Governo de RO promove solenidade simbólica de posse para representar os 1.083 professores convocados

Os profissionais representaram os 1.083 candidatos convocados nesta etapa, que passam a integrar o quadro efetivo da educação estadual...

O governo de Rondônia deu posse, de forma simbólica, a 10 professores aprovados no concurso, nesta sexta-feira (3), em Porto Velho. Os profissionais representaram os 1.083 candidatos convocados nesta etapa, que passam a integrar o quadro efetivo da educação estadual. A cerimônia marca um importante avanço para a educação pública de Rondônia, considerando que este é o primeiro concurso público para professores da rede estadual realizado após uma década.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que a posse simbólica dos novos professores fortalece a Rede Estadual de Ensino, marca um novo momento para a educação pública do estado, valoriza os profissionais da educação e a qualidade do ensino no estado.

A secretária adjunta da Seduc, Valéria Ximenes, deu as boas-vindas aos novos servidores e ressaltou a importância da dedicação de cada professor para conquistar a aprovação no concurso público, além da responsabilidade que assumem na formação das futuras gerações. “Muitas vezes, os estudantes não vão se lembrar de uma fórmula ou de um conteúdo específico, mas certamente vão se lembrar da diferença que cada um de vocês fez em sua trajetória. Sejam muito bem-vindos ao serviço público e desejo que tenham uma carreira de muito sucesso”, disse.

O empossado Hagner Malom, que vai lecionar a disciplina de História em uma escola da Rede Estadual de Ensino, em Porto Velho, afirmou que a posse simboliza a concretização de um objetivo construído com dedicação e reforçou o compromisso de contribuir para a transformação da vida dos estudantes. “Esta posse representa duas grandes conquistas para mim. A primeira é a realização profissional, resultado de muito estudo, investimento em livros e preparação ao longo dos anos. A segunda é a oportunidade de servir à sociedade por meio da educação. Trabalhar na escola pública significa fazer a diferença na vida dos estudantes e eu quero contribuir para transformar realidades por meio da educação”.

O empossado Silvio Santiago, professor de Física, ressaltou a expectativa de colocar sua experiência em prática e colaborar para o fortalecimento da educação pública de Rondônia. “Minha expectativa é desempenhar um bom trabalho e contribuir para a educação de Rondônia com todas as experiências, conhecimentos e qualidades que adquiri ao longo da minha trajetória. Quero exercer minha profissão com dedicação e ajudar na formação dos estudantes da rede estadual”.

O empossado Fellipe Souza, efetivado como professor de Física na Rede Estadual de Ensino em Porto Velho, dsalintou que a posse representa o início de uma nova etapa profissional e aproveitou para agradecer às pessoas que contribuíram para sua formação. “Minha expectativa é crescer cada vez mais como profissional e oferecer o meu melhor aos estudantes da rede estadual. Sou muito grato à minha mãe, Márcia Cristina, à minha professora de Língua Portuguesa Maria de Fátima e ao meu professor de Física da Unir, Eli Albert, que fizeram parte da minha formação. Aos meus futuros alunos, deixo a certeza de que terão um professor bastante animado, inspirado e muito divertido”.

O superintendente estadual de Gestão de Pessoas, José Maria Bezerra, pontuou que a posse simboliza o reconhecimento do esforço dos novos servidores e marca o início de uma nova etapa na trajetória profissional de cada um deles. “Hoje não é apenas um dia de assinaturas e formalidades. É um momento em que o Estado de Rondônia recebe novos profissionais comprometidos com a educação pública e em que histórias de dedicação começam a se transformar. Vocês venceram uma das jornadas mais desafiadoras, que é a preparação para um concurso público, abrindo mão de momentos com a família e de horas de descanso em busca desse objetivo. Agora é hora de deixar para trás a condição de candidatos e assumir, com orgulho, o título de servidores concursados”, ressaltou.

O concurso público foi planejado para atender à necessidade de renovação do quadro de profissionais da educação, considerando, inclusive, a previsão de mais de 900 aposentadorias entre 2026 e 2029. Com a convocação dos 1.083 professores, o Governo de Rondônia amplia a capacidade de atendimento da Rede Estadual de Ensino e assegura maior estabilidade ao quadro de servidores efetivos.

fonte - SECOM RO - SEDUC.

Manifestação indígena bloqueia totalmente a BR-364 em Cacoal

Protesto no distrito de Riozinho interrompe o tráfego nos dois sentidos da rodovia. PRF acompanha a ocorrência e orienta motoristas a evitarem a região...

