Governo zera PIS e Cofins do diesel para evitar alta do combustível

O governo federal decidiu zerar o PIS e Cofins do preço do diesel para conter a alta do combustível. A medida tem como objetivo reduzir o impacto da oscilação do preço internacional do petróleo sobre o diesel no Brasil.

Participaram do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (MJSP), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (MME).

O preço do barril de petróleo voltou a superar US$ 100 em reflexo aos ataques que atingiram navios petroleiros próximo ao Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% da produção mundial. Desde o início do conflito no Irã, a commodity acumula alta e chegou perto de US$ 120 por barril no começo da semana.

O Brasil é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo o diesel. No entanto, a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores das importações brasileiras de derivados de petróleo é relativamente pequena.

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fonte - Vitória Queiroz, Duda Cambraia, da CNN Brasil, Brasília

Mutirão no entorno da Feira do Produtor expõe descarte irregular de lixo

Equipes da Seinfra foram acionadas para realizar a limpeza da área...

Um problema grave que vem sendo enfrentado pela Prefeitura de Porto Velho é o descarte irregular de lixo, prática que prejudica não apenas o meio ambiente, mas também a saúde da população, devido à proliferação de vetores de doenças causadas por bueiros entupidos e alagamentos.

No entorno do espaço onde acontece a Feira do Produtor, na rua Jacy Paraná, região central de Porto Velho, esse cenário pode ser constatado de forma concreta. Mesmo com a instalação de câmeras de segurança, é comum o registro de pessoas que insistem em jogar lixo de forma irregular no local, deixando um rastro de sujeira.

Na manhã desta terça-feira (11), equipes de trabalho coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) realizaram a limpeza da área, que é utilizada por milhares de porto-velhenses e fica às margens de um canal ligado ao rio Madeira.

Para remover o lixo descartado irregularmente — em sua maioria resíduos orgânicos já em estágio de decomposição — foram utilizados maquinários pesados, como caminhões caçamba e tratores, além de outras ferramentas que contribuíram para a agilidade dos serviços.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, a zeladoria urbana é um dos eixos mais importantes de uma gestão municipal. No entanto, destaca que é fundamental que a própria comunidade participe das ações de preservação e manutenção dos espaços públicos.

“Apenas com a participação da sociedade é possível criar um ambiente mais limpo e saudável em toda a cidade. Por isso, pedimos a atenção e a colaboração de todos. A prefeitura segue atuante na construção de uma qualidade de vida digna para os munícipes”, afirmou Léo Moraes.

Por meio do programa Cidade Limpa, as equipes de limpeza do município seguem atuando em diversas frentes de trabalho pela capital.

Texto: João Paulo Prudêncio
Imagens: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Governador exonera Luis Fernando Pereira da Secretaria de finanças de Rondônia

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, exonerou o auditor Luis Fernando Pereira da Silva do cargo de secretário de Estado de Finanças. A decisão foi publicada no Diário Oficial na quarta-feira e não indica que a saída tenha ocorrido a pedido.

Servidor de carreira da Secretaria de Estado de Finanças desde 2003, Luis Fernando ocupou diversos cargos estratégicos ligados à área fiscal do governo estadual. Desde 2019 ele estava à frente da pasta responsável pela gestão financeira do Estado.

No mesmo dia, o governador nomeou Franco Maegaki Ono para assumir o comando da Secretaria de Finanças. Ele já havia ocupado anteriormente a função de secretário da pasta em outra gestão.

Adolescente suspeita de m*tar avô em Ariquemes pode ter agido após bloqueio de herança de R$ 350 mil

A adolescente apontada como suspeita de matar o avô e tentar matar a avó em Ariquemes pode ter cometido o crime após um conflito familiar envolvendo herança e a transferência irregular de dinheiro. Segundo familiares, cerca de 350 mil reais teriam sido desviados pela jovem para a conta do namorado, valor que fazia parte de uma herança deixada pela mãe dela.

De acordo com a filha das vítimas, o dinheiro estava sob a tutela do avô, José dos Santos, e só poderia ser acessado pela adolescente quando ela completasse 18 anos. Após descobrir as transferências, o idoso registrou um boletim de ocorrência e solicitou à Justiça o bloqueio dos valores para preservar o patrimônio. 

