Porto Velho avança rumo ao seu primeiro Hospital Municipal Universitário

Porto Velho está cada vez mais próxima de conquistar o seu primeiro Hospital Municipal Universitário. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9), durante agenda institucional do prefeito Léo Moraes em Brasília, em reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana.

foto - Anderson Parente/SMC

Desde o início da gestão, a implantação do hospital municipal tem sido pauta constante de reuniões e articulações lideradas pela Prefeitura, sempre com o objetivo de avançar e tirar esse sonho do papel. Já foram diversas tratativas junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação e à Universidade Federal de Rondônia (Unir). Nessas agendas, estiveram presentes o senador Confúcio Moura, sua suplente Maria Eliza, a reitora da Unir, Marília Pimentel, e o secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola.

“Nossa capital tem mais de 100 anos e nunca teve um hospital municipal. Isso está prestes a mudar. Nossa saúde precisa sair da UTI, e esse hospital vai fazer a diferença na vida de quem mais precisa”, destacou o prefeito Léo Moraes.

O hospital será 100% público, com atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e também funcionará como unidade de ensino e pesquisa, fortalecendo a formação de novos profissionais da área da saúde.

O prefeito Léo Moraes agradeceu o empenho da Unir, que tem sido parceira desde o início, e destacou a atuação do senador Confúcio Moura como peça fundamental na interlocução com o Governo Federal, abrindo portas nos ministérios e contribuindo diretamente para o avanço do projeto.

Léo também reforçou que continuará buscando parcerias, dialogando e indo onde for necessário para garantir avanços concretos para a capital. “O bem-estar da nossa população está acima de tudo. Porto Velho merece mais, e vamos seguir em frente, com coragem, compromisso e diálogo", finalizou o prefeito.

fonte - Anderson Parente.

Detran-RO abre matrículas para cursos especializados de motoristas em cinco cidades

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) está com matrículas abertas, em abril, para  cursos especializados de motoristas em Porto Velho e Vilhena, e ainda para Curso de Formação de Monitor de Transporte Escolar, de forma gratuita à comunidade, nos municípios de Colorado do Oeste e Machadinho d’Oeste.

foto - Secom RO

Destinados a condutores profissionais, os cursos, ministrados por meio da Escola Pública de Trânsito (EPTran), vão além do estudo da legislação. Abordam temas como: direção defensiva, relações interpessoais, primeiros socorros, meio ambiente e convívio social, conforme a Resolução 789/20 do Conselho nacional de Trânsito (Contran), qualificando esses profissionais para reagirem preventivamente às situações adversas do trânsito, e minimizando os riscos de sinistros.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reitera o compromisso da gestão com a segurança viária, e evidencia que a oferta dos cursos é uma demonstração concreta desse objetivo. “Acreditamos que a qualificação dos condutores é um pilar fundamental para a construção de um trânsito mais responsável e com menor índice de sinistros”, ressaltou.

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

O gestor do Detran-RO, Sandro Rocha, enfatiza a relevância da iniciativa, destacando que os cursos especializados são um passo decisivo à formação profissional desses condutores. “Mais preparados, finalizam o curso conscientes de que um trânsito seguro é responsabilidade de todos, fazendo escolhas conscientes e comprometidas com a prevenção de sinistros. Ao investirmos na educação para o trânsito, estamos investindo na preservação de vidas e na construção de um futuro mais seguro para todos os rondonienses.”

As capacitações oferecidas são:

Formação e Atualização de Condutor de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiro;

Formação de Condutor de Veículo de Emergência; e

Curso de Monitor de Transporte Escolar.

INSCRIÇÕES:

As inscrições podem ser feitas nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) que vão sediar os cursos.  Em Porto Velho, as matrículas podem ser realizadas no prédio da EPTran, localizado na Rua Padre Chiquinho, nº 913, no Bairro Pedrinhas.

fonte - Secom RO.

