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Procedimento online, evita inconsistências, garante a correta cobrança de impostos e destinação de serviços públicos... Quem comprou um imóv...
Procedimento online, evita inconsistências, garante a correta cobrança de impostos e destinação de serviços públicos...
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), informa que a atualização evita inconsistências cadastrais e assegura que impostos e serviços públicos sejam direcionados ao responsável legal pela residência.
Para a regularização cadastral dos imóveis no município, existem dois procedimentos conforme as situações específicas abaixo:
1. Quando houver Certidão de Inteiro Teor:
Para atualização do proprietário do imóvel no cadastro municipal, o contribuinte deve apresentar a Certidão de Inteiro Teor atualizada, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis responsável pela área.
Documentos necessários:
· Certidão Negativa de Tributos Imobiliários (que pode ser emitida no portal de tributos da Semec, na opção “Emissão de documentos”: https://gpi-trb.portovelho.ro.gov.br/ServerExec/acessoBase/?idPortal=dbde30ec-cf59-4803-9653-00121a704021;
· Certidão de Inteiro Teor Atualizada (expedida pelo cartório).
Como solicitar a atualização:
· On-line (e-mail): enviar a documentação listada acima no formato PDF para dcim.semfaz@portovelho.ro.gov.br. O pedido é recebido pela Divisão de Cadastros Imobiliários (DCIM). Se a documentação estiver correta, a atualização ocorre em até 72 horas.
· Presencial: exclusivo para contribuintes em situação de vulnerabilidade social ou sem acesso à internet.
O interessado deve comparecer ao atendimento da Semec com os documentos exigidos. O pedido será encaminhado ao setor responsável para análise.
2. Quando não houver registro da titularidade na Certidão de Inteiro Teor:
Caso o imóvel não possua Certidão de Inteiro Teor, mas tenha documento que comprove a posse do imóvel (como contrato de compra e venda, escritura pública, termo de cessão ou outro documento válido, conforme o caso), é possível solicitar a atualização do posseiro/compromissário do imóvel, a ser realizada mediante da análise documental.
Nessas situações, o pedido deve ser feito exclusivamente por meio de processo administrativo, seguindo as etapas abaixo:
Passo a passo para solicitar atualização de posseiro/compromissário
· Preencher o requerimento padrão, disponível em: https://form-padrao.vercel.app/
· Selecionar o assunto: Atualização de cadastro de imóvel
· Reunir e gerar em formato PDF todos os documentos exigidos no requerimento
· Efetuar o pagamento da tarifa de abertura do processo, por meio do Portal do Contribuinte (Taxas Web) e juntar o comprovante em PDF
· Realizar a assinatura digital do requerimento
· Enviar toda a documentação para o e-mail: protocolo.semfaz@portovelho.ro.gov.br
Após o envio, o processo é formalizado e encaminhado ao setor competente para iniciar a análise técnica e, estando à documentação correta, a atualização correspondente é registrada no sistema municipal.
A Semec esclarece que a inclusão de posseiro ou compromissário não substitui automaticamente o nome do proprietário. Em alguns casos, a retirada do nome exige escritura definitiva, pagamento de ITBI e registro em cartório.
Comunicação entre cadastro municipal e cartórios
A Prefeitura mantém parceria com os Cartórios de Registro de Imóveis de Porto Velho (1º, 2º e 3º Ofícios). Os cartórios informam mensalmente ao Município as alterações registradas, até o dia 10 do mês seguinte.
Como a cooperação é recente, imóveis com registros antigos ainda exigem a apresentação da Certidão de Inteiro Teor atualizada para que o cadastro municipal seja corrigido.
Em caso de urgência, o contribuinte pode enviar a documentação por e-mail e acompanhar a solicitação pelo WhatsApp do Departamento de Cadastros Fiscais (DCF): (69) 9 9942-6761.
A Divisão de Cadastros Imobiliários informa que não realiza atualização pelo WhatsApp. O canal é destinado apenas para esclarecimentos e acompanhamento de pedidos.
Texto: Emily Costa
Foto: Leandro Morais/Secom
Edição: Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Esta etapa integra o cronograma oficial do processo seletivo, que oferta 165 bolsas integrais de graduação a estudantes de baixa renda residentes no município, em instituições privadas conveniadas.
Destinada aos candidatos que se autodeclararam negros (pretos e pardos), a etapa tem como objetivo confirmar a informação apresentada no ato da inscrição, conforme os critérios previstos na legislação vigente.
