Aposentados e pensionistas do INSS em Rondônia terão o 13º salário antecipado para os meses de abril e maio

Investimento federal será de R$ 453,2 milhões na economia do estado...

Cerca de 250 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Rondônia terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano, conforme Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (19). A antecipação transferirá R$ 453,2 milhões aos beneficiários do estado.

» Confira o Decreto nº 12.884

O calendário de pagamento da primeira parcela vai de 24 de abril até 8 de maio. A segunda metade do 13º será paga de 25 de maio a 8 de junho. A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Terão direito à antecipação do 13º quem recebeu, em 2026, benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

QUEM NÃO RECEBE — Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência - desde que comprovem baixa renda - e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

De acordo com o Decreto 3028 (art. 120), o pagamento do abono é feito nos meses de agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos na economia dos municípios.

Confira as datas do pagamento da primeira e da segunda parcela do adiantamento do 13º salário, de acordo com o número final do cartão de benefício.

PRIMEIRA PARCELA

Até um salário-mínimo

Final do benefício Dia do crédito 1 24/abril 2 27/abril 3 28/abril 4 29/abril 5 30/abril 6 04/maio 7 05/maio 8 06/maio 9 07/maio 0 08/maio

Acima do piso nacional

Final do benefício Dia do crédito 1 e 6 04/maio 2 e 7 05/maio 3 e 8 06/maio 4 e 9 07/maio 5 e 0 08/maio

SEGUNDA PARCELA

Até um salário-mínimo

Final do benefício Dia do crédito 1 25/mai 2 26/mai 3 27/mai 4 28/mai 5 29/mai 6 01/jun 7 02/jun 8 03/jun 9 05/jun 0 08/jun

Acima do piso nacional

Final do benefício Dia do crédito 1 e 6 01/jun 2 e 7 02/jun 3 e 8 03/jun 4 e 9 05/jun 5 e 0 08/jun

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República .

Alerta aos municípios de Rondônia: TCE prorroga prazos para envio e confirmação de remessas ao sistema SIGAP

Enviar informações públicas corretas e completas é essencial para a transparência e o controle dos recursos públicos...

Em caráter excepcional e temporário, o TCE-RO prorrogou os prazos para envio das remessas mensais ao SIGAP, referentes ao encerramento de 2025 e ao início de 2026, após identificar baixo índice de homologação das remessas, causado principalmente por erros técnicos nos arquivos enviados.

Atualmente, dos 52 municípios, apenas 28 encaminharam a documentação exigida, evidenciando a necessidade da medida adotada.

A medida considera as dificuldades técnicas enfrentadas pelos órgãos na adaptação aos novos layouts e regras de validação do sistema, que entraram em vigor em 2026.

COMO FICARAM OS NOVOS PRAZOS

Com a prorrogação, os novos prazos ficaram definidos da seguinte forma:

• Até 30 de abril de 2026: remessas referentes a dezembro de 2025, encerramento do exercício de 2025 e janeiro de 2026;

• Até 31 de maio de 2026: remessas relativas a fevereiro e março de 2026.

Os demais prazos previstos nas Portarias nº 28/GABPRES/2025 e nº 31/GABPRES/2026 permanecem inalterados.

O Tribunal informa que a ampliação do prazo não retira a responsabilidade dos gestores pela correção das inconsistências e pelo envio adequado das informações.

GESTORES E SERVIDORES PODEM BUSCAR ORIENTAÇÃO

Para orientar e apoiar a regularização das remessas, o TCE-RO disponibiliza canais de atendimento com as equipes técnicas.

Eventuais dificuldades devem ser formalizadas por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), disponível em https://portalsigap.tcero.tc.br/suporte/

Se o problema persistir após o registro no SAC, o contato pode ser feito por meio dos telefones:

• Equipe SIGAP: (69) 3010-0867

• Suporte de TI: (69) 3010-0877 / 3010-0878 / 3010-0879

Essas medidas reforçam o compromisso do TCE-RO com a transparência e a qualidade das informações, fundamentais para o controle externo e para o fortalecimento da gestão pública.

fonte - assessoria TCE/RO.

