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Sobrinhos e irmão de chefe do PCC também tiveram as liminares nos habeas corpus indeferidas O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedid...
Sobrinhos e irmão de chefe do PCC também tiveram as liminares nos habeas corpus indeferidas
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido liminar nos habeas corpus solicitado pela defesa do chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital) Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, nesta quarta-feira (3). A decisão é 16ª Câmara de Direito Criminal de Presidente Venceslau.
Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, irmão de Marcola, Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho e Paloma Sanches Herbas Camacho, ambos sobrinhos do líder da facção criminosa, também tiveram as solicitações negadas pela Justiça. Leonardo e Paloma estão foragidos.
A relatora indeferiu as liminares nos habeas corpus dos quatro investigados. Ou seja, as teses da defesa ainda devem ser apreciadas pelo Colegiado no julgamento do mérito.
Marcola e seus familiares foram alvos da Operação Vérnix da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo, a mesma que prendeu a influenciadora Deolane Bezerra e outros dois indivíduos por envolvimento com lavagem de dinheiro coordenada pelo PCC.
Segundo a decisão judicial, "os indícios de autoria são igualmente robustos e individualizados para cada um dos seis indiciados no relatório de investigações". A decisão aponta como a investigação revelou que Marcola e Alexsander eram líderes da organização e que conseguiam atuar para além dos muros das unidades prisionais - o que compreende como medida cabível a prisão preventiva dos dois indiciados.
"Se tais indivíduos conseguiram exercer controle financeiro e patrimonial sobre empresa de transportes, definir percentuais de divisão de lucros e dar ordens de distribuição de valores estando presos, é manifesto que os demais integrantes do núcleo operacional e familiar em plena liberdade representam ameaça permanente e contemporânea à ordem pública".
A liberdade dos indivíduos resultaria, para a Justiça, uma ameaça à destruição ou manipulação das provas digitais ainda não identificadas na investigação, podendo também direcionar testemunhas a reorganizar o fluxo financeiro.
O que diz a defesa
Em nota publicada nas redes sociais, Bruno Ferullo, advogado de Marcola e seus familiares, afirmou que a decisão é provisória e não define a legalidade das prisões preventivas decretadas.
Sobre a defesa de Alexsander e Paloma, o advogado contestou a tentativa de fuga dos sobrinhos que estavam fora do Brasil no momento em que o pedido de prisão foi decretado.
"A defesa esclarece, ainda, que a presença de seus clientes no exterior não representa fuga. As viagens ocorreram antes da decretação das prisões, proferidas sob sigilo, sem que Leonardo e Paloma tivessem qualquer ciência das ordens.", escreveu.
Já sobre Marcola e o irmão Alejandro, Ferullo disse que serão avaliadas as condições as quais os dois indivíduos estão submetidos, sendo que permanecem sob recolhimento em unidade prisional de segurança máxima e comunicações monitoradas.
Entenda as acusações
A Operação Vérnix, deflagrada pela Polícia Civil e pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo), prendeu Deolane Bezerra no dia 21 de maio, após a identificação de sua participação nas ações criminosas.
A investigação começou em 2019 dentro da Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior paulista, que identificou atuações de lavagem de dinheiro coordenadas pelo PCC.
Agentes da Polícia Penal apreenderam bilhetes e manuscritos no interior da penitenciária, que estavam com dois presos. Os conteúdos dos materiais revelaram algumas dinâmicas internas da facção, como atuação de lideranças encarceradas e possíveis ataques contra agentes públicos.
Deolane mantinha vínculos pessoais e negociais com membros do PCC e um dos gestores fantasmas da transportadora Lopes Lemos Transportadora Ltda, de nome fantasma "Lado a lado", também investigada.
Um dos elementos centrais da acusação é a apreensão de uma caixa de MDF personalizada com as inscrições "Dra. Deolane" e "O Justo Não se Justifica".
O objeto, que continha R$ 7,8 mil em espécie, foi localizado na residência de Everton de Souza, conhecido como "Player", outro investigado no esquema, responsável pela transferência dos valores desviados. No mesmo imóvel, os agentes encontraram uma máquina de contar dinheiro e elásticos para agrupamento de cédulas.
Veja notas da defesa na íntegra
Nota da defesa dos sobrinhos de Marcola
"Bruno Ferullo, advogado de Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho e Paloma Sanches Herbas Camacho, vem a público se manifestar sobre o indeferimento das liminares nos habeas corpus impetrados perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, decidido nesta data pela 16ª Câmara de Direito Criminal.