Um grupo de indígenas interditou totalmente a BR-364, na manhã desta quarta-feira (8), nas proximidades do distrito de Riozinho, em Cacoal. A manifestação reúne representantes de diversas comunidades indígenas que cobram melhorias na assistência à saúde prestada às aldeias e mudanças na coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Vilhena.

Entre as principais reivindicações estão o reforço dos serviços de saúde oferecidos às comunidades, melhores condições de atendimento nas aldeias e a permanência da atual coordenadora do DSEI Vilhena, Mídia Cinta Larga, que enfrenta um processo de exoneração junto ao Ministério da Saúde.

Segundo os manifestantes, a mobilização seguirá até que representantes do Governo Federal e dos órgãos responsáveis pela saúde indígena apresentem uma resposta às demandas do movimento.

O bloqueio provocou longas filas de veículos nos dois sentidos da rodovia. Conforme os organizadores, apenas ambulâncias e veículos que transportam pacientes em situação de urgência e emergência estão autorizados a atravessar o trecho interditado.

Nota da PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que acompanha a manifestação e mantém equipes no local para garantir a segurança dos usuários da rodovia. 

Em nota, a corporação confirmou que o trânsito permanece totalmente interrompido no km 224 da BR-364 e orientou os motoristas a redobrarem a atenção e, se possível, adiarem o deslocamento pela região até a normalização do tráfego. 

A PRF informou ainda que divulgará novas atualizações conforme a evolução da ocorrência.

Jornalista Mateus Andrade assume Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Rondônia

Jornalista passa a comandar a comunicação institucional da Casa de Leis após reestruturação administrativa promovida pela Presidência da Assembleia...

foto - reprodução redes sociais

O jornalista Mateus Carlos de Andrade foi nomeado para assumir a Secretaria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). A nomeação foi oficializada pelo presidente da Casa, deputado estadual Alex Redano, e faz parte do processo de reestruturação administrativa do Parlamento Estadual.

Com experiência na área de comunicação pública e atuação na assessoria da Presidência da Assembleia, Mateus Andrade passa a responder pelo planejamento e execução das estratégias de comunicação institucional da Casa.

Entre as atribuições da Secretaria estão o relacionamento com os veículos de imprensa, a produção de conteúdo institucional, a administração das plataformas oficiais e a divulgação das atividades desenvolvidas pelos deputados estaduais.

A nova gestão tem como objetivo fortalecer os canais de comunicação da Assembleia, ampliar o acesso da população às informações sobre o Legislativo e tornar a divulgação das ações parlamentares mais transparente e acessível.

A mudança ocorre após a saída do jornalista Alessandro Lubiana do comando da Secretaria de Comunicação. A Presidência da Assembleia agradeceu o trabalho desenvolvido durante sua gestão e reafirmou o compromisso de aprimorar continuamente a comunicação institucional.

Ao assumir o cargo, Mateus Andrade destacou que a comunicação pública desempenha papel fundamental no fortalecimento da democracia e na aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade. Segundo ele, o foco será consolidar uma comunicação moderna, dinâmica e comprometida em dar visibilidade às ações e aos resultados alcançados pela Assembleia Legislativa de Rondônia.

"Inconsistência de informações" de armas motivou busca na casa de Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes diz que versão apresentada diverge de dados constantes nos registros e não comprova localização de armamentos...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em decisão que a busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro (PL) foi necessária por causa das "inconsistências" nas informações prestadas pelos advogados sobre a localização das armas em nome do ex-presidente.

De acordo com o ministro, a versão apresentada sobre uma das armas que estaria no Rio Grande do Sul diverge dos dados dos registros existentes e não foi acompanhada de documentação capaz de comprovar a localização da pistola.

"A discrepância entre as informações constantes dos autos e aquelas posteriormente apresentadas pela Defesa torna imprescindível a adoção de busca e apreensão domiciliar a fim de assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega integral das armas de fogo e afastar qualquer dúvida quanto à permanência de armamentos sob a posse, direta ou indireta, do condenado Jair Messias Bolsonaro", disse o ministro.

O mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente foi cumprido na manhã desta quarta-feira (8). O procedimento durou cerca de uma hora e meia e nada foi encontrado.

Na última sexta-feira (3), ao decidir manter Bolsonaro em prisão domiciliar, o ministro Alexandre de Moraes determinou que todo o arsenal vinculado ao ex-presidente fosse entregue à PF pela defesa. Na decisão, o ministro considerou "incompatível" a manutenção da posse de armas de fogo por Bolsonaro enquanto ele cumpre pena criminal.

