MPRO cobra fiscalização sobre condução de ciclomotores por menores de 18 anos e sem capacete em Vilhena

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, instaurou procedimento para investigar a falta de fiscalização das normas de trânsito em Vilhena.

FOTO - MPRO

A investigação começou após uma denúncia anônima, recebida na segunda-feira (7/4), sobre menores de 18 anos conduzindo ciclomotores sem capacete, nas vias públicas do município, inclusive na rodovia que corta a cidade, local de trânsito intenso, o que coloca em risco a segurança e a vida, não só dos condutores sem habilitação, mas também de terceiros que trafegam regularmente por essas vias públicas.

Reunião com a CIRETRAN

Em reunião com o Chefe da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Vilhena, Gustavo Ozeika Coelho, foi confirmado que a legislação exige que ciclomotores sejam conduzidos somente por maiores de 18 anos, habilitados (categoria A ou ACC – Autorização para Condução de Ciclomotores) e usando capacete.

A CIRETRAN esclareceu que a fiscalização não tem ocorrido devido à falta de identificação dos ciclomotores, como placa e chassi, dados estes sem os quais o sistema utilizado pelo DETRAN não permite a lavratura do Auto de Infração.

Limitações técnicas

O Promotor de Justiça, Fernando Franco Assunção, reconheceu as dificuldades técnicas, mas afirmou que “a limitação de um sistema de informática não pode ser empecilho intransponível para que se aplique uma Lei, a qual deve ser cumprida, ainda que de uma forma não usual, por exemplo, lavrando-se o auto de infração de forma manual, e não por formulário digital, até porque essa forma de autuação manuscrita foi amplamente utilizada, por anos a fio, antes da informatização dos órgãos de trânsito”, reforça o Promotor de Justiça.

Campanha educativa

O MPRO solicitou uma campanha educativa conjunta dos órgãos de trânsito, que deverá ser realizada nos próximos três meses. A partir de 9 de julho de 2025, o MPRO exigirá fiscalização efetiva, com aplicação de sanções administrativas (apreensão de veículos e multas) e até mesmo criminais para os pais que permitirem que menores conduzam ciclomotores sem habilitação, conforme previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada (...): Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa”.

FONTE - MPRO.

Mulher é presa suspeita de forjar o próprio sequestro para extorquir o irmão em Porto Velho

Uma mulher foi presa na noite de terça-feira (8) em Porto Velho (RO) suspeita de forjar o próprio sequestro para tentar extorquir dinheiro do irmão. O caso foi esclarecido pela Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Extorsões, Roubos e Furtos (DERF).

foto - Jheniffer Núbia/G1

A investigação começou após o desaparecimento da mulher ser registrado e um vídeo circular nas redes sociais. Na gravação, ela aparecia como se estivesse sendo mantida em cativeiro. O suposto sequestrador chegou a pedir um valor de resgate via PIX.

Mas, durante as investigações, a polícia descobriu que tudo era uma farsa. Por volta das 18h49, a mulher voltou ao local onde teria sido sequestrada e foi abordada pelos policiais. Ela acabou confessando que não tinha sido sequestrada e que o vídeo foi gravado com a ajuda de um amigo. De acordo com a polícia, o objetivo era enganar o irmão para conseguir dinheiro.

A mulher foi presa em flagrante por extorsão e levada para a sede da DERF junto com o veículo que estava usando.

A Polícia Civil de Rondônia reforçou que investigações como essa consomem tempo e recursos públicos, e que falsas comunicações de crime serão tratadas com rigor.

fonte - Por g1 RO.

ASSISTA VÍDEO: ladrões fazem arrastão em avenida de Vilhena e at4cam três lojas durante a madrugada

Dois ladrões flagrados por uma câmera de monitoramento forçando a porta de uma loja no bairro Cristo Rei, em Vilhena, na madrugada desta quarta-feira, 09, podem ser os mesmos que atacaram duas empresas nas proximidades.

foto - reprodução Folha do Sul Online

Praticamente no mesmo horário, os marginais investiram contra uma loja de confecções, mas também falharam, pois conseguiram arrebentar apenas a fechadura, mas não o cadeado, desistindo de entrar no comércio. 

Outra empresa do ramo de eletromóveis, também instalada na Melvin Jones, a principal avenida do Cristo Rei, foi arrombada. Do local, os ladrões levaram um notebook e um jogo de cama.

Os representantes das empresas atacadas registraram queixas na polícia, que analisará as imagens para tentar identificar e prender os arrombadores.

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fonte - Folha do Sul Online.