A decisão é de caráter estritamente preliminar e provisório, sem qualquer análise definitiva sobre a legalidade das prisões preventivas decretadas. As teses defensivas permanecem íntegras e serão apreciadas pelo Colegiado no julgamento do mérito.
A defesa esclarece, ainda, que a presença de seus clientes no exterior não representa fuga. As viagens ocorreram antes da decretação das prisões, proferidas sob sigilo, sem que Leonardo e Paloma tivessem qualquer ciência das ordens."
A defesa confia no Poder Judiciário e aguarda o julgamento definitivo da matéria."
Nota sobre a defesa de Marcola e do irmão
"Bruno Ferullo Rita, advogado de Marco Willians Herbas Camacho e de Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, vem a público se manifestar sobre o indeferimento das liminares nos habeas corpus impetrados perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, decidido nesta data pela Desembargadora Relatora.
A decisão é de caráter estritamente preliminar e provisório, sem qualquer análise definitiva sobre a legalidade das prisões preventivas decretadas. As teses defensivas permanecem íntegras e serão apreciadas pelo Colegiado no julgamento do mérito.
A defesa ressalta que seus clientes já se encontram recolhidos em estabelecimento prisional federal de segurança máxima, com comunicações monitoradas e acesso absolutamente restrito ao ambiente externo, circunstância que será devidamente sopesada no julgamento definitivo da matéria.
A defesa confia no Poder Judiciário e aguarda o julgamento definitivo da matéria." (CNN)
Uma ação da Polícia Militar resultou na recuperação de uma motocicleta com registro de roubo e na detenção de dois suspeitos durante a madrugada de terça-feira (2), na zona Norte de Porto Velho.
Os policiais seguiam para atender uma ocorrência de perturbação do sossego quando receberam informações do sistema de monitoramento do CIOP sobre a localização do veículo. Durante a abordagem, foi confirmado que a motocicleta possuía restrição por roubo.
Segundo a PM, os ocupantes apresentaram versões diferentes sobre a origem do veículo. Durante a fiscalização, os militares encontraram uma ferramenta utilizada para ligar a motocicleta devido a danos no sistema de ignição.
Um dos envolvidos admitiu que sabia da procedência ilegal do veículo. Diante dos indícios de receptação, um homem foi preso e um adolescente apreendido.
A motocicleta foi recuperada e encaminhada, juntamente com os objetos apreendidos, à Central de Flagrantes. A responsável pelo menor acompanhou os procedimentos realizados pela polícia.
De acordo com o comando do 1º BPM, a rápida atuação das equipes e o apoio do sistema de monitoramento foram fundamentais para a recuperação do veículo e a identificação dos envolvidos.
Um homem de 27 anos foi preso na madrugada desta quinta-feira (4) após arrombar e furtar uma loja de eletrônicos no bairro Tancredo Neves, zona Leste de Porto Velho. A prisão aconteceu depois que um vigia noturno conseguiu deter o suspeito até a chegada da Polícia Militar.
Segundo a ocorrência, o acusado invadiu o estabelecimento após cortar cadeados, danificar a porta de vidro e arrombar a grade de proteção. No local, os policiais encontraram sinais de destruição e grande quantidade de produtos furtados.
Com o suspeito foram recuperados diversos eletrônicos, acessórios, bonés, relógios, óculos, máquinas de cortar cabelo e peças de celulares, além de um alicate que teria sido utilizado no arrombamento.
O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes junto com todo o material apreendido.
Um homem de 28 anos ficou gravemente ferido na noite de quarta-feira (3) após ser agredido por populares no Skate Parque, na zona Leste de Porto Velho. Segundo testemunhas, ele teria tentado furtar uma bicicleta nas proximidades e acabou sendo perseguido e espancado por um grupo de pessoas.
Durante a tentativa de fuga, o suspeito pulou a grade de proteção do complexo esportivo e sofreu cortes profundos nos braços e nas pernas. Quando a Polícia Militar chegou ao local, os agressores já haviam deixado a área.
Com intenso sangramento, ele recebeu atendimento do Samu e foi encaminhado ao Hospital João Paulo II. Até o momento, nenhum proprietário de bicicleta compareceu para registrar ocorrência, e os envolvidos nas agressões não foram identificados.
O caso foi registrado e será investigado pela Polícia Civil.
Jovem goleiro se destacou no empate entre o clube alvinegro e o Internacional, válido pela segunda rodada do Brasileirão da categoria
Botafogo e Internacional ficaram no empate em 1 a 1 nesta quarta-feira (3), pela segunda rodada do Brasileirão Sub-17. Do lado do clube alvinegro, o goleiro Bruninho Samudio foi um dos destaques da partida com um pênalti defendido.