Emeron divulga edital para preenchimento de cargo comissionado com remuneração de quase R$ 13 mil

A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abre seleção para o preenchimento de vaga no cargo comissionado de Coordenador IV (DAS-2) para o Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica (Cepep). O certame é direcionado tanto para o público interno quanto externo.

FOTO - Divulgação TJRO

Podem se candidatar à vaga, pessoas com nível superior e experiência em metodologia da pesquisa e publicação acadêmica. A remuneração para o DAS-2 é de R$ 9.973,61, podendo chegar a cerca de R$ 13 mil se somados os auxílios transporte e alimentação.

O(a) profissional selecionado(a) deverá coordenar e executar atividades relacionadas à pesquisa científica e publicação acadêmica na Emeron, oferecendo suporte técnico e operacional aos(às) pesquisadores(as), promovendo a disseminação de conhecimento por meio de publicações, eventos e plataformas digitais, além de gerenciar o cadastro e a atualização de grupos de pesquisa e pareceristas.

O perfil profissional recomendado inclui formação preferencialmente em Letras, Ciências Sociais, Administração Pública, Direito, Comunicação, Educação, Biblioteconomia, Ciência da Informação ou áreas afins, e conhecimento em metodologia científica e normas de publicação acadêmica e Plataforma Lattes (DGP e DI).

O envio dos currículos deve ser feito até o dia 14 de abril de 2025, por meio do formulário disponibilizado na página de inscrições do site da Emeron. As entrevistas com os(as) selecionados(as) estão previstas para o dia 25 de abril. O resultado final deve ser divulgado no dia 28 de abril de 2025.

Em caso de dúvidas, os(as) interessados(as) devem entrar em contato pelo e-mail: emeron@tjro.jus.br ou pelo telefone (69) 3309-6442 (whatsapp).

Clique aqui e acesse o edital da seleção

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Fonte - TJRO.

Evento celebra importantes conquistas que marcam o início da gestão do prefeito Léo Moraes em Porto Velho

Para marcar os primeiros 100 dias de gestão do prefeito Léo Moraes, acontece neste sábado (12), a partir das 18h, no Parque da Cidade, um evento comemorativo que destaca a entrega de serviços importantes que já estão proporcionando mais dignidade e melhoria na qualidade de vida da população, com agilidade e reparação histórica nas principais demandas da cidade. O evento acontece simultaneamente com a ação inédita: “Páscoa no Parque: ovos, arte e cultura”.

FOTO - Leandro Morais/SMC

O evento, aberto ao público e voltado para toda a família, vai contar com diversas atividades e atrações, além do sorteio de 100 bicicletas. "Será uma grande celebração com o nosso povo. A nossa cidade precisava de uma mudança urgente e isso já está acontecendo. O meu compromisso à frente da Prefeitura é provocar uma verdadeira revolução e implementar políticas públicas que realmente atendam às necessidades das pessoas. O que entregamos nesses primeiros 100 dias é só o começo. Vamos fazer muito mais, porque é isso que a população merece”, destacou Léo Moraes.

O primeiro ato, como prefeito, logo após a posse, foi garantir a gratuidade do acesso ao Museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré aos porto-velhenses e estudantes. A implantação da Operação Cidade Limpa também é um marco da gestão. Homens e máquinas trabalhando dia e noite em vários pontos da cidade, construindo novas redes de drenagem, desobstruindo bueiros e limpando os canais para dar maior vazão às águas pluviais, entre outras ações que já mudaram o visual da cidade. Ao todo, 50 mil toneladas de entulhos e lixo foram recolhidas. Essa ação já é considerada o maior mutirão de limpeza que a cidade já passou.

Conquistas importantes também aconteceram na área da saúde, como os resultados de exames laboratoriais acessados pela internet, através do celular, atendimentos noturnos (corujão), mais especialistas no Centro de Especialidades Médicas (CEM), retorno do mamógrafo e de duas máquinas de raio-x que não estavam funcionando e a reativação da Unidade de Saúde Manoel Amorim de Matos, entre outras.