Ainda conforme a família, ao saber da decisão judicial que impediu a movimentação da conta, a jovem teria ficado irritada.

A familiar relatou que o valor foi transferido por meio de PIX e que parte do dinheiro estaria na conta do namorado da adolescente. Ela também afirmou que, apesar de ter pouca escolaridade, o avô ajudava a neta a lidar com documentos e questões relacionadas à herança deixada pela mãe.

O Ministério Público de Rondônia informou que a Justiça manteve a internação provisória da adolescente. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Cível de Ariquemes após representação do MP e posterior validação pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

O caso ocorreu no dia 24 de fevereiro, em uma residência localizada na zona rural de Ariquemes. Segundo a Polícia Militar, a adolescente teria pedido que os avós se sentassem no sofá para conversar e, em seguida, efetuado disparos contra os dois. O avô foi atingido pelas costas e morreu no local.

A avó, Maria Aparecida, foi baleada no rosto e no peito, mas sobreviveu. Para escapar, ela fingiu estar morta, o que fez com que os disparos cessassem. Mesmo ferida, a idosa conseguiu enviar um áudio para familiares pedindo ajuda logo após o ataque.

Ela foi socorrida e levada ao Hospital Regional de Ariquemes, onde permanece internada. Segundo a família, a vítima já deixou a Unidade de Terapia Intensiva, porém segue hospitalizada e em recuperação após passar por várias cirurgias.

No dia seguinte ao crime, a adolescente se apresentou à polícia acompanhada de dois advogados e foi apreendida. A Polícia Civil também investiga a possível participação do namorado da jovem no caso. A defesa informou que ainda analisa os fatos antes de se manifestar.

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Adolescente suspeita de m*tar o avô e ferir a avó em Ariquemes se apresenta à Polícia Civil e será transferida para Porto Velho

Adolescente é suspeita de m*tar o avô e balear a avó em ataque na zona rural de Ariquemes

Espaço Acolher no Parque da Cidade é alvo de vandalismo

Local dedicado a crianças e pessoas neurodivergentes terá atividades interrompidas até a reposição do vidro danificado...

Um ato de vandalismo registrado na noite de ontem (10) deixou temporariamente fechado o Espaço Acolher, estrutura voltada ao lazer e à convivência de crianças e pessoas neurodivergentes dentro do Parque da Cidade.

De acordo com informações da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), por volta das 21h30, várias pedras foram arremessadas contra o vidro da estrutura. Após sucessivas tentativas, um pedaço de tijolo atingiu o espaço e quebrou o vidro, causando danos à instalação.

O Espaço Acolher foi criado para oferecer um ambiente seguro e adaptado, onde crianças e pessoas neurodivergentes podem brincar, interagir e ter momentos de lazer em um espaço pensado para esse público. Por causa dos danos, o local precisará permanecer fechado até que o vidro seja restaurado e as condições de segurança sejam garantidas.

O presidente da Emdur, Bruno Holanda, comentou sobre a situação. “Infelizmente tivemos esse ato de vandalismo no Espaço Acolher, que é um ambiente preparado com muito cuidado para atender crianças e pessoas neurodivergentes. Por conta dos danos no vidro, será necessário manter o espaço fechado até que possamos fazer o reparo e garantir novamente a segurança de quem utiliza o local”, afirmou.

Texto: Jhon Silva
Fotos: Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Gabaritos preliminares do concurso da Seduc são divulgados

Os gabaritos preliminares das provas objetivas do concurso da Secretaria de Estado da Educação foram divulgados pela banca organizadora Ibade na terça-feira. O certame oferece mais de quatro mil vagas para os cargos de Professor Classe C e Técnico Educacional.

As provas para Professor Classe C e para Técnico Educacional na função de Agente de Alimentação foram aplicadas no domingo. 

Os candidatos podem consultar os gabaritos preliminares e demais informações diretamente na área do candidato no site do Ibade. O segundo dia de provas está previsto para ocorrer no dia 15 de março.

• Confira o gabarito para os professores
• Confira o gabarito para técnicos

Ao todo, o concurso registrou 128.116 inscrições. Desse total, 104.779 candidatos concorrem às vagas de nível médio e técnico, enquanto 23.337 disputam os cargos de nível superior.