Ainda na sexta-feira, porém, a defesa informou ao STF que duas armas da marca Caracal já haviam sido entregues em 2023, em cumprimento a uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União).

Outras oito, segundo os advogados, estariam acauteladas no Batalhão de Polícia do Exército. Nesta segunda, o Exército informou, porém, que duas armas não estão em posse do batalhão, mas que os demais itens, foram entregues à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

A defesa informou, então, que uma espingarda está, desde sua aquisição, em uma empresa importadora de artigos bélicos sediada em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul (RS). Os advogados relatam que a arma foi recebida pelo político "a título de presente" e nunca chegou a ser retirada da loja.

Segundo Moraes, porém, a justificativa apresenta inconsistências. "A versão apresentada diverge dos dados constantes dos registros existentes e não foi acompanhada de documentação idônea capaz de comprovar a efetiva localização do armamento, a identidade do suposto depositário ou a regularidade da alegada custódia", afirmou Moraes na decisão que determinou as buscas.

FONTE - Gabriela Boechat, da CNN Brasil, Brasília.

Trump diz que EUA devem atacar Irã novamente nesta quarta-feira

Presidente americano havia dito que cessar-fogo entre os países acabou após troca de ataques...

O presidente Donald Trump alertou o Irã de que os Estados Unidos provavelmente realizarão novos ataques na noite desta quarta-feira (8), após as ofensivas na terça-feira (7).

"Nós os atingimos com força na noite passada e muito provavelmente os atingiremos com força novamente hoje à noite", disse ele na cúpula da Otan, a aliança militar ocidental, na Turquia.

"Eles agiam como valentões no Oriente Médio, mas não são mais os valentões", adicionou.

As declarações de Trump foram feitas horas depois de ele ter declarado encerrado o cessar-fogo dos EUA com o Irã, após ataques do regime iraniano a navios comerciais perto do Estreito de Ormuz, embora tenha indicado que permitiria a continuidade das negociações.

No entanto, o presidente argumentou que os líderes iranianos o enganaram, aparentando estarem abertos a um acordo de paz durante as sessões de negociação, apenas para depois voltarem atrás em suas palavras.

"Eles concordam com tudo e depois dão uma entrevista coletiva dizendo que sequer conversamos sobre isso. Eles são loucos; há algo de errado com essas pessoas", disse Trump.

O líder americano acrescentou que "não está satisfeito" com o Irã, afirmando que agora cogita realizar mais ataques, possivelmente já na noite desta quarta-feira.

"Poderíamos atingi-los com força hoje à noite, mas vamos ver como as coisas se desenrolam", destacou.

fonte - Adam Cancryn, da CNN.

Após indefinição, Arraial Flor do Maracujá tem datas confirmadas para agosto

Maior festival folclórico de Rondônia será realizado entre os dias 21 e 30 de agosto e reunirá quadrilhas juninas, bois-bumbás e grupos culturais de todo o estado...

O Governo de Rondônia confirmou que a 42ª edição do Arraial Flor do Maracujá será realizada entre os dias 21 e 30 de agosto, em Porto Velho. A definição ocorreu durante reunião entre a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e a União Junina Portovelhense (Unajup), realizada na terça-feira (7).

Considerado um dos maiores eventos culturais de Rondônia, o Flor do Maracujá deve reunir quadrilhas juninas, bois-bumbás e grupos folclóricos de diversas regiões do estado, além de atrair milhares de visitantes ao longo dos dez dias de programação.

Além de preservar e valorizar as tradições populares, o arraial também impulsiona a economia local, beneficiando comerciantes, artesãos, empreendedores e trabalhadores da economia criativa.

A programação oficial, assim como os detalhes sobre a estrutura do evento e as atrações, será divulgada nas próximas semanas pela organização.

Reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Rondônia, o Arraial Flor do Maracujá recebeu esse nome em homenagem à primeira quadrilha junina registrada em Porto Velho, a Quadrilha Flor do Maracujá. 

Ao longo dos anos, a festa se consolidou como uma das principais manifestações culturais do estado, reunindo apresentações folclóricas, comidas típicas e atrações regionais.