Lula 'brinca' ao comentar inteligência de alunos do CE: “Não é só cabeça grande”; veja o vídeo

A expressão “cabeça grande” para se referir à população do Ceará é considerada pejorativa. Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de críticas ao perguntar a um apoiador “por que todo cearense tem a cabeça grande”...

FOTO - REPRODUÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) brincou ao comentar dados sobre educação no Ceará. Em entrevista a portais de esquerda, nesta terça-feira (14/4), o petista comentou a decisão de inaugurar uma unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Fortaleza (CE).

Segundo o chefe do Planalto, a medida “é uma premiação para o Ceará porque 40% dos alunos que entram no ITA são cearenses”. Em seguida, ele comentou: “Não é só cabeça grande, não, é inteligência, cara”.

A declaração ocorreu durante entrevista ao Brasil 247, Revista Fórum e DCM.

A expressão “cabeça grande” para se referir à população do Ceará é considerada pejorativa.

Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de críticas ao perguntar a um apoiador “por que todo cearense tem a cabeça grande”.

FONTE - Daniela Santos/METRÓPOLES.

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TRE mantém multa contra deputado Rafael Fera por fake news nas eleições de 2024

Rafael Fera terá que pagar multa de R$ 10 mil por disseminar informações falsas contra sua adversária na disputa pela prefeitura de Ariquemes (RO)...

Arte: Comunicação/MPF

Seguindo o entendimento do Ministério Público (MP) Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia (TRE/RO) manteve a condenação do deputado federal Rafael Fera por disseminar informações falsas durante as eleições de 2024. Na época, em uma passeata de sua campanha ao cargo de prefeito de Ariquemes (RO), Rafael Fera disse que a prefeita de Ariquemes, Carla Redano, candidata à reeleição, teria pago servidores comissionados (“portariados”) para irem às ruas pedir votos e que haveria um desfalque de mais de R$ 1 bilhão na prefeitura.

No parecer, o MP Eleitoral defendeu que a alegação de assédio eleitoral não foi comprovada pelo deputado federal, bem como houve desinformação a respeito de desvio de recursos públicos. Dessa forma, o parecer do MP Eleitoral no recurso apresentado pelo parlamentar foi para a manutenção da da multa de R$ 10 mil aplicada pela primeira instância da Justiça Eleitoral.

Na decisão, o TRE/RO destacou que a configuração de propaganda eleitoral negativa não se restringe às hipóteses em que há pedido expresso de não voto, podendo igualmente se caracterizar pela divulgação de mensagens aptas a desqualificar o adversário, macular sua honra ou imagem, ou, ainda, pela veiculação de fatos sabidamente falsos. 

Para o Corte eleitoral, o deputado federal Rafael Fera praticou conduta abusiva e desinformativa, extrapolando os limites do debate democrático e ingressando no campo da propaganda eleitoral negativa e da desinformação.

Recurso Eleitoral n° 0600228-44.2024.6.22.000

Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal em Rondônia.

CPI do Crime fará leitura de relatório final hoje; saiba próximos passos

Comissão de inquérito havia marcado depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro, que apresentou dores na lombar; colegiado deve votar relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE)...

Após ter a prorrogação negada, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado tem a última reunião nesta terça-feira (14), destinada à leitura e votação do relatório final. O parecer, elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede o indiciamento dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por crimes de responsabilidade.

A sessão está prevista para ter início às 14h. Após a leitura do parecer, os parlamentares devem votar o documento. Todo o processo deve ser feito ainda nesta terça, prazo limite para funcionamento do colegiado.

Se aprovado pela maioria dos integrantes da CPI, o relatório final será enviado ao Ministério Público Federal. Caberá à PGR analisar se deve, ou não, fazer uma denúncia ao STF contra os investigados indiciados pela comissão.

Oitiva de Castro e governadores

O colegiado esperava contar com o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro (PL). Em nota, o governador comunicou que não comparecerá à oitiva após ser diagnosticado com um quadro de lombalgia aguda.