Entre todas as funções ofertadas, a mais concorrida é a de Atividade de Secretariado, com atuação em Porto Velho, que recebeu 17.068 inscrições. Já entre os cargos de nível superior, o maior número de candidatos está na vaga de Coordenador Pedagógico para a capital, com 741 inscritos.

No caso das vagas para professores, há oportunidades em diversas áreas de formação, como Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. A remuneração inicial prevista é de 5.118,41 reais.

Para os cargos de técnico educacional, o edital contempla funções como Agente de Limpeza e Conservação, Agente de Alimentação e Agente de Atividades de Secretariado. A remuneração inicial é de 2.016,59 reais.

Nova plataforma de mobilidade urbana “Leva Eu” chega a Porto Velho

O cenário da mobilidade urbana em Porto Velho ganha um novo protagonista nesta sexta-feira (13). A Leva Eu , plataforma de transporte por aplicativo, realiza seu evento oficial de lançamento com a proposta de humanizar a relação entre tecnologia e transporte na capital rondoniense.

Diferente das grandes plataformas internacionais, a Leva Eu nasce com um DNA local, focado em resolver dores específicas da região. Entre os diferenciais da marca, destacam-se a política de taxas mais justas para os motoristas parceiros e um protocolo de segurança reforçado para os passageiros.

“Nossa missão é mostrar que a tecnologia pode ser eficiente, mas o atendimento deve ser humano. Queremos que o motorista se sinta parceiro e o passageiro se sinta em casa”, afirma Letícia Gabriela Cruz Nalin, responsável pela marca.

O lançamento oficial contará com uma ação de adesivação de veículos, cadastro presencial de novos parceiros e a apresentação da nova identidade visual da marca, que promete modernizar o fluxo de transporte na cidade.

FONTE - Assessoria.

Zanin nega pedido para instalar CPI do Master e devolve decisão à Câmara

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, nesta quinta-feira (12), a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados para investigar as irregularidades envolvendo o Banco Master.

Na decisão, o magistrado afirma que faltam provas, no pedido protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenha cometido uma omissão institucional

Zanin afirma que o parlamentar “atribui indevida omissão ao presidente da Câmara dos Deputados sob o argumento de que a autoridade ofereceria resistência pessoal à instalação” da CPI do Banco Master.

O magistrado ressalta, porém, que a prova apresentada “não comprova a afirmação de direito com o grau de certeza exigido” para apresentar um mandado de segurança.

“A própria petição inicial relata que o presidente da Câmara dos Deputados teria afirmado que respeitará a ordem de requerimentos”, escreve.

O ministro afirma ainda que a decisão não afasta a prerrogativa da Câmara dos Deputados de “instaurar a pretendida comissão parlamentar de inquérito paralelamente às investigações que tramitam perante o Supremo Tribunal Federal”.

Hugo já disse que avaliava a questão, mas que a atual fila de instalações de comissões parlamentares não permitiram uma iniciativa neste momento. A postura tem sido criticada por parlamentares tando de direita como de esquerda.

Fonte - CNN Brasil.

EUA avalia reincluir Alexandre de Moraes na Magnitsky

O governo Donald Trump avalia a possibilidade de voltar a sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky.

foto - reprodução

O ministro foi punido com a sanção pelo governo dos EUA em julho de 2025. A decisão criou empecilhos para que Moraes negociasse ou usasse serviços de empresas americanas, além de congelar eventuais ativos e propriedades dele nos EUA.

A sanção foi estendida à mulher do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a uma firma pertencente a ela, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos.

Em dezembro passado, a aplicação das sanções foi suspensa.

A existência de discussões sobre o assunto na administração Trump foi relatada à coluna por três fontes, de forma independente entre si, no último mês.

Dentro do governo dos EUA, o responsável por acompanhar a atuação de Moraes é o assessor sênior do Departamento de Estado Darren Beattie. Nomeado no fim de fevereiro para o cargo, ele já exercia influência sobre a política do governo Trump para o Brasil desde o começo do atual mandato do republicano, em janeiro de 2025.

Na última terça-feira (10/3), Alexandre de Moraes autorizou Darren Beattie a visitar Jair Bolsonaro em sua cela na “Papudinha” — na verdade, uma ala do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) dentro do presídio da Papuda, em Brasília.