MOBILIDADE E EDUCAÇÃO

“Também entregamos importantes melhorias no setor de transporte. Por exemplo, acabamos com a faixa exclusiva para ônibus na avenida Sete de Setembro, reduzimos o preço da tarifa dos coletivos de R$ 6 para R$ 3, temos ônibus para transportar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), implantamos rotatórias para melhorar o fluxo de veículos e proporcionar mais segurança no trânsito, entre outras conquistas”, comentou o prefeito.

Uma das vitórias mais recentes e inédita, ao ser concedida no primeiro ano, foi para os servidores. Nesses primeiros meses de mandato, o prefeito Léo Moraes, durante encontro com os professores, anunciou a revisão geral salarial de 4,83% para todos os servidores públicos municipais e a implantação do piso salarial para o magistério. Ele garantiu que a revisão geral será implantada a partir de junho deste ano.

OUTRAS ENTREGAS

Das entregas destacadas estão a revitalização do Cras Dona Cotinha, a inauguração da nova instalação do Cras Betinho; Operação SOS Ribeirinhos com entrega de alimentos, água mineral e hipoclorito de sódio às famílias afetadas pela cheia do rio Madeira; revitalização do espaço de lazer no residencial Morar Melhor; iluminação pública na BR-364 sentido Unir e da ponte sobre o rio Madeira, revitalização de praças e prestação de serviços à comunidade carente através do projeto Cidadania em Movimento, entre muitas outras ações.

Outro destaque também perceptível logo nos primeiros dias de gestão é a interlocução da gestão com outros poderes e entes para solucionar de forma rápida e cooperada as necessidades de Porto Velho. Assim como a participação ativa dos órgãos de controle, essenciais para a melhoria dos serviços e transparência dos atos administrativos.

Os primeiros 100 dias foram marcados por um choque de realidade, perceptível à população. "Conhecemos de perto a necessidade do nosso povo. Aqui, na nossa administração, cada cidadão tem voz e é ouvido. Estamos trabalhando para mudar Porto Velho, para fazer da nossa cidade um lugar melhor para se viver, para criar nossos filhos. Esse é só o começo da transformação da nossa cidade", finalizou Léo Moraes.

Fonte - Augusto Soares/SMC.

Prefeitura reúne lideranças religiosas e solicita apoio e doações para atingidos pela cheia do Madeira

Preocupados com as famílias ribeirinhas em situação de risco em decorrência da enchente do rio Madeira, o prefeito Léo Moraes e a vice-prefeita Magna dos Anjos, na manhã desta quinta-feira (10), estiveram reunidos com lideranças eclesiásticas locais para solicitar apoio e doações para as comunidades atingidas.

FOTO - Leandro Morais

O encontro aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), com a presença do coordenador da Defesa Civil Militar, Marcos Berti, do chefe do Gabinete Militar, coronel Marcelo Duarte, representantes das congregações religiosas, entre outros convidados.

Magna dos Anjos destacou o trabalho humanitário realizado pela Prefeitura por meio da Defesa Civil Municipal, a parceria de todas as secretarias municipais em prol das comunidades em diversas localidades. “Essa reunião tem como pauta o nosso pedido para que todas as lideranças religiosas da nossa capital se prontifiquem em nos apoiar nesta importante missão humanitária, pois afinal, este é um dos papéis da igreja, unir para ajudar ao próximo. É fundamental reunirmos esforços para amenizar a situação dos nossos irmãos ribeirinhos”, disse.

“Nosso apelo é que consigamos somar forças e multiplicar esforços para atender cada uma das comunidades atingidas por mais uma enchente. Queremos atender aquele morador mais distante, que está ilhado, sem perspectiva de um dia melhor. Isso é real, é a realidade do nosso povo, mas cremos que em alguns dias essa situação vai melhorar, pois contamos com pessoas comprometidas, de fé inabalável, que fazem um trabalho inestimável para nossa cidade”, afirmou o prefeito Léo Moraes.