Castro foi inicialmente convidado para ir à comissão, mas não compareceu. No fim de março, a CPI aprovou a sua convocação, em que a presença é obrigatória. Na oitiva derradeira, os senadores esperavam ouvir esclarecimentos sobre a atuação do crime organizado no Rio.

A intenção inicial da CPI, instalada em novembro do ano passado, era ouvir ao menos 11 governadores e seus respectivos secretários de Segurança Pública. No entanto, apenas Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, participou da audiência.

Nas últimas semanas, a cúpula da CPI do Crime Organizado pressionou por uma possível prorrogação dos trabalhos, mas não obteve o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele argumentou a proximidade do período eleitoral.

Balanço

Como a CNN mostrou, a comissão funcionou ao longo de quatro meses e terminará sem ouvir mais de 90 pessoas que tiveram convites ou convocações aprovadas pelo colegiado.

Entre os nomes convocados que não vieram à CPI estão o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e os ex-governadores do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB). Ambos tiveram habeas corpus concedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e foram desobrigados de comparecer.

Os parlamentares miravam ouvir ambos, em especial, sobre o caso do Banco Master. Neste ano, o colegiado focou esforços nas investigações da fraude financeira do banco, mas esbarrou em decisões do Supremo que limitaram os trabalhos da CPI. As decisões do STF foram alvo de críticas da cúpula da CPI, que chegou a recorrer das decisões.

FONTE - CNN Brasil, Brasília.

Datafolha: 55% dizem acreditar que STF está envolvido no caso Master

Instituto entrevistou 2.004 eleitores em todo o país, entre os dias 7 e 9 de abril; margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos...

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (14) mostra que 55% dos brasileiros que tomaram conhecimento das suspeitas envolvendo ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com o caso do Banco Master, acreditam que há magistrados envolvidos.

Ainda entre os que tiveram conhecimento das suspeitas, 10% disseram que não sabem se há ministros envolvidos, enquanto 4% afirmaram não acreditar no envolvimento.

Do total de entrevistados, 30% não tomaram conhecimento das desconfianças e, por isso, não foram questionados sobre o que achavam.

O STF tem sido parte do escândalo do antigo Banco Master, investigado por fraudes financeiras. Em partes, por mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes encontradas no celular do ex-banqueiro e dono da instituição, Daniel Vorcaro.

Além dele, o ministro Dias Toffoli também aparece em meio ao escândalo. Ele era sócio da Maridt, que vendeu participação no Resort Tayayá ao Fundo Arleen — que era administrado pela Reag, citada na operação Carbono Oculto, da PF (Polícia Federal).

Metodologia

A pesquisa Datafolha entrevistou 2.004 eleitores em todo o país, entre os dias 7 e 9 de abril, por meio de entrevista presencial. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

O levantamento foi contratado pelo jornal Folha de S.Paulo e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-03770/2026.

FONTE - Renata Souza, da CNN Brasil.

DIA DO CAFÉ - Café transforma vidas de produtores reassentados

Comunidade já faz sucesso com marca própria...

O dia ainda nem amanheceu na margem direita do rio Madeira, e o agricultor Artur Raposo já está de pé, iniciando mais uma jornada no campo.

Após organizar suas ferramentas, ele prepara um café com sabor especial: plantado, colhido, torrado e moído pela própria associação de produtores do Reassentamento Santa Rita, localizado a cerca de 60 quilômetros do perímetro urbano de Porto Velho, na BR-364, km 54.

Artur faz parte de uma comunidade com mais de cem famílias que viviam na margem esquerda do rio Madeira e precisaram ser removidas devido à construção da UHE Santo Antônio. Foi na nova terra que ele descobriu o potencial do café, que hoje se consolida como uma importante fonte de renda e um vetor de melhoria na qualidade de vida da população local.

A associação criada para beneficiar e comercializar o produto já colhe bons resultados com sua marca própria, o Café Ajuri, um robusta amazônico produzido 100% na região. O produto já é consumido em diversas casas da capital e até no exterior, levando o nome da comunidade a eventos importantes, como a COP 30, realizada no ano passado em Belém (PA), da qual Artur participou.