Além de Bolsonaro, Beattie deverá se encontrar com outros políticos de oposição durante sua visita a Brasília na semana que vem.

Em agosto do ano passado, Beattie criticou Moraes diretamente em um post em uma rede social. Segundo ele, o ministro seria “o principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores”.

Big Techs são a principal fonte de tensão dos EUA com Moraes

Atualmente, a principal fonte de tensão entre Moraes e o governo Trump não é a execução penal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e sim o histórico conflituoso do ministro com empresas americanas de tecnologia, especialmente as gigantes do setor, chamadas coletivamente de “Big Tech”.

Em agosto do ano passado, Moraes proibiu todos os brasileiros de usarem a plataforma X, o antigo Twitter, atualmente sob propriedade do bilionário Elon Musk.

A proibição se estendeu por 39 dias e só foi suspensa após o pagamento de R$ 26,8 milhões em multas, o bloqueio de perfis investigados e a nomeação, por parte da empresa, de representantes no Brasil.

O Departamento de Estado de Trump vê com preocupação a difusão do pensamento de Alexandre de Moraes, nos círculos jurídicos, sobre o enfrentamento ao “populismo extremista” nas redes sociais.

O ministro é autor de um livro sobre o assunto, intitulado “Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista”. Lançada em outubro de 2024, a obra foi finalista do Prêmio Jabuti no ano passado.

Na obra, Moraes propõe a regulamentação das plataformas de internet como uma forma de proteger o eleitorado de supostas manipulações indevidas, especialmente durante as eleições.

Empresas de redes sociais deveriam ser responsabilizadas como as outras empresas de comunicação, argumenta ele.

“As condutas dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada e de seus dirigentes precisam ser devidamente regulamentadas e responsabilizadas, pois são remuneradas por impulsionamentos e monetização, bem como há o direcionamento dos assuntos pelos algoritmos, podendo configurar responsabilidade civil e administrativa das empresas e penal de seus representantes legais”, diz um trecho.

O governo Trump vê a tese de Moraes sobre as Big Tech como um atentado a valores dos EUA, como a liberdade de expressão. Há preocupação com a influência que Moraes possa vir a exercer sobre juristas de outros países, impactando políticos e movimentos de direita que usam as redes sociais para difundir suas ideias.

texto - Andre Shalders/ Metrópoles.

Saiba como o CV criou um império de internet nas favelas do Rio

A megaoperação deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na manhã dessa quarta-feira (11/3) mostrou um aspecto importante na estrutura financeira do Comando Vermelho (CV), o controle de serviços de internet, TV a cabo e telecomunicações em comunidades dominadas pela facção.

De acordo com a investigação conduzida pela Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD), o grupo passou a explorar esse setor em regime de monopólio, transformando o serviço em uma das principais fontes de financiamento da organização.

Segundo os investigadores, o modelo funciona como um “braço financeiro” da facção, responsável por gerar recursos para compra de armas, pagamento de integrantes e expansão territorial.

Internet sob controle do tráfico

O inquérito aponta que, em diversas comunidades, o Comando Vermelho impede a atuação de empresas legais de telecomunicações e impõe seus próprios serviços aos moradores.

Sem concorrência, os moradores são obrigados a contratar os provedores controlados pela organização criminosa e pagar taxas impostas pelos traficantes.

Além da internet, o esquema inclui TV a cabo clandestina e outros serviços de telecomunicações, explorados de forma paralela ao mercado legal.

O caso da Gardênia Azul

Um dos exemplos citados na investigação é a comunidade da Gardênia Azul, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Segundo os investigadores, o sistema era administrado por Elder de Lima Landim, conhecido como “Dom”, apontado como responsável pela gestão local da estrutura criminosa.

Diálogos telemáticos analisados pela polícia indicam que ele era responsável pela arrecadação e distribuição de lucros provenientes de atividades consideradas típicas de milícia, incluindo a cobrança de taxas de internet, TV a cabo e fornecimento de água.

Além disso, o administrador seria responsável por controlar aluguel e venda de imóveis e cobrar taxas de comerciantes.

Dom foi morto em maio de 2025, em circunstâncias que a polícia considera compatíveis com possível eliminação interna dentro da organização.

Modelo herdado das milícias

Segundo a investigação, o sistema de exploração econômica nas comunidades teria sido herdado das milícias.