Sistema de cotas
Do total de vagas ofertadas, 20% são destinadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, e 20% a pessoas com deficiência (PCD). A reserva segue as normas previstas nas políticas públicas de inclusão social.
A entrevista de heteroidentificação ocorre de forma presencial, conduzida por comissão designada para essa finalidade, com formação em letramento racial, assegurando transparência e cumprimento das normas previstas no edital.
Próximas etapas
Após a realização das entrevistas, o resultado da análise documental será divulgado no dia 24 de fevereiro. O prazo para interposição de recursos será nos dias 25 e 26 de fevereiro.
O resultado final está previsto para 3 de março de 2026. Os candidatos aprovados deverão efetuar a matrícula entre os dias 4 e 7 de março, diretamente nas instituições de ensino.
Sobre o programa
O Programa Faculdade da Prefeitura concede bolsas integrais a estudantes de baixa renda que residem em Porto Velho há pelo menos cinco anos e que tenham cursado o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em instituição privada.
A seleção utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério classificatório, exigindo pontuação mínima de 400 pontos em uma das últimas cinco edições.
As regras completas, número de vagas, cursos ofertados e documentação exigida estão disponíveis no edital publicado no site oficial da Prefeitura de Porto Velho.
Texto: Emily Costa
Foto: Semec
Edição: Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Considerada um dos focos prioritários da gestão municipal, a educação inclusiva na rede básica de ensino recebeu mais uma iniciativa de fortalecimento com a entrega de mais de três mil kits escolares destinados a alunos neurodivergentes ou que apresentam algum tipo de deficiência.
O kit é composto por uniforme escolar, tênis, agenda escolar, lápis de cor, protetor auricular, babador, entre outros itens que, integrados ao material didático, auxiliam de maneira significativa na qualidade do sistema inclusivo de ensino em Porto Velho.
Os primeiros kits começaram a ser entregues em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (23), na Escola Odília Pereira de Oliveira, localizada na zona Norte da cidade. O material será destinado para todas às escolas da rede municipal, incluindo as unidades da zona rural.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, essa entrega é uma conquista histórica para as famílias atípicas, que merecem o reconhecimento do poder público nas políticas adotadas pelo Executivo Municipal.
“Em um passado não tão distante, a educação inclusiva era caso de Justiça e, mesmo assim, não era cumprida. Agora estamos falando do kit inclusão para todas as escolas da rede municipal. Além disso, somos a primeira capital da região Norte a implantar o transporte escolar inclusivo. O que queremos é trabalhar e atuar em prol das nossas crianças”, afirmou o prefeito.
Para a chefe adjunta da Secretaria Municipal de Integração e Ação Social (Semias), Tércia Marília, as ferramentas de ensino disponibilizadas pela rede pública são instrumentos fundamentais para a qualidade da educação.
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“Esse kit possibilita que essas crianças tenham acesso a novos estímulos auditivos, visuais e táteis, proporcionando uma experiência mais agradável e necessária, o que contribui para a permanência em sala de aula. Hoje estamos muito honrados em entregar esse material”, disse Tércia Marília.
O secretário municipal de Educação, Giordani Lima, falou sobre a relevância da entrega que, segundo ele, contempla os componentes trabalhados pela educação inclusiva e traz ganhos na proficiência da rede municipal.
“São cerca de três mil kits inclusivos que serão entregues a todas as unidades onde existam alunos neurodivergentes ou com necessidades especiais. É muito importante que nossas escolas possuam esses materiais, que além de promoverem a inclusão, melhoram a qualidade do nosso ensino”, comentou Giordani Lima.
Texto: João Paulo Prudêncio
Imagens: José Carlos
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Na manhã desta sexta-feira (23/02), a Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Extorsões, Roubos e Furtos (DERF – Patrimônio), deflagrou a Operação Centro Seguro, com o objetivo de desarticular grupo criminoso investigado pela prática de roubo majorado ocorrido na região central de Porto Velho.
Ao todo, foram cumpridos 06 mandados de prisão temporária, 10 mandados de busca e apreensão domiciliar e 01 mandado de busca e apreensão veicular. Durante a operação, equipes da DERF, com apoio de policiais civis de outras unidades da PCRO, realizaram o cumprimento das ordens judiciais em diversos endereços na Capital, visando à apreensão de armas de fogo, aparelhos celulares, valores em espécie, vestimentas e outros elementos de interesse investigativo. Também foi determinada a apreensão de veículo apontado como utilizado na ação criminosa.