O prefeito lembrou que não existe protagonismo, mas a soma de esforços diários para atender pessoas que precisam e todos têm convergido nessa ideia, com o propósito de cumprir essa importante missão.

“Já vimos o estado de Rondônia se mobilizando para prestar ajuda aos irmãos do Rio Grande do Sul, e agora o momento de dificuldade é diretamente para a nossa gente. Por tudo isso, viemos aqui, mediante a iniciativa da nossa vice-prefeita Magna dos Anjos, pedir apoio, engajamento dos nossos líderes religiosos, dos pastores, dos irmãos de fé. É essencial que todos entendam a dimensão de uma política perene e permanente que queremos constituir daqui em diante e que fará toda a diferença para a nossa população, a quem queremos dar assistência todos os dias do ano”, garantiu.

Durante o encontro, o coordenador da Defesa Civil Municipal, Marcos Berti ressaltou que o trabalho está sendo feito de forma compartilhada em parceria com todas as secretarias municipais, envolvidas ao máximo, mediante planejamento estratégico e operacional, com logística, e gerenciamento de riscos em todas as situações e consciência situacional com o objetivo de atender 100% das famílias até a comunidade mais longínqua atingida pela cheia do Madeira.

Até o momento foram entregues cerca de 50 mil litros de água potável e mais de 4 mil cestas básicas, e mais 2,5 mil estão prontas para embarcar.

FONTE - SMC.

Vídeo - Confusão em ponto de pr0stituição termina com travest1 ferid4 e mobilização da polícia

Uma travesti de 39 anos ficou ferida após ser agredida durante uma briga com outra travesti no final da manhã desta quinta-feira (10), em um ponto de prostituição no bairro Nova Porto Velho, na capital.

FOTO - R1 RONDÔNIA

A vítima, com ferimentos visíveis e coberta de sangue, correu em busca de ajuda e foi socorrida na frente de um motel nas proximidades. 

Populares acionaram o socorro, e rapidamente uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e policiais militares chegaram ao local.

A responsável pela agressão fugiu antes da chegada das autoridades. A vítima recebeu os primeiros atendimentos ainda no local e foi encaminhada a uma unidade de saúde. 

O caso será investigado pela Polícia Civil.

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FONTE - R1 Rondônia

Desvio na BR-425 devido a cheia não comporta fluxo de veículos, alerta a PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu um alerta nesta quinta-feira (10) sobre a elevação do nível da água nas regiões alagadas da BR-425, que liga os municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim. De acordo com o comunicado, o desvio utilizado atualmente não comporta o fluxo intenso de veículos, principalmente os de grande porte.

FOTO - Divulgação PRF/RO

A PRF orienta que a população evite trafegar pela rodovia, sempre que possível, para evitar maiores transtornos. A circulação de veículos pesados pelos trechos de desvio está terminantemente proibida, em razão do risco de colapso estrutural e da possibilidade de isolamento total dos municípios da região.

FOTO - Divulgação PRF/RO

“Essa medida busca evitar a adoção de providências mais drásticas, como a interrupção total do trânsito no local”, informou a corporação.

Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão no local realizando trabalhos emergenciais de contenção e recuperação. A PRF garantiu que segue monitorando a situação e que novas atualizações serão divulgadas assim que possível.

Jovem ferido em tentativa de l4trocínio corre para pedir ajuda em frente a escola na zona Leste; veja o vídeo

Um jovem, cuja identidade ainda não foi revelada, buscou socorro na frente da Escola Flora Calheiros, localizada no bairro Esperança da Comunidade, na zona Leste da capital, após ser vítima de uma tentativa de latrocínio no final da manhã desta quinta-feira (10).

foto - R1 Rondônia

O rapaz, mesmo ferido, conseguiu correr até a unidade escolar, onde chamou a atenção de funcionários e moradores da região. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas imediatamente, assim como a Polícia Militar, que compareceu ao local para registrar a ocorrência e iniciar as investigações sobre o caso.

Até o momento, não há informações sobre o autor do crime nem sobre as circunstâncias do ataque. 