Instável, rio Madeira desce 13 centímetros nas últimas doze horas

O rio Madeira se mostrou bastante instável nas últimas doze horas, chegando à marca de 16,80 metros às 19h da última terça-feira (8), porém, na manhã desta quarta-feira (9), registrou 16,67 metros em seu nível, apontando uma variação de 13 centímetros neste período de tempo.

foto - reprodução

Conforme os dados hidrológicos apresentados pela Rede Hidrometeorológica Nacional de responsabilidade da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), operada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) e demais parceiros, a projeção é de que o rio Madeira feche a semana com 16,75 metros em sua cota.

Uma força tarefa coordenada pela Sala de Situação da Defesa Civil vem monitorando a evolução do rio, que segue trazendo problemas para as comunidades que vivem nos 51 distritos afetados pela cheia.

Até o momento, já foram entregues mais de 50 mil litros de água e 4,5 mil cestas básicas, além de kits de higiene, hipoclorito, entre outros itens de primeira necessidade que se tornam fundamentais para essas comunidades.

Vale destacar que a campanha S.O.S Ribeirinhos segue coletando doações da sociedade civil organizada para a mitigação dos impactos da cheia. As doações podem ser entregues diretamente na Defesa Civil, localizada na avenida Rafael Vaz e Silva, 1472, bairro São Cristóvão, ou através do telefone (69) 8473-2112.

fonte - João Prudêncio/SMC.

ICMBio abre seleção para agente ambiental temporário em Campo Novo de Rondônia

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está com inscrições abertas para a contratação temporária de um agente ambiental na cidade de Campo Novo de Rondônia. A vaga é para o cargo de Agente Temporário Ambiental - Uso Público III, com exigência de ensino fundamental incompleto.

foto - reprodução

O profissional selecionado receberá remuneração equivalente a dois salários mínimos e meio. A contratação será realizada por meio de processo seletivo simplificado, com validade inicial de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da administração pública.

Inscrições

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 14 e 17 de abril, presencialmente, na sede do Parque Nacional de Pacaás Novos (PARNA), localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 2106, Setor 2 – Bairro Centro, em Campo Novo de Rondônia. O atendimento será feito das 8h30 às 17h.

Também há a opção de inscrição por e-mail, com o envio da documentação completa para: parna.pacaas@icmbio.gov.br.

Etapas de seleção

O processo seletivo será composto por análise curricular e teste de avaliação escrita. A contratação visa atender demandas pontuais da unidade de conservação, reforçando a atuação em atividades voltadas ao uso público e proteção ambiental.

FONTE - Rondoniagora.

Curso sobre Justiça Restaurativa no sistema prisional é ministrado para servidores de Rondônia

O governo de Rondônia avança na implementação da Justiça Restaurativa no sistema prisional do estado. Entre os dias 31 de março e 4 de abril, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), foi realizado um curso de formação para servidores da Secretaria, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O curso teve como foco a aplicação da Justiça Restaurativa como ferramenta para promover a reintegração social de pessoas privadas de liberdade.

FOTO - Secom RO

A capacitação é resultado de um acordo de cooperação interinstitucional entre a Sejus, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia (TJRO) e a Emeron. O projeto, denominado “Construindo Pontes: A Justiça Restaurativa na Interface com a Justiça Criminal”, visa a implementação da Justiça Restaurativa no sistema prisional de Rondônia. O curso foi ministrado pelo professor Luís Bravo de Barros, uma referência nacional na área, e abordou práticas restaurativas aplicáveis ao contexto criminal.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a formação representa um avanço significativo para promover a transformação do sistema prisional no estado. “A Justiça Restaurativa é uma alternativa eficaz para criar um ambiente de resolução pacífica de conflitos. Além de oferecer aos servidores ferramentas para promover um ambiente mais saudável e propício à ressocialização, ela impactará diretamente na redução da reincidência criminal e na reconstrução do tecido social”, salientou.

IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

O curso, que integra o acordo de cooperação, é apenas o primeiro passo de uma série de ações que visam consolidar a Justiça Restaurativa no estado. A longo prazo, a metodologia busca transformar o sistema prisional, oferecendo novas perspectivas tanto para os internos quanto para os profissionais que atuam no setor. O objetivo do curso não é apenas o aprimoramento dos profissionais, mas também o fortalecimento de uma nova abordagem no tratamento das pessoas privadas de liberdade, com foco na construção de um ambiente de justiça e reparação.

Durante a formação, foram abordados temas como práticas restaurativas, resolução de conflitos e o papel dos servidores na aplicação dessa metodologia. O curso capacitou os participantes a lidarem de forma mais eficiente com as situações de tensão que podem surgir no cotidiano prisional.