A denominação “Centro Seguro” simboliza o compromisso institucional com a proteção da atividade comercial, a repressão qualificada aos crimes contra o patrimônio e a preservação da ordem pública na região central da Capital.
A Polícia Civil destaca que a Operação Centro Seguro representa resposta técnica e firme à criminalidade patrimonial, evidenciando a atuação integrada e especializada da DERF no enfrentamento a ações estruturadas, com divisão de tarefas e planejamento prévio, reafirmando o compromisso permanente da Instituição com a segurança da sociedade rondoniense.
fonte - PC/RO
Pré-selecionados devem acessar site do FiesSeleção e informar dados...
Os pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção, com a senha da plataforma Gov.br para complementar o cadastro.
O Fies concede financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação, nas instituições privadas de ensino superior privadas.
Chamada única
O estudante pode conferir se foi pré-selecionado da chamada única do Fies referente ao primeiro semestre de 2026 diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies.
O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quinta-feira (19).
Informações complementares
As informações adicionais, que não foram solicitadas na inscrição inicial, dizem respeito, por exemplo, à confirmação do endereço e contatos de e-mail/telefone, o detalhamento do grupo familiar; a informação do semestre de ingresso na faculdade; percentual do financiamento estudantil; escolha do banco onde deseja formalizar o contrato de financiamento; valor da mensalidade para auxiliar o cálculo do financiamento, etc.
De acordo com o edital do Fies 2026 a partir desta sexta-feira, o pré-selecionado à vaga do Fies Social também poderá solicitar a contratação de financiamento integral, com a cobertura de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada.
O Fies Social beneficia estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Oferta de vagas
Neste primeiro semestre, o processo seletivo ofertou 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários privados para 19.834 cursos.
Em todo o ano de 2026, o número de vagas do Fies ofertadas será de 112.168.
O programa ainda oferece reserva de vagas a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD).
Desde 2024, o programa reserva de 50% das vagas para o Fies Social para estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Etapas
Após o período de complementação online das informações da inscrição até esta terça-feira, na segunda etapa, os estudantes deverão comprovar as informações declaradas no ato da inscrição, em até cinco dias úteis, diretamente na instituição privada de ensino superior em que foram pré-selecionados.
A entrega poderá ser presencial na sala da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da faculdade privada ou no formato digital, conforme escolha da na instituição de ensino.
No caso do pré-selecionado na vaga Fies Social, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo inscrito no CadÚnico, este ficará dispensado da comprovação da renda familiar perante a.
O estudante da vaga reservada ao Fies Social deve comparecer à Comissão apenas para validação das demais informações.
Inscrições
No início de fevereiro, cada candidato conseguiu se inscrever em até três opções de curso superior, neste processo de seleção.
Ao todo, o Ministério da Educação registrou 210.108 pessoas interessadas que fizeram 528.175 inscrições.
Especificamente para o Fies Social, o total de inscritos nas vagas ofertadas foi 52.930 candidatos.
Lista de espera
As vagas eventualmente não ocupadas nesta primeira edição do ano do Fies serão ofertadas na edição do segundo semestre.
De acordo com edital (nº 3/2026) que determina as regras do Fies 2026, os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.
Quem estiver na lista de espera do Fies deverá acompanhar o resultado de eventual pré-seleção no site do FiesSeleção.
A nova convocação, a da lista de espera, ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.
Fies
Anualmente, o Fies tem dois processos seletivos regulares, um por semestre letivo. E também processos seletivos para vagas remanescentes, que ocorrem após os processos regulares, com o objetivo de preencher vagas eventualmente não ocupadas.
Outras informações podem ser acessadas no site do MEC.
fonte - agencia brasil.

O prazo para que os aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) confirmem o interesse na vaga termina às 23 horas e 59 minutos desta segunda-feira (23), no horário de Brasília.


O procedimento deve ser realizado exclusivamente na Página de Acompanhamento do candidato no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) destaca que “é importante finalizar todas as etapas do processo no sistema. Apenas acessar a plataforma não é suficiente”, explica o comunicado da pasta.
Conforme o edital, nesta edição do CNU, a confirmação ocorre para um único cargo: aquele em que a pessoa foi classificada em vaga imediata na primeira convocação.
Os nomes dos 3.651 convocados foram publicados em edital específico, na última sexta-feira, no Diário Oficial da União.
O Ministério da Gestão confirma que até às 9h desta segunda-feira, das 3.651 pessoas convocadas nesta rodada, 87,07% (ou 3.179) já manifestaram interesse pelas vagas. Outros 128 candidatos manifestaram não ter interesse e 344 (9,4%) convocados ainda não tinham registrado a manifestação.