A vítima foi encaminhada para atendimento médico e o caso será investigado pelas autoridades competentes.

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fonte - R1 Rondônia.

PM apreende armas e munições em área de conflitos agrários em RO

Os conduzidos alegaram serem CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) e apresentaram parte da documentação de registro dos armamentos.

Em apoio à Operação de Prevenção a Conflitos Agrários, policiais militares lotados na Companhia Independente de Buritis realizavam um bloqueio de via na Linha C-09 com a Estrada Carreteira, na zona rural do município de Machadinho do Oeste/RO, quando efetuaram a abordagem a uma caminhonete de cor prata, placa OHS**, ocupada por dois indivíduos. O condutor informou que ia para uma fazenda próxima com a finalidade de caçar porcos, alegando que não portavam nada ilícito.

No entanto, durante a revista, foi localizada uma pistola no banco do motorista, no console central do veículo. Já o passageiro portava uma pistola na cintura, além de um carregador visível no bolso da calça, ambos municiados e prontos para uso.

Diante da fundada suspeita, foi realizada uma revista veicular minuciosa, sendo localizados: uma espingarda calibre 12, marca CBC, modelo Pump Military (municiada); uma espingarda calibre 12, marca Mossberg; uma carabina calibre .38, marca Rossi, com acessório de luneta; uma pistola calibre 9mm, marca Taurus, com dois carregadores municiados; uma pistola modelo Glock G45, com dois carregadores municiados; uma pistola calibre 9mm, marca Masada, modelo Wantek, com dois carregadores municiados; 60 munições calibre 12, marca CBC; 50 munições calibre .38, marca CBC; 94 munições calibre 9mm, marca CBC, modelo Orgival Treine; 54 munições calibre 9mm expansivas; 34 munições calibre 9mm, marca CBC, modelo original; dois rádios comunicadores marca Motorola, modelo DP 450, de cor preta; e um coldre velado de KYDEX, cor bege, marca Combat Custom.

Os conduzidos alegaram serem CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) e apresentaram parte da documentação de registro dos armamentos. No entanto, diversos itens estavam desacompanhados da guia de transporte e havia posse de armamento registrado em nome de terceiros ausentes no local.

Diante da situação os indivíduos foram conduzidos à UNISP do município de Machadinho do Oeste/RO, onde foi lavrado o registro da ocorrência. A eles foram dadas vozes de prisão por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e posse irregular de munições, com a devida leitura dos direitos constitucionais.

Outra prisão

A Polícia Militar de Rondônia tem intensificado operações na região de Machadinho do Oeste e Buritis, no interior do Estado, palco de intensos conflitos pela terra. Ontem, dia 9, por volta das 9h15, durante a operação na zona rural do município de Machadinho do Oeste, atuando nas regiões do Assentamento São Gonçalo, a guarnição PATAMO foi informada pelo setor de inteligência da Polícia Militar em Machadinho do Oeste que, em um bar e mercearia localizado na Linha Carreteira, encontrava-se um homem com mandado de prisão em aberto.

Os policiais foram até o local e identificaram o suspeito. Foi solicitado a ele que apresentasse seus documentos pessoais, os quais confirmaram sua identidade, constatando-se a veracidade das informações repassadas. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao indivíduo, que foi conduzido até a Unisp do município de Machadinho do Oeste para que fossem tomadas as providências cabíveis.

Assessoria PM

Lula sinaliza nomeação de Pedro Lucas para as Comunicações

União Brasil tem direito de indicar nome para a pasta, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai discutir com o partido União Brasil a indicação de um nome para a vaga de ministro das Comunicações, após a saída de Juscelino Filho do cargo. 

Lula deu a declaração a jornalistas, na tarde desta quarta-feira (9), após participar da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) em Tegucigalpa, capital de Honduras. O presidente sinalizou que deve nomear o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), atual líder do partido na Câmara dos Deputados.