O secretário da Sejus, Marcus Rito, ressaltou a importância da parceria entre as instituições envolvidas e o impacto positivo que a iniciativa terá para a sociedade. “O curso de formação para os servidores da Sejus é uma das várias ações que estamos implementando para transformar o sistema prisional em Rondônia. Ele também auxilia nossos servidores no desenvolvimento de habilidades de mediação e resolução de conflitos.”

FONTE - Secom RO.

Governo de RO firma pacto pela saúde mental e emocional dos servidores públicos estaduais

Com o objetivo de promover a saúde mental e emocional dos servidores públicos da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), foi firmado no último dia 4 de abril, um pacto entre o órgão e o Movimento dos Depressivos Conhecidos (MDC) – O AMOR CURANDO A ALMA! A iniciativa do governo de Rondônia visa combater o estigma associado às doenças mentais, oferecer apoio psicológico qualificado e criar um ambiente de trabalho mais acolhedor, empático e solidário para aqueles que enfrentam desafios emocionais, como a depressão.

Foto - Secom RO

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a saúde mental é um pilar fundamental ao bem-estar dos servidores e, consequentemente, para a eficiência do serviço público. “Ao firmarmos este pacto, estamos reconhecendo a gravidade do problema e nos comprometendo a proporcionar um ambiente de trabalho mais saudável, onde os servidores se sintam apoiados e motivados a cuidar de sua saúde emocional sem medo de estigma,” ressaltou.

O pacto foi assinado pelo superintendente da Segep, Silvio Luiz Rodrigues da Silva, e pelo idealizador do MDC, o Procurador da República, Reginaldo Trindade. Ambos destacaram a importância de unir esforços para enfrentar os desafios impostos pelas doenças emocionais. Silvio frisou que: “o governo de Rondônia, por meio da Segep, está dando um passo importante para quebrar barreiras no que diz respeito à saúde mental. Com este pacto, buscamos uma mudança de cultura no serviço público, onde o acolhimento e a solidariedade sejam primordiais.”

O procurador Reginaldo Trindade, por sua vez, enfatizou que, o movimento ‘O AMOR CURANDO A ALMA!’ tem como missão combater o estigma da depressão e de outros transtornos emocionais, e essa parceria com o governo do estado nos permite dar um grande passo para promover o cuidado e a compreensão sobre a saúde mental, especialmente no ambiente de trabalho. Precisamos fortalecer a rede de apoio e incentivar todos a procurarem ajuda sem vergonha ou medo de julgamento.”

Além das lideranças da Segep e do MDC, todos os servidores públicos do estado de Rondônia são beneficiados por esse compromisso. O objetivo é criar um ambiente de trabalho onde a busca por apoio psicológico seja vista como um ato de coragem, e não como sinal de fraqueza. A parceria visa esclarecer sobre os transtornos emocionais, reduzir o preconceito frequentemente associado a essas doenças, e promover a solidariedade dentro do serviço público.

O pacto prevê diversas ações concretas, entre elas:

Campanhas educativas para conscientizar sobre a gravidade da depressão e outros transtornos emocionais, utilizando vídeos, panfletos e banners.

Capacitação de servidores para que possam identificar sinais de sofrimento emocional em colegas de trabalho e abordá-los de maneira empática e acolhedora.

Realização de eventos educativos, como palestras, workshops e rodas de conversa, presenciais e virtuais, para promover o esclarecimento sobre a saúde mental e combater o preconceito.

Apoio psicológico e terapêutico oferecido por profissionais, com parcerias entre as duas instituições, garantindo que os servidores recebam ajuda de maneira acessível.

Além disso, as redes sociais de ambas as instituições contarão com banners fixos e informações acessíveis sobre o pacto e a possibilidade de procurar ajuda de forma rápida e sem burocracia.

A expectativa é que, com o tempo, este pacto inspire mudanças profundas na cultura organizacional do serviço público em Rondônia. O intuito é que, ao romper com o estigma da saúde mental, os servidores se sintam mais à vontade para buscar apoio quando necessário, garantindo não apenas um ambiente de trabalho mais saudável, mas também uma sociedade mais solidária e consciente das questões relacionadas à saúde emocional.

FONTE - Secom RO.

Ações conjuntas sobre IPVA e compartilhamento de dados técnicos são alinhados pelo governo de RO e município de Porto Velho

Com foco no fortalecimento da cooperação fiscal e na melhoria da gestão tributária, o governo de Rondônia participou, na última sexta-feira (4), de uma reunião estratégica com a Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Velho (Semfaz), que sediou o encontro, por meio de representantes da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin).