Trabalhador ajuda a salvar mulher e cachorro de ataque de pitbull; veja

A mulher estava passeando com o seu cachorro na coleira quando foi surpreendida pela aproximação do pitbull

Juiz de Fora - Imagens de câmeras de vigilância registraram o momento em que trabalhador conseguiu salvar uma mulher e o cachorro dela de um ataque de um outro cão da raça pitbull. O caso aconteceu na manhã de sábado (4), , na rua Imigrantes Italianos, no bairro Parque Independência III, em Juiz de Fora.

A mulher estava passeando com o seu cachorro quando foi surpreendida pela aproximação do pitbull. O gesseiro Samual Dias contou que estava dentro do carro esperando para iniciar um serviço quando viu a situação.

Segundo ele, primeiro fez de tudo para afastar o pitbull. No entanto, a mulher caiu e o trabalhador foi quem conseguiu pegar o cachorro dela pela coleira levando ele até o portão de uma casa.

O trabalhador contou que depois que a mulher e o cachorro entraram na casa, o pitbull aind atentou invadir o imóvel também. Apesar de ter conseguido ajudar a tutora, o gesseiro ficou com um ferimento no pé direito.

A mulher também sofreu um ferimento leve após a queda. Já o cachorro dela ficou com uma das patas machucada.

Ainda conforme as informações, a mulher costuma passear com o cachorro pelo bairro sempre próximo de casa. Porém, no dia do caso, o pitbull apareceu de forma inesperada e já partiu para cima deles.

Segundo ela, o tutor do pitbull não foi identificado.

Influenciadora tatua rosto de Vini na costela e relata ataques de fãs de Virginia

A influenciadora baiana explicou que a tatuagem foi uma promessa feita durante a Copa do Mundo de 2026

A influenciadora baiana Emelly Souza, 24, relatou ter sido alvo de ataques nas redes sociais após compartilhar que fez uma tatuagem com o rosto de Vini Jr., na costela, logo abaixo do seio. Emelly disse que a maioria das mensagens de hater seriam de seguidores da influenciadora Virginia Fonseca. Segundo a baiana, a homenagem ao atacante da Seleção Brasileira foi vista por alguns internautas como uma provocação a possível reaproximação do ex-casal.

Emelly explicou que a tatuagem foi uma promessa feita durante a Copa do Mundo de 2026. Ela contou que se o Brasil passase para as oitavas de final cumpriria o desafio.

"Eu fiz uma promessa no clima da Copa e cumpri. Escolhi uma região do corpo mais reservada, na costela, logo abaixo do seio, porque era algo muito meu. Na hora, parecia uma forma divertida de mostrar minha torcida e minha admiração pelo Vini. Muita gente duvidou que eu teria coragem, então eu fui lá e fiz", detalhou.

No entanto, segundo a influenciadora, a tatuagem ganhou uma outra repercussão. Ela disse que passou a receber mensagens com pessoas associando o gesto dela a uma tentativa de chamar a atenção do jogador e provoca Virginia, ex-namorada do atleta.

"Encheram minha caixa dizendo que eu queria aparecer, que era falta de respeito, que eu estava tentando provocar a Virginia e que eu queria que o Vini me notasse. Eu fiz a tatuagem porque admiro o Vini, mas algumas fãs dela levaram para outro lado. Começaram a me xingar como se eu tivesse feito aquilo para atingir alguém", disse Emelly.

Com a eliminação do Brasil na Copa, a influenciadora explicou que ficou frustrada já que a Seleção não avançou nas fases do Mundial e ainda recebeu mensagens de ataques por causa da tatuagem.

Imprensa argentina debocha da eliminação do Brasil na Copa do Mundo

A Seleção Brasileira foi eliminada da Copa do Mundo nesse domingo (5/7), após enfrentar a Noruega...

Veículos de imprensa da Argentina ironizaram a eliminação do Brasil para a Noruega na Copa do Mundo de 2026. A Seleção Brasileira foi derrotada por 2 a 1 e deu adeus ao torneio nesse domingo (5/7).

Um dos veículos que repercutiram a derrota em tom de deboche foi o canal Crónica Televisión. 

Durante uma transmissão ao vivo, a emissora exibiu frases como: “O Brasil foi eliminado”, “A tristeza não tem fim”, “Neymar está fazendo check-in” e “Faltam 1.442 dias para o Brasil jogar o Mundial”.

Enquanto as mensagens apareciam na tela, eram exibidas imagens da reação de torcedores brasileiros após a derrota, ao som de Você Partiu Meu Coração, música de Nego do Borel, Anitta e Wesley Safadão.