Na marca de 43 minutos do segundo tempo, Bruninho pegou a cobrança do meia João Hempes, no momento em que o Glorioso ainda vencia o time gaúcho (confira o lance no vídeo abaixo).
O goleiro é filho de Eliza Samudio com Bruno, ex-jogador do Flamengo e condenado por homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e lesão corporal da parceira.
Nos acréscimos do confronto, Paulinho finalizou no canto e igualou a disputa em 1 a 1. O gol do Botafogo foi marcado por Pedro Pit.
O pai de Henry Borel, Leniel Borel, critica a decisão que concedeu perdão judicial à mãe do menino, Monique Medeiros, e afirma que a medida representa mais um assassinato do filho. A afirmação foi feita após a conclusão do julgamento do caso, já na madrugada desta quinta-feira (4), no Tribunal de Justiça do Rio.
Os jurados condenaram Jairo Souza Santos Júnior, padrasto de Henry, a 43 anos de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. Com relação a Monique, o Conselho de Sentença desclassificou a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo.
O entendimento foi de que não houve, por parte da mulher, intenção de matar, mas sim negligência. Ao ler a sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro aplicou perdão judicial à mulher pelo crime de homicídio, justificando que Monique já sofreu um castigo severo o suficiente. A magistrada criticou a “reação desproporcional da sociedade”, classificando-a como discriminatória.
Monique foi condenada a uma pena de um ano e quatro meses por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. Como a pena já foi considerada cumprida, a juíza determinou a emissão do alvará de soltura dela.
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Fonte: BandNews
Um idoso de 72 anos foi sequestrado após ser atraído por um homem que se passou por corretor de imóveis no litoral de São Paulo. A vítima acreditava que visitaria um imóvel para compra, mas acabou sendo rendida por criminosos.
Segundo as investigações, o idoso permaneceu em poder dos sequestradores por mais de 24 horas. Durante o período, familiares receberam contatos dos criminosos exigindo dinheiro para a liberação da vítima.
A polícia conseguiu localizar o homem com vida e prender um dos suspeitos envolvidos no crime. As autoridades continuam as investigações para identificar e capturar outros participantes da ação criminosa.
O caso reforça o alerta para que negociações imobiliárias sejam realizadas apenas com profissionais devidamente credenciados e por meio de canais oficiais.
O filhote de gorila-das-terras-baixas-ocidentais que nasceu após uma rara cesariana de emergência no Zoológico Woodland Park, nos Estados Unidos, segue saudável e com evolução considerada positiva pela equipe veterinária. O bebê, um macho de aproximadamente 2,45 quilos, mantém a temperatura corporal estável e continua sob monitoramento constante.
Enquanto a mãe, Olympia, se recupera da cirurgia, outra gorila do grupo, chamada Jamani, assumiu temporariamente parte dos cuidados com o recém-nascido. Ela amamenta e acompanha o filhote, além de cuidar de sua própria cria, nascida poucos dias antes.
Segundo o zoológico, Olympia já retornou ao convívio com o grupo e apresenta boa recuperação. A expectativa é que, gradualmente, ela reassuma os cuidados integrais do filho nos próximos dias.
O nascimento ocorreu em 24 de maio após exames apontarem complicações na gestação. A cesariana foi considerada um procedimento extremamente raro, com poucos registros semelhantes em gorilas em todo o mundo.
Maioria dos ministros manteve regras de cálculo da Reforma da Previdência e vedação à conversão de tempo especial
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quarta-feira (3), por 6 votos a 5, a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, prevista na Reforma da Previdência de 2019.
Prevaleceu o entendimento de que os segurados poderão se aposentar após cumprir o tempo mínimo de exposição a condições prejudiciais à saúde, de 15, 20 ou 25 anos, conforme a atividade exercida, sem necessidade de atingir uma idade mínima.
A posição majoritária foi aberta pelo ministro André Mendonça. Para ele, a exigência de idade mínima desvirtua a finalidade da aposentadoria especial, criada para proteger trabalhadores submetidos a atividades que oferecem riscos à saúde ou à integridade física.
Ao mesmo tempo, o ministro considerou constitucionais outros pontos introduzidos pela reforma previdenciária. Com isso, foram mantidas as regras de cálculo do benefício estabelecidas pela Emenda Constitucional 103 de 2019 e a vedação à conversão de tempo especial em tempo comum para períodos trabalhados após a reforma.