FOTO - Secom RO

Conduzida pelo Secretário Municipal de Fazenda, Wagner Garcia de Freitas, a reunião contou com a participação do coordenador-geral da Receita Estadual, Antonio Carlos Alencar do Nascimento, e do gerente de Arrecadação, Patrick Robertson de Carvalho, além de técnicos e auditores fiscais das duas instituições.

TEMAS ABORDADOS

A integração de ações relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi o foco do encontro entre as administrações municipal e estadual. Com ênfase no aperfeiçoamento do compartilhamento de dados técnicos e fiscais, as discussões abordaram a padronização de rotinas e a melhoria na fluidez do intercâmbio de informações entre os sistemas dos dois entes.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a proposta busca tornar mais eficiente e segura a tramitação de dados sobre o IPVA, reforçando o compromisso com a governança colaborativa, transparência e uso estratégico da tecnologia na fiscalização e arrecadação tributária.

O secretário municipal de Fazenda evidenciou acerca do encontro que, “essa aproximação com a Receita Estadual é essencial para aprimorarmos a gestão do IPVA, e garantirmos que o município possa atuar de forma mais eficiente e integrada. O intercâmbio de dados qualificados fortalece a inteligência fiscal e beneficia diretamente a arrecadação e os serviços públicos oferecidos à população. Vale lembrar que 50% do produto da arrecadação do IPVA pertence constitucionalmente ao município, e, por isso, o fortalecimento dessa receita representa investimentos diretos em áreas como educação, saúde, infraestrutura e mobilidade urbana.”

AÇÃO INTEGRADA E MODERNIZAÇÃO

Segundo o coordenador-geral da Receita Estadual, Antonio Carlos Alencar do Nascimento, a parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Velho representa um avanço importante para a modernização dos processos relacionados ao IPVA. A unificação de esforços técnicos e o compartilhamento estruturado de informações são instrumentos indispensáveis para garantir maior efetividade e justiça fiscal.

Ao final do encontro, as instituições sinalizaram a intenção de formalizar um protocolo de cooperação técnica para regulamentar o compartilhamento de informações estratégicas, acompanhar as ações conjuntas, e promover melhorias contínuas na integração entre os sistemas municipal e estadual.

Fonte - Secom RO.

Governo de RO realiza programa de educação ambiental em Alvorada do Oeste

Com o intuito de sensibilizar estudantes sobre os impactos das ações humanas no meio ambiente e promover o engajamento da comunidade escolar na busca por soluções sustentáveis, o governo de Rondônia está executando, ao longo desta semana, um programa de educação ambiental no município de Alvorada do Oeste. A iniciativa é realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), através do Escritório Regional de Gestão Ambiental (Erga) de Ji-Paraná, com apoio da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam), com foco principal em promover a conscientização sobre temas ambientais urgentes, como a crise hídrica, as mudanças climáticas e as queimadas.

FOTO - Secom RO

As atividades foram iniciadas nesta segunda-feira, 7, e seguem até sexta-feira, 11, contemplando alunos do ensino fundamental, ensino médio e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), de diferentes instituições da rede pública de ensino. A programação está sendo realizada em aproximadamente 10 escolas da rede pública municipal e estadual, com expectativa de atingir cerca de 500 estudantes. Durante uma semana, estão sendo realizadas palestras, rodas de conversa e atividades lúdicas que estimulam o debate e a reflexão sobre os desafios ambientais enfrentados atualmente pelo estado de Rondônia e por todo o planeta.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da ação voltada para a preservação do ambiente. “Estamos diante de tempos desafiadores, onde as mudanças climáticas, a escassez de recursos naturais e os impactos das ações humanas exigem respostas urgentes e conscientes. Acreditamos que a educação ambiental é uma ferramenta essencial para transformar realidades e formar cidadãos comprometidos com o futuro do nosso planeta”, afirmou.

QUEIMADAS ILEGAIS

De acordo com o gerente do Erga de Ji-Paraná, Hermerson Alvarenga, a proposta é fomentar o protagonismo estudantil na preservação dos recursos naturais e no combate às práticas prejudiciais, como o desmatamento e as queimadas ilegais. “Essa ação também visa promover a importância do uso racional da água e do cuidado com os recursos hídricos, especialmente diante dos períodos de estiagem cada vez mais severos registrados. A expectativa é que, ao final da semana, os estudantes se tornem multiplicadores dessas informações, levando o aprendizado para suas famílias e comunidades”, destacou. 

Para o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a educação ambiental é uma ferramenta essencial à construção de uma sociedade mais comprometida com o desenvolvimento sustentável. “