O jornal Olé também entrou na onda das provocações. Nas redes sociais, o veículo publicou uma foto de Endrick ajoelhado no gramado acompanhada da legenda: “Vai esperar mais 4 anos”.

Em outra publicação, o jornal compartilhou uma imagem de Vini Jr. com a legenda: “MI, MI, MI, MI, MI, MI”, em referência ao choro dos brasileiros após a eliminação.

FONTE - METRÓPOLES.

Nova 364 segue com obras e manutenção em diferentes trechos da rodovia

A Nova 364 informa o cronograma de obras e serviços de manutenção na BR-364. As frentes de trabalho estão distribuídas ao longo do trecho sob concessão, entre Vilhena e Porto Velho, contemplando os municípios de Ariquemes, Cacoal, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Jaru, Ji-Paraná, incluindo o Anel Viário, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Presidente Médici e Vilhena.

As atividades, programadas até sábado, 11, incluem serviços de conservação, pavimentação, drenagem, sinalização e tecnologia, com foco na segurança viária e na melhoria das condições de tráfego.

Em diferentes trechos da rodovia, as equipes atuam na implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical e de dispositivos de segurança, além de serviços de conservação da faixa de domínio, como manejo da vegetação, poda de árvores, limpeza das margens e retirada de resíduos.

Na área de tecnologia e atendimento ao usuário, os trabalhos incluem a implantação do Sistema de Análise de Tráfego (SAT), ampliação da cobertura LTE/4G, manutenção de sensores de radar e suporte aos sistemas operacionais da concessionária.

Equipes de pavimentação estarão posicionadas nos trechos em trechos  da BR-364 de Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Ariquemes, Itapuã do Oeste, Ouro Preto do Oeste e Ji-Paraná, incluindo o Anel Viário. 

As equipes executam tapa-buraco, reparos emergenciais, fresagem e recomposição, microrrevestimento, reparos profundos e controle tecnológico do pavimento. Em toda a extensão da rodovia, também serão realizados serviços de drenagem, com limpeza, desobstrução e manutenção de dispositivos para melhorar o escoamento da água e preservar as condições da pista.

Durante a semana, haverá Operação Pare e Siga em diferentes pontos da BR-364, com intervenções previstas em Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Presidente Médici, Ji-Paraná, Jaru, Ariquemes, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho, em horários que variam entre 7h e 18h, conforme o trecho e a frente de serviço.

A Nova 364 orienta os motoristas a redobrar a atenção nos trechos em obras, respeitando a sinalização e os limites de velocidade. Em caso de chuva, a programação poderá sofrer alterações.

FONTE - ASSESSORIA.

Sistema Fecomércio Rondônia impulsiona empreendedorismo com Feirinha do Sesc

O Sistema Fecomércio Rondônia, por meio do Sesc, realiza no município de Presidente Médici a tradicional “Feirinha do Sesc”, uma iniciativa que nasceu com o propósito de incentivar o desenvolvimento do empreendedorismo local e que hoje já se consolidou como um verdadeiro caso de sucesso na região. Aliando geração de renda, lazer e integração social, o projeto movimenta a economia local e proporciona um ponto de encontro diferenciado para a comunidade.

A história da Feirinha começou em novembro de 2025, quando foi realizada a sua primeira edição. Inicialmente pensada para estimular pequenos negócios da cidade, a resposta do público e dos participantes superou as expectativas, ganhando uma repercussão intermunicipal que impulsionou a continuidade do projeto. Diante do grande sucesso, a Feirinha passou a integrar o cronograma anual da instituição, com edições mensais que reúnem cerca de 30 empreendedores locais a cada evento. No próximo dia 4 de julho de 2026, a iniciativa alcança a marca simbólica de sua 7ª edição.

O Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Instituto Fecomércio em Rondônia e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araújo Coêlho, reforçou a importância do projeto:

“Nosso objetivo é fortalecer o comércio da região e, ao mesmo tempo, oferecer lazer de qualidade para a comunidade e para os trabalhadores do comércio. A consolidação deste evento comprova que estamos cumprindo essa missão com excelência", afirmou o Presidente.

Fortalecimento e capacitação

Muito além de um espaço de comercialização, a Feirinha do Sesc atua diretamente na qualificação dos participantes. Desde a primeira edição, os resultados apresentados mostram uma transformação na realidade dos feirantes, que receberam apoio do Sesc por meio de oficinas de marketing e exposição de produtos para fortalecer a comunicação visual de suas marcas. O suporte também incluiu o aprendizado de novas alternativas e tecnologias de formas de pagamento, orientando sobre o uso de PIX e de aplicativos de cartão, permitindo a expansão dos pontos de venda.