A manifestação de interesse é obrigatória para manter a participação nas próximas etapas do concurso.
O registro é definitivo e não pode ser alterado posteriormente, mesmo que ainda dentro do prazo. Após confirmar interesse ou indicar não interesse, não há opção de mudança dentro desta rodada.
Ao todo, haverá três rodadas de confirmação de interesse, antes da divulgação de todas as listas definitivas de classificação em vagas imediatas e lista de espera.
Em cada rodada, o registro de interesse poderá ser realizado uma única vez, não permitindo edição posterior, mesmo que ainda esteja dentro do prazo.
Confira o calendário das rodadas de confirmação de interesse previstas em edital:
O resultado final, já considerando as respostas de todas as rodadas de confirmação de interesse, está previsto para 16 de março.
A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais.
Do total de vagas, 3.144 são de nível superior e outras 508, de nível intermediário. Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos.
O chamado Enem dos Concursos registrou 761.528 inscrições confirmadas de pessoas inscritas de 4.951 municípios.
As provas foram aplicadas em centenas de municípios de todo o país. A primeira fase, de provas objetivas, ocorreu em outubro. A segunda, de discursivas, em dezembro.
Para mais informações, acompanhe também a página oficial do certame.
fonte - AGENCIA BRASIL.
Medida garante segurança jurídica da área e possibilita melhorias na estrutura da unidade...
Participaram do encontro representantes da Polícia Militar, equipe técnica da Semdec e representante do Legislativo municipal, com foco na consolidação legal do espaço cedido pelo município.
A regularização é necessária para garantir segurança jurídica, possibilitar futuros investimentos estruturais e assegurar a continuidade dos serviços de segurança pública prestados à população.
Durante a reunião, foi informado que o município realizará a revisão da avaliação mercadológica da área e dará andamento aos trâmites técnicos exigidos para a formalização definitiva da documentação.
Também foram mencionadas outras áreas públicas destinadas à segurança, saúde e educação, que poderão passar por análises técnicas para fins de organização fundiária.
A iniciativa integra as ações de ordenamento territorial conduzidas pela Semdec, com foco na regularização de áreas públicas e na melhoria da infraestrutura urbana.
Texto: Alex Fontes
Edição: Secom
Fotos: Alex Fontes
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
kits foram adquiridos por emenda parlamentar e beneficiaram quase 20 municípios...
Os kits foram adquiridos por meio de emenda parlamentar destinada pelo presidente. A iniciativa é realizada anualmente e tem como objetivo incentivar a prática esportiva, especialmente entre jovens. Neste ano, cada município recebeu entre 8 e 12 kits.
Os materiais foram entregues a vereadores e lideranças locais que representaram os municípios beneficiados. Vereador de Novo Horizonte d’Oeste, Jacó de Andrade (Podemos) destacou a importância da iniciativa para as cidades do interior. “Vários times e atletas serão beneficiados. Além de incentivar o esporte, essa ação também gera economia para o município, que deixa de investir recursos próprios na compra desses materiais”, declarou.
Participaram da solenidade representantes da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e vereadores dos municípios beneficiados.
Apoio institucional
Responsável pela captação de recursos da associação, Eloísa Helena Bertoletti destacou a relevância do apoio institucional para a manutenção das atividades. “É fundamental essa ajuda, porque sem esses recursos não conseguimos avançar. A estrutura é grande e dependemos de recursos do governo e de editais para manter o trabalho”, declarou.
A iniciativa fortalece projetos esportivos de base nos municípios e amplia o acesso da população às atividades esportivas, contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento de jovens atletas.
TEXTO: Isabela Gomes | Secom ALE/RO
As crianças que nasceram fora da rede pública de saúde deverão receber as vacinas BCG e Hepatite B na Policlínica Dr. Rafael Vaz e Silva, localizada na Rua Jacy Paraná, nº 1943 – Bairro Mato Grosso.
É mais uma iniciativa da Prefeitura de Porto Velho por meio da Secretaria Municipal de Saúde para reforçar as ações de imunização. Os atendimentos iniciam a partir desta terça-feira (24),
Com a reorganização do fluxo de atendimento, o Centro de Imunização na Maternidade (CIME) continuará aplicando as vacinas apenas nos bebês que nascem na própria maternidade municipal. Já as crianças oriundas da rede privada deverão ser levadas pelos responsáveis até a Policlínica para receber as doses.