Para o produtor, o apoio da Prefeitura de Porto Velho tem sido fundamental para ampliar as perspectivas de crescimento. “Hoje conseguimos sonhar com uma produção maior, graças aos incentivos e melhorias que vêm sendo realizados”, destaca.

Com mais de 50 hectares cultivados, Artur ressalta a importância de programas como o “Porteira Adentro”, que facilita o acesso às propriedades com a recuperação de estradas vicinais e garante melhores condições para o escoamento da produção e chegada de insumos.

“Nós enxergamos o café como a oportunidade de um futuro próspero para nossa comunidade. O valor agregado após o beneficiamento faz toda a diferença. Estamos aprendendo cada vez mais sobre a torra de qualidade e fortalecendo nossa marca, graças às parcerias, especialmente com a Prefeitura de Porto Velho”.

O prefeito Léo Moraes reafirmou o compromisso da gestão com os produtores rurais da capital. Segundo ele, o fortalecimento dessas comunidades é essencial para o desenvolvimento do município.

“Em Porto Velho, o café vem mudando histórias e trazendo novas perspectivas. Nossa vocação natural contribui para a qualidade da produção, e a prefeitura seguirá parceira e atenta às necessidades dos nossos produtores”.

Instituições como o IFRO e a UNIR estão entre os principais compradores do café produzido pelos reassentados da comunidade Santa Rita.

Texto: João Paulo Prudêncio
Edição: Secom
Imagens: Mateus dos Santos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Rondoniense m*rre após acidente de moto em Portugal e família faz campanha para traslado do corpo

Sabrina de Lima, de 42 anos, natural de Jaru, em Rondônia, morreu no último fim de semana após sofrer um grave acidente de motocicleta em Lisboa, Portugal. A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada a uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na manhã do dia seguinte.

foto - divulgação

Segundo informações repassadas pela família, o acidente aconteceu na manhã de sexta-feira (10), quando Sabrina colidiu com outros dois veículos enquanto conduzia a motocicleta. 

Após o impacto, ela foi levada ao hospital, onde permaneceu internada até a manhã de sábado (11), quando teve a morte confirmada.

Morando sozinha no país europeu, Sabrina estava distante dos filhos e dos pais, que residem no Brasil. Diante da situação, os familiares iniciaram uma campanha solidária para arrecadar recursos destinados ao traslado do corpo para Rondônia.

Até a última atualização, não havia retorno oficial sobre eventual assistência à família por parte do Ministério das Relações Exteriores.

Batalhão de Choque da PM de Rondônia tem novo comandante em Porto Velho

O Batalhão de Choque da Polícia Militar de Rondônia passou a ter um novo comandante a partir desta segunda-feira (13). Em solenidade realizada na sede da unidade, em Porto Velho, o tenente-coronel PM Rodrigo Silva Nunes assumiu oficialmente o comando, sucedendo o tenente-coronel PM Felipe Hermerson Pereira.

A cerimônia contou com a presença do comandante-geral da PM, Glauber Souto, que destacou a importância da tropa especializada e o trabalho desempenhado pelos policiais do Choque.

Durante o pronunciamento, o coronel relembrou sua passagem pela unidade, período em que comandou a tropa por quatro anos, ainda quando fazia parte da Companhia de Operações Especiais.

“É uma tropa composta por guerreiros altamente qualificados e corajosos, que não se intimidam diante dos desafios”, afirmou.

Segundo ele, a atuação do Batalhão de Choque foi decisiva em diferentes operações, incluindo ações em áreas de mata, unidades prisionais, desbloqueio de rodovias, liberação de postos de combustíveis e reforço da segurança durante os carnavais em Porto Velho.

Ao se despedir do comando, o tenente-coronel Felipe Hermerson Pereira agradeceu à equipe pelas missões cumpridas e ressaltou a dedicação dos policiais.

“Pela postura exemplar destes profissionais, que dia e noite estiveram sempre prontos para defender a sociedade rondoniense”, destacou.