"O União Brasil tem o direito de me indicar um sucessor para o Juscelino, que é do União Brasil. Eu já tenho o nome, eu conheço o Pedro Lucas. Vou voltar para o Brasil amanhã de manhã, vou conversar com o União Brasil e, se for o caso, eu já discuto a nomeação dele. Vou convocar o presidente do Senado, [Davi] Alcolumbre(União Brasil-AP), alguns dirigentes do União Brasil e vamos conversar", disse o presidente.

Lula também comentou a saída de Juscelino Filho do cargo de ministro das Comunicações. O agora ex-ministro pediu desligamento da função na terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando era deputado federal.

"É uma prática, desde o meu primeiro mandato, que todas as pessoas têm o direito de se defender, provar sua inocência, mas, toda vez que um ministro é denunciado pelo procurador-geral, é uma política saudável que ele se afaste do governo para poder provar sua inocência e não comprometer o dia a dia do governo. O dia a dia do governo é de muito trabalho, muita coisa prática."

O presidente evitou anunciar novas mudanças no primeiro escalão, possibilidade que ganhou força após a primeira metade do mandato. "Eu vou repetir para vocês: qualquer mudança no governo é uma decisão unilateral do presidente da República, a não ser que um partido que tem um ministro queira tirar o ministro, ele tem o direito de dizer que não quer mais o ministro, e eu tenho o direito, ou não, de indicar outro desse mesmo partido. As coisas vão ser feitas com muita tranquilidade, porque a gente está vivendo um bom momento na economia, bom momento na política, temos coisas importantes para ser votadas. O Brasil continua crescendo, as coisas vão indo bem, muitos investimentos", observou.

Após a cúpula da Celac, Lula está retornando ao Brasil. Ele deve desembarcar na madrugada desta quinta-feira (10), em Brasília. (Agência Brasil)

VEJA O VÍDEO - Levaram celular e carro, mas não acharam nada, diz Rodrigo Manga

O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), confirmou, em entrevista à CNN nesta quinta-feira (10), que agentes da Polícia Federal (PF) levaram seu carro e telefone celular ao cumprirem mandado de busca e apreensão em sua residência pela manhã.

foto - reprodução CNN

Rodrigo Manga é um dos alvos da operação "Copia e Cola", que investiga desvios de recursos públicos da saúde na cidade do interior paulista. Os agentes da PF cumprem mandados em outras 11 cidades do estado de São Paulo e em Vitória da Conquista, na Bahia.

"Sabe o que acharam aqui na minha casa? Nutella e o Pokémon que o meu filho brinca… e bolo de cenoura. Levaram meu carro, telefone, mas não acharam nada. Você vê que é uma ação política para levar exposição na mídia", declarou o prefeito.

Em Sorocaba, as buscas também são realizadas na sede da prefeitura, na Secretaria de Saúde, no diretório municipal do Republicanos — partido de Rodrigo Manga — e na residência do antigo secretário de Administração. Nenhum mandado de prisão foi expedido nesta fase da operação.

Dinheiro, armas e um carro de luxo foram apreendidos dentre os alvos. Todo o material passará por análise da PF.

Segundo a corporação, a investigação teve início em 2022, após suspeitas de fraudes na contratação de uma Organização Social (OS) para administrar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde em Sorocaba.

Também foram identificados atos de lavagem de dinheiro, por meio de depósitos em espécie, pagamento de boletos e negociações imobiliárias.

Além disso, foi determinado o sequestro de bens e valores em um total de até R$ 20 milhões e a proibição da Organização Social (OS) investigada de contratar com o poder público.

A CNN tenta contato com o diretório municipal do Republicanos. O espaço segue aberto para manifestação.

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Fonte - CNN Brasil.

