-feira (11) em um hospital de Ji-Paraná com suspeita da doença.

Segundo as autoridades de saúde, existe relação epidemiológica entre os dois casos, já que ambos tiveram contato próximo. A professora, que atua na Escola Carlos Drummond de Andrade, está internada no Hospital Regional de Cacoal (Heuro), onde recebe acompanhamento médico. O quadro de saúde dela é considerado estável.

A suspeita inicial é de meningite bacteriana, mas o tipo da doença ainda não foi confirmado. Os exames laboratoriais seguem em análise e o resultado oficial ainda não foi divulgado.

A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que revestem o sistema nervoso central, e pode ser causada por bactérias, vírus, fungos ou parasitas. As formas bacterianas da doença são consideradas mais graves e exigem tratamento imediato com antibióticos em ambiente hospitalar.

De acordo com o Ministério da Saúde, a doença pode causar sequelas graves, como surdez, comprometimento neurológico e perda de movimentos, além de apresentar alto índice de mortalidade em alguns casos.

As autoridades reforçam que a principal forma de prevenção é a vacinação, disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de cuidados com higiene e acompanhamento médico diante de sintomas suspeitos.

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Cármen Lúcia deixa TSE e Toffoli assume vaga de ministro efetivo no tribunal eleitoral

Eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. 

A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. 

Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. 

Contudo, a ministra comunicou ontem (13) ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

A partir de agora, a nova composição de ministros será formada por Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista).

Com as mudanças, o ministro Flávio Dino assumirá uma vaga de ministro substituto. 

fonte - André Richter - Repórter da Agência Brasil.

Governo edita MP para conter gasolina com subvenção de até R$ 0,89 o litro

Impacto fiscal da subvenção a gasolina é estimado entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês...

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma subvenção à gasolina de até R$ 0,89 por litro para conter a alta no preço do combustível.

A medida provisória também vale para o óleo diesel - que teve tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março - e estabelece que as subvenções não podem ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis.

Segundo o governo, atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e CIDE.

Em coletiva para explicar a medida, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ressaltou que um ato do Ministério da Fazenda vai estabelecer os valores.

Ainda segundo o ministro, o que se estuda é um valor parcial para gasolina entre R$ 0,40 e R$ 0,45 centavos por litro, considerando que o impacto no combustivel é menor que no diesel.

Quanto ao óleo, para fazer manutenção da desoneração, a equipe econômica optou por dar nova subvenção de R$ 0,35 a partir do dia 1º de junho.

Subsídio será pago por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) diretamente aos produtores e importadores do combustível.

"A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra. Mas poderá ser estendida ao diesel quando a subvenção estabelecida pela Medida Provisória 1.340, com prazo de duração prevista para os meses de abril e maio, deixe de ser aplicada", ressalta o governo em nota.

Os recursos para financiar a subvenção virão do orçamento da União, de modo que a despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.

Ao todo, o impacto fiscal da subvenção a gasolina deve ser de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão por mês, segundo Bruno Moretti.

"Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal", afirma o governo.

A medida vem após pedido do governo ao Congresso Nacional por celeridade na votação do projeto que permite o uso de receitas extras de petróleo como compensação à desoneração de combustíveis.

Entretanto, não houve sinalização do Legislativo de votação do mérito do texto. O projeto trâmita na Câmara dos Deputados e teve a urgência aprovada no fim de abril, acelerando as etapas de discussão e fazendo com que o projeto já possa ser deliberado pelo plenário da Casa.

A decisão ocorre também um dia após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que o reajuste na gasolina "vai acontecer já já".

fonte - Elis Barreto e João Nakamura, da CNN Brasil, em Brasília e São Paulo.

Mãe é presa após agr*dir filha que se recusou a faltar aula para cuidar da irmã em Porto Velho

Segundo a Polícia Militar, a mãe teria pedido para a menina permanecer em casa para cuidar da irmã, mas a criança recusou porque precisava fazer uma prova na escola...

Uma mulher foi presa suspeita de agredir a própria filha, de 11 anos, após a criança se recusar a faltar à escola para cuidar da irmã mais nova, um bebê de colo. O caso aconteceu em um condomínio no bairro Juscelino Kubitschek, na Zona Leste de Porto Velho.

Segundo a Polícia Militar, a mãe teria pedido para a menina permanecer em casa para cuidar da irmã, mas a criança recusou porque precisava fazer uma prova na escola. Após a discussão, a mulher admitiu aos policiais que aplicou um “corretivo” na filha.

Depois da agressão, a menina procurou a avó materna, que a levou até a unidade de ensino. Ao retornar, a criança afirmou que não queria mais voltar para casa por medo de novas agressões.

Ainda conforme a ocorrência, a suspeita informou que acionou o pai da menina para buscá-la, alegando que ele teria a guarda da filha. No entanto, os policiais constataram que o homem é investigado em outro caso envolvendo a criança e possui medida protetiva que o impede de se aproximar dela.

A mulher foi presa e encaminhada para a Central de Flagrantes. O Conselho Tutelar acompanhou o caso e a menina ficou sob os cuidados da equipe de acolhimento da unidade policial.

A Polícia Civil deve investigar o caso como possível crime de maus-tratos contra criança.