Quando o Comando Vermelho assumiu o controle da Gardênia Azul, após acordo com ex-milicianos que aceitaram “trocar de lado”, o grupo manteve a exploração de serviços.

Nesse arranjo, o CV passou a controlar o tráfico de drogas e a cobrança de taxas do crime, enquanto a estrutura de exploração de serviços continuou funcionando.

O resultado, segundo os investigadores, foi um modelo híbrido, no qual uma área dominada pelo tráfico passou a operar com a lógica econômica das milícias.

Mirelle Pinheiro - metrópoles

PRONUNCIAMENTO: Em primeira declaração, líder do Irã diz que Ormuz deve permanecer fechado

Em sua primeira declaração desde que foi nomeado líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei afirmou que o Estreito de Ormuz deve permanecer fechado como forma de pressão contra o "inimigo".

A mensagem foi lida por uma apresentadora na televisão estatal iraniana. Ele não foi visto desde o início da guerra e, segundo fontes, foi ferido durante os ataques.

A declaração também pede união ao povo e continha um aviso de que todas as bases americanas na região precisam ser fechadas ou "serão atacadas".

*em atualização

fonte - Da CNN Brasil.

Presidente do Irã faz três exigências para fim da guerra com EUA e Israel

Isso inclui o pagamento de reparações devido aos ataques; Masoud Pezeshkian também afirmou que conversou com Rússia e Paquistão...

O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, apresentou três exigências para o fim da guerra, incluindo o “reconhecimento dos direitos legítimos do Irã, o pagamento de reparações e firmes garantias internacionais contra futuras agressões”.

Foi a primeira vez que o presidente delineou publicamente condições para o fim do conflito.

“A única maneira de acabar com esta guerra — iniciada pelo regime sionista e pelos Estados Unidos — é reconhecer os direitos legítimos do Irã, pagar reparações e obter firmes garantias internacionais contra futuras agressões”, disse ele em uma publicação no X.

Enquanto o Irã continua retaliando contra alvos econômicos e militares no Oriente Médio, o presidente do país afirmou ter conversado com os líderes da Rússia e do Paquistão para reafirmar o “compromisso do Irã com a paz”.

O primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, viajou para a Arábia Saudita para uma breve visita nesta quinta-feira (12), informou seu gabinete.

O que está acontecendo no Oriente Médio?

Os Estados Unidos e Israel estão em guerra com o Irã. O conflito teve início no dia 28 de fevereiro, quando um ataque coordenado entre os dois países matou o líder supremo do país, Ali Khamenei, em Teerã.

Diversas autoridades do alto escalão do regime iraniano também foram mortas. Além disso, os EUA alegam terem destruído dezenas de navios do país, assim como sistemas de defesa aérea, aviões e outros alvos militares.

Em retaliação, o regime dos aiatolás fez ataques contra diversos países da região, como Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Catar, Bahrein, Kuwait, Jordânia, Iraque e Omã. As autoridades iranianas dizem que têm como alvo apenas interesses dos Estados Unidos e Israel nessas nações.

Mais de 1.200 civis morreram no Irã desde o início da guerra, segundo a Agência de Notícias de Ativistas de Direitos Humanos, que tem sede nos EUA. A Casa Branca, por sua vez, registrou ao menos sete mortes de soldados americanos em relação direta aos ataques iranianos.

O conflito também se expandiu para o Líbano. O Hezbollah, um grupo armado apoiado pelo Irã, atacou o território israelense em retaliação à morte de Ali Khamenei. Com isso, Israel tem realizado ofensivas aéreas contra o que diz ser alvos do Hezbollah no país vizinho. Centenas de pessoas morreram no território libanês desde então.

Com a morte de grande parte de sua liderança, um conselho do Irã elegeu um novo líder supremo: Mojtaba Khamenei, filho de Ali Khamenei. Especialistas apontam que ele não fará mudanças estruturais e representa continuidade da repressão.

Donald Trump mostrou descontentamento com essa escolha, classificando como um "grande erro". Ele havia dito que precisaria estar envolvido no processo e pontuou que Mojtaba seria "inaceitável" para a liderança do Irã.

fonte - Mostafa Salem, da CNN

*Sophia Saifi, da CNN, contribuiu para esta reportagem