O atendimento para vacinação ocorrerá às terças e quintas-feiras, nos seguintes horários:
8h às 12h
13h às 17h
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A BCG é fundamental para proteger contra formas graves de tuberculose, enquanto a vacina contra Hepatite B previne a infecção pelo vírus desde os primeiros dias de vida. Ambas integram o calendário nacional de imunização e são recomendadas logo após o nascimento.
Segundo Elizeth Gomes Pinto, gerente da Divisão de Imunização, a mudança visa qualificar o atendimento. “Essa reorganização permite otimizar o fluxo dentro da maternidade municipal e garantir que todos os recém-nascidos, continuem tendo acesso à vacinação de forma gratuita, segura e organizada”.
Documentos necessários:
* Certidão de nascimento;
* Cartão do SUS ou CPF;
* Documento oficial com foto do responsável.
A Secretaria orienta que os pais ou responsáveis fiquem atentos aos dias e horários de atendimento para garantir a aplicação das vacinas dentro do período recomendado.
Texto: Taiana Mendonça
Foto: Leandro Morais
Edição: Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Diversas oportunidades de trabalho estão disponíveis nesta semana em Rondônia por meio do portal Geração de Emprego, que concentra ofertas em diferentes municípios do estado. Entre as vagas anunciadas, há também postos destinados exclusivamente a pessoas com deficiência.
Algumas funções exigem experiência anterior na área, enquanto outras permitem candidatura de profissionais sem vivência prévia, desde que atendam ao nível de escolaridade exigido.
A consulta é feita diretamente no site, onde também estão disponíveis orientações para o processo de candidatura e demais critérios estabelecidos pelos empregadores.
Campanha da Semusa orienta população sobre sintomas, tratamento e fluxo de atendimento na rede municipal...
Considerada a causa mais comum de demência no mundo, a Doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa progressiva que compromete as conexões entre os neurônios, provocando a morte de células cerebrais e a redução do volume do cérebro. Embora ainda não tenha cura, o tratamento adequado contribui para retardar a progressão dos sintomas e garantir mais qualidade de vida ao paciente.
AÇÕES NA CAPITAL
Ao longo do mês, as unidades de saúde da capital promovem rodas de conversa, orientações e atividades educativas direcionadas a pacientes e familiares. A proposta é ampliar o acesso à informação, combater o preconceito e destacar a importância do acolhimento e do suporte familiar no cuidado com a pessoa diagnosticada.
O prefeito Léo Moraes destacou que a gestão municipal tem priorizado o fortalecimento da atenção primária como estratégia para garantir diagnóstico precoce e acompanhamento adequado. “Nossa prioridade é fortalecer a atenção primária para que o diagnóstico do Alzheimer aconteça o quanto antes”.
COMO BUSCAR ATENDIMENTO
Em Porto Velho, o atendimento segue o fluxo do Sistema Único de Saúde (SUS). A porta de entrada é a Unidade de Saúde da Família (USF) da área de residência do paciente.

A coordenadora de saúde da pessoa idosa da Semusa, Geane Alves, explica que o primeiro passo é a avaliação clínica realizada pelo médico da unidade ou pela equipe de Saúde da Família. Caso haja suspeita de declínio cognitivo, o paciente é encaminhado via sistema de regulação para atendimento especializado.
A Policlínica Oswaldo Cruz (POC) é referência estadual no atendimento. Já os Centros de Especialidades Médicas (CEM) realizam exames específicos, como tomografia e ressonância magnética, fundamentais para auxiliar na confirmação do diagnóstico.
O secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola, reforçou que a rede está preparada para acolher os pacientes. “Estamos trabalhando para garantir fluxo organizado, diagnóstico oportuno e acompanhamento contínuo. Informação e acesso ao atendimento são fundamentais para cuidar da saúde da nossa população”.
QUALIDADE DE VIDA
O tratamento pode incluir medicamentos de alto custo, disponibilizados pelo Estado mediante apresentação do Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento (LME), preenchido por médico especialista.
Além da medicação, especialistas reforçam que hábitos saudáveis são aliados importantes no controle da doença, como:
- prática regular de atividade física;
- alimentação equilibrada e boa hidratação;
- convívio social com familiares e amigos;
- acompanhamento médico periódico para monitoramento dos sintomas.
A campanha Fevereiro Roxo reforça que o diagnóstico precoce, aliado a uma rede de apoio estruturada, é fundamental para enfrentar os desafios do Alzheimer com mais informação, acolhimento e qualidade de vida.
Texto: Maximus Vargas
Foto: José Costa
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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