Para garantir uma identidade visual profissional e acolhedora, a presidência do Sistema Fecomércio viabilizou o fornecimento de coletes padronizados, que são cedidos aos expositores em cada edição do evento. Com o aumento das vendas e a ampliação da divulgação, muitos desses empreendedores já inovam e expandem seus horizontes comerciais, levando seus produtos para outros municípios rondonienses.

Lazer e diversidade em um só lugar

Quem visita a Feirinha do Sesc encontra uma ampla variedade de produtos artesanais e gastronômicos. O setor de alimentação conta com pasteis, churrasquinhos, vatapá, tortas, doces, geleias, bolos confeitados, crepes e pratos da culinária japonesa. O evento também abre espaço para a venda de artesanatos, brinquedos, perfumes, sabonetes artesanais e plantas.

Toda essa diversidade é distribuída em um ambiente acolhedor e familiar ao ar livre, acompanhado de música ao vivo, área de convivência e um espaço infantil estruturado para garantir a diversão das crianças. De acordo com a gerência da unidade Sesc de Presidente Médici, o resultado geral tem sido de ampla satisfação tanto por parte dos feirantes quanto dos clientes, que já manifestaram o desejo de que a feira permaneça de forma sistemática no calendário oficial do município.

A iniciativa cumpre o papel do Sistema Fecomércio Rondônia de promover a melhoria da qualidade de vida dos empreendedores e, simultaneamente, proporcionar tardes de lazer e confraternização de qualidade aos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e a toda a comunidade de Presidente Médici.

Justiça do Trabalho garante redução de jornada para bancários com filhos ou dependentes com deficiência

O colegiado reconheceu que a necessidade de acompanhamento terapêutico deve ser analisada conforme cada caso, sem limitação automática prevista em acordo coletivo...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) decidiu garantir a empregados da Caixa Econômica Federal que possuem filhos ou dependentes com deficiência o direito à redução de até 50% da jornada de trabalho, sem redução salarial e sem necessidade de compensação das horas não trabalhadas. A medida também alcança casos envolvendo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A decisão foi tomada no julgamento de recurso apresentado pela Associação de Gestores da Caixa Econômica Federal do Estado de Rondônia (AGECEF/RO). O colegiado reformou parcialmente a sentença de primeiro grau e ampliou o percentual de redução de jornada previsto em acordo coletivo da categoria, que atualmente estabelece limite de até 25%.

O entendimento da 1ª Turma foi de que a necessidade de acompanhamento de uma pessoa com deficiência deve ser analisada de forma individualizada. Para os(as) magistrados(as), uma regra fixa não pode impedir a adoção de medidas adequadas às necessidades específicas de cada família.

A relatora do processo, juíza do Trabalho convocada Christiana D’Arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, titular da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, destacou que o direito ao cuidado e ao acompanhamento terapêutico exige avaliação das circunstâncias concretas de cada caso, especialmente quando a intervenção precoce pode influenciar diretamente o desenvolvimento da pessoa com deficiência.

Quem pode ser beneficiado

A decisão beneficia os associados da AGECEF/RO relacionados na ação coletiva. Para ter acesso à redução da jornada, cada trabalhador deverá comprovar, na fase de execução do processo, a existência de dependente com deficiência e a necessidade de acompanhamento em horário compatível com a jornada de trabalho.

O entendimento adotado pela Turma também ampliou o alcance da proteção para além dos filhos biológicos. O benefício poderá alcançar outras pessoas legalmente responsáveis pelo cuidado de dependentes com deficiência, como avós, irmãos ou demais responsáveis legais.

Fundamentação

Na análise do caso, a Turma considerou normas nacionais e tratados internacionais de proteção aos direitos das pessoas com deficiência. O colegiado entendeu que instrumentos coletivos de trabalho não podem estabelecer condições que reduzam o nível de proteção assegurado pela legislação e pelos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Segundo o acórdão, a adaptação das condições de trabalho deve observar as necessidades concretas de cada situação, garantindo que o trabalhador responsável pelos cuidados tenha condições de acompanhar tratamentos, terapias e demais atividades indispensáveis ao desenvolvimento e ao bem-estar da pessoa com deficiência.

[Processo nº 0000762-12.2025.5.14.0006]

fonte - CCOM/TRT-14.