Já o novo comandante, Rodrigo Silva Nunes, assume a unidade com ampla experiência na área de segurança e formação especializada em operações de choque, tanto no Brasil quanto no exterior.

Entre as qualificações, o oficial possui cursos em Operações de Choque pela Força Nacional, Segurança de Autoridades, Condução Policial Automotiva, além de formação em Comando e Estado-Maior. Na área civil, também reúne capacitações avançadas em combate veicular, pistola de combate, trauma em combate e treinamento de armamento.

O comandante-geral ressaltou a expectativa em torno da nova gestão.

“Ele possui amplo conhecimento e um currículo extenso. Tenho certeza de que a tropa tem grande expectativa quanto aos resultados do seu trabalho”, afirmou.

Rodrigo Silva Nunes ingressou na carreira militar como soldado do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, sendo promovido ao posto de tenente-coronel em abril de 2022.

Líder de facção do Espírito Santo é transferido para presídio federal de Porto Velho

Apontado como uma das principais lideranças do crime organizado no Espírito Santo, Cleuton Gomes Pereira, conhecido como “Frajola”, foi transferido para a Penitenciária Federal de Porto Velho na última segunda-feira (13). A remoção ocorreu após pedido formal apresentado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

foto - divulgação

Preso desde 2017 na Penitenciária de Segurança Máxima II, em Viana (ES), Cleuton é investigado por continuar comandando ações criminosas mesmo dentro do sistema prisional.

Segundo as investigações, ele seguia exercendo função de liderança no Primeiro Comando de Vitória (PCV), facção que atua na Região 5 de Vila Velha, área que reúne mais de 20 bairros e tem sido palco de confrontos entre grupos rivais desde 2025.

De acordo com as apurações, o investigado utilizava atendimentos jurídicos e visitas de familiares para receber e transmitir ordens relacionadas às atividades da organização criminosa. 

Durante a operação, três advogados foram presos, sendo um deles detido ao deixar a unidade prisional com supostos recados obtidos durante visita a um cliente.

A facção é alvo da Operação Telic, que apura crimes como tráfico de drogas, tráfico de armas, homicídios, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. 

Somente no mês de março, foram registrados quatro conflitos ligados à disputa entre facções, inclusive com vítimas sem ligação com a criminalidade.

Condenado a mais de 70 anos de prisão, Cleuton ainda responde a outros processos em andamento. 

A defesa informou que deverá se manifestar na Justiça nos próximos dias para avaliar a legalidade da transferência e eventual existência de erro processual.

Defesa Civil reconhece situação de emergência em seis cidades do Acre

Inundações causadas pelas cheias dos rios afetaram 40 mil pessoas...

© Diego Silva/ Secom

O grande volume de chuva registrado no estado do Acre este mês elevou o volume dos rios e causaram inundações em diversas cidades. No total, 40 mil pessoas foram afetas. Comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas foram diretamente impactadas.

Para auxiliar as famílias atingidas, a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu nesta terça-feira (14) situação de emergência em seis municípios. A Portaria n° 1.188 está publicada da no Diário Oficial da União e vale a partir de hoje.

Tiveram a situação reconhecida:

1. Cruzeiro do Sul;
2. Feijó;
3. Mâncio Lima;
4. Plácido de Castro;
5. Rodrigues Alves;
6. Tarauacá.

Dados do governo do Acre identificaram volumes expressivos de chuva nos primeiros dias de abril, com acumulados de até 280 milímetros em algumas regiões.

Além disso, os principais rios já ultrapassaram ou se aproximam das cotas de transbordamento.

Em Cruzeiro do Sul, o nível do rio atingiu 14,06 metros, acima da cota de 13 metros. Em Feijó, o rio chegou a 12,34 metros.

O cenário é considerado de total atenção pelo governo estadual, com famílias desalojadas, desabrigadas, além de prejuízos significativos à infraestrutura, mobilidade e à agricultura de subsistência.

Ajuda federal

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil.

A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.

fonte - agencia brasil