"A reforma, no que diz respeito ao tempo de contribuição e à forma de cálculo das aposentadorias, trouxe, a meu ver, um equilíbrio atuarial mais adequado, de forma proporcional e legítima. Por outro lado, ao acrescentar a exigência de idade mínima, a nova sistemática passou a obrigar o trabalhador que permaneceu exposto a agentes nocivos por períodos de até 25 anos a continuar exercendo suas atividades, ainda que submetido às mesmas condições prejudiciais à saúde", afirmou Mendonça.
Quando era ministro da Corte, o relator Luís Roberto Barroso havia votado pela manutenção integral das mudanças promovidas pela reforma. A posição foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Já os ministros Edson Fachin e Rosa Weber defenderam a invalidação tanto da idade mínima quanto das novas regras de cálculo do benefício.
Com o resultado, a aposentadoria especial volta a depender apenas do tempo de exposição a agentes nocivos.
Permanecem válidas, porém, as alterações da reforma relacionadas ao cálculo do benefício e à impossibilidade de conversão do tempo especial em comum para períodos posteriores à emenda constitucional. (CNN)
Roubo foi relatado por um segurança no Centre Pompidou-Metz, na cidade de Metz, no leste da França
Um museu de arte na França registrou uma queixa legal depois que uma banana que faz parte da polêmica obra de arte "Comedian", do artista italiano Maurizio Cattelan, foi roubada.
O roubo foi relatado por um segurança no Centre Pompidou-Metz, na cidade de Metz, no leste da França, no sábado (30), de acordo com um comunicado do museu publicado no mesmo dia.
A galeria "registrou uma queixa junto às autoridades competentes contra desconhecidos", dizia o comunicado.
O roubo "prejudica o respeito devido às obras em exibição e priva temporariamente os visitantes de parte da experiência oferecida pela exposição", acrescentou.
O museu observou, no entanto, que "o componente perecível da obra foi substituído, e a obra foi restaurada à sua apresentação original o mais rápido possível".
A CNN entrou em contato com o Tribunal de Alta Instância de Metz e com a Galeria Perrotin, que vendeu a obra de arte, para obter comentários.
Este não é o primeiro incidente envolvendo "Comedian", que consiste em uma banana fresca presa a uma parede com fita adesiva.
Em 2019, quando Cattelan revelou a obra na feira de arte Art Basel Miami, na Flórida, o artista performático David Datuna arrancou a banana da parede, antes de descascá-la e comê-la na frente de centenas de visitantes impressionados.
Depois, em 2023, um estudante de arte tirou a banana de uma parede no Leeum Museum of Art em Seul, Coreia do Sul, e a comeu.
E em novembro de 2024, Justin Sun, um colecionador chinês e fundador de uma plataforma de criptomoedas, adquiriu "Comedian" por US$ 6,24 milhões em um leilão — antes de comer a banana.
Depois, em julho de 2025, a banana foi comida por um visitante da galeria no Centre Pompidou-Metz.
"Comedian" tem o objetivo de demonstrar a "absurdidade da especulação financeira e a fragilidade dos sistemas de conhecimento que sustentam o mercado da arte", disse o museu em um comunicado na época.
Cattelan é conhecido por peças satíricas que desafiam a cultura popular, frequentemente provocando debates em torno da arte conceitual.
Outra das obras de arte virais de Cattelan foi um vaso sanitário de ouro maciço de 18 quilates intitulado "America", avaliado em cerca de 6 milhões de dólares. Foi instalado pela primeira vez no Guggenheim de Nova York em 2016 e estava aberto para uso dos visitantes.
Em 2019, foi roubado do Palácio de Blenheim, na Inglaterra — o local de nascimento de Winston Churchill — onde estava sendo exibido. Nunca foi encontrado.
Suspeita foi presa após confessar que enganou família adotiva por 14 meses; polícia suspeita de envolvimento de terceiros no esquema
Uma mulher de 37 anos foi presa, na última terça-feira (2), após se passar por uma adolescente de 12 anos e viver como filha adotiva de uma família em Joinville, no norte de Santa Catarina. Ao todo, a farsa durou cerca de 14 meses.
A mulher, que se apresentava como "Gabriele", utilizava de chantagens emocionais para poder obter benefícios financeiros com a família. A suspeita chegou a relatar ter sido vítima de maus-tratos por parte do pai biológico, de que ele teria a obrigado a se prostituir, e de que era portadora de TEA (Transtorno de Espectro Autista).
Segundo a Polícia Civil, durante o tempo em que conviveu eles, ela chegou a pedir quantias via Pix em nome de terceiros.