LEIA MAIS - PF faz operação contra prefeito de Sorocaba por desvio de recursos da saúde

Regularização Fundiária urbana ganha agilidade com Termo de Cooperação entre estado e Prefeitura de Porto Velho

A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), em Porto Velho, está avançando devido à parceria entre o governo de Rondônia e a Prefeitura da Capital. Por meio do  Termo de Cooperação Técnica n° 001/Sepat/PGE/2023 estão sendo desenvolvidas ações de regularização fundiária em 17 áreas de domínio do estado. Ao todo, cerca de 22 mil lotes estão sendo trabalhados, visando promover a escrituração no Cartório de Registro de Imóveis daqueles que ainda não possuem matrícula individualizada. O foco é garantir o título definitivo de propriedade aos ocupantes que atendam aos critérios legais para gratuidade, ou seja, a população de baixa renda, promovendo segurança jurídica, cidadania e dignidade às famílias beneficiadas.

Foto - Secom RO

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a Reurb-S é essencial para o desenvolvimento da cidade, pois assegura às famílias o direito à moradia legalizada, acesso a serviços públicos, possibilidade de financiamento habitacional e a valorização dos imóveis.

O trabalho realizado em parceria entre Sepat e Semur passa por várias etapas, e exige reuniões de alinhamento para que o trabalho evolua

Coordenada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), a parceria tem desburocratizado os trâmites e ampliando a eficiência dos processos.

O secretário da Sepat, David Inácio, evidenciou que, o Termo de Cooperação fortalece a atuação conjunta das equipes, permitindo a troca de informações técnicas, padronização de procedimentos e superação de entraves administrativos. “Estamos promovendo inclusão social, com a regularização dos imóveis sem nenhum custo às famílias beneficiadas.”

Com esse trabalho conjunto e organizado, o governo do estado e a Prefeitura de Porto Velho avançam na consolidação de uma política pública de moradia voltada para as populações mais vulneráveis, garantindo o direito à propriedade e transformando vidas.

A arquiteta e urbanista da Sepat, Neiva Monteiro, enfatizou que, o processo passa por diversas etapas, começando pelo levantamento topográfico e social da área, pesquisa fundiária, cadastramento físico e elaboração do projeto urbanístico, que constituem o Projeto de Regularização Fundiária; em seguida realiza-se o protocolo do pedido de instauração da Reurb, análise e aprovação do Projeto, na prefeitura.

Em seguida, são realizadas análises técnicas e jurídicas, a Reurb é oficializada com publicação de Decreto de Instauração, e, após o cumprimento de todas as exigências legais, o projeto é aprovado e encaminhado ao cartório de registro de imóveis responsável, onde realizado o registro do projeto e a individualização das matrículas dos lotes e a titulação dos ocupantes que tiveram seus processos formalizados, e quem cumpriu os parâmetros legais para a gratuidade. Todo esse trâmite é acompanhado pelas equipes técnicas da Sepat e Semur.

Confira a situação de cada um dos 17 bairros contemplados com a regularização fundiária em área de domínio do estado:

• Costa e Silva – Processo aprovado e em fase final de regularização junto ao cartório.
• Pedrinhas – Reurb-S instaurada e Projeto de Regularização Fundiária em análise técnica pela equipe da Semur.
• 10 de Junho – Projeto de Regularização Fundiária protocolada pela Sepat e Reurb-S instaurada pela Semur, na fila para análise e aprovação.
• Cohab IV – Projeto de Regularização Fundiária protocolado pela Sepat e Reurb-S instaurada pela Semur, na fila para análise e aprovação.
• Cohab V – Projeto de Regularização Fundiária protocolado pela Sepat e Reurb-S instaurada pela Semur, na fila para análise e aprovação.
• Pantanal – Projeto de Regularização Fundiária protocolado pela Sepat e Reurb-S instaurada pela Semur, na fila para análise e aprovação.
• Universitário – Projeto de Regularização Fundiária protocolado pela Sepat e Reurb-S em processo de instauração pela Semur.
• Liberdade – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• São Sebastião I – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• São Sebastião II – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• Mariana – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• Esperança da Comunidade – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• Maringá – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• Cidade Nova II – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• São Francisco – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• São João Bosco – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.
• Nacional – Projeto de Regularização Fundiária em finalização para posterior protocolo junto à Semur.

FONTE - Secom RO.