A gente está investigando até envolvimento de terceiros também no fato, porque ela chegou a pedir a transferência de PIX para essa família adotiva em nome do terceiro.
Delegado Rodrigo Bueno Gusso, responsável pelo caso
De acordo com os investigadores, a adoção nunca foi formalizada pelos meios legais, como previsto na legislação. Em depoimento, os familiares relataram que tentaram iniciar os procedimentos necessários e chegaram, inclusive, a tentar matricular a suposta adolescente em uma instituição de ensino.
No entanto, segundo a polícia, a mulher tentava impedir o avanço do processo. Ela alegava que uma adoção formal comunicaria sua localização ao pai biológico e que, por isso, teria medo.
Como o crime foi descoberto?
O crime foi descoberto após uma tia, que pertencia à família adotiva da mulher, procurar a polícia. Ela e o pai adotivo da suspeita realizaram pesquisas na internet e constataram que a mulher já havia cometido o mesmo crime em ao menos cinco estados diferentes.
Durante as investigações, a Polícia Civil identificou a verdadeira identidade da suspeita e constatou que ela possuía registros de ocorrências em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
A mulher confessou os crimes durante o interrogatório policial. Após ser presa em flagrante pelos crimes de estelionato e falsa identidade, ela foi encaminhada ao Presídio Regional de Joinville, onde permanece à disposição da Justiça.
Como ela se passava por uma adolescente
A mulher, que usava falsamente o nome de "Gabriele", residia com os pais adotivos há aproximadamente 14 meses e, ao longo desse período, apresentava comportamentos infantilizados e lúdicos, utilizando mamadeiras, chupetas e um "cheirinho" para dormir frequente.
De acordo com o delegado Rodrigo Bueno Gusso, ela tinha um quarto só dela, todo pintado de rosa e com adereços para crianças. A infratora fingia também sofrer crises de pânico, inseguranças para dormir sozinha e pedia para a mãe adotiva a colocasse na cama.
Segundo a Polícia Civil, a mulher sustentava o disfarce sob a alegação de ser portadora de autismo e de outras condições clínicas, o que fazia com que seus traços aparentassem ser de uma pessoa mais velha.
A mulher ainda de justificava sua aparência de adulta dizendo que seus traços eram decorrentes da utilização de hormônios de forma forçada durante a infância.
Ela afirmava à família adotiva ter sido submetida à prostituição durante a infância, inclusive sendo obrigada a tomar hormônios. De acordo com a corporação, esses alegações fez com que a família acreditasse na investigada. (CNN)
A decisão foi proferida nesta terça-feira (2) e reconheceu a prática de improbidade administrativa em razão do uso da estrutura pública para a prática criminosa...
| foto - reprodução redes sociais |
A Justiça determinou a perda do cargo público de um motorista de ambulância de Guajará-Mirim condenado por utilizar um veículo oficial da saúde para transportar cerca de 65 quilos de cocaína. A decisão foi proferida nesta terça-feira (2) e reconheceu a prática de improbidade administrativa em razão do uso da estrutura pública para a prática criminosa.
Robson Jesus Lino foi preso em maio de 2022 durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na BR-425. Na ocasião, ele conduzia uma ambulância que fazia o transporte de um bebê de apenas dois meses para Porto Velho quando os agentes encontraram 64 tabletes de cocaína escondidos no veículo.
Na sentença, o juiz Eduardo Abílio destacou que o servidor se valeu da função pública e dos recursos disponibilizados pelo município para benefício próprio, violando princípios fundamentais da administração pública, como moralidade, legalidade e probidade.
De acordo com a decisão, a condenação criminal anterior já havia comprovado que o então motorista utilizou a ambulância e a confiança inerente ao cargo para facilitar a prática do tráfico de drogas. Com base nesses elementos, a Justiça reconheceu a ocorrência de improbidade administrativa e determinou a perda da função pública.
O servidor já havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a sete anos de prisão pelo crime de tráfico internacional de drogas.
O caso ganhou grande repercussão à época da prisão. Durante a abordagem realizada pela PRF, os policiais verificaram inicialmente a documentação necessária para a condução de veículos de emergência. Após constatarem irregularidades, decidiram vistoriar o compartimento destinado aos pacientes e localizaram a droga escondida na ambulância.
Após o flagrante, o motorista foi encaminhado à Polícia Federal e o veículo oficial acabou apreendido. O bebê que estava sendo transportado seguiu viagem para Porto Velho em outro veículo disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.
A defesa do condenado informou que ainda não teve acesso integral à sentença e, por esse motivo, não se manifestará sobre a decisão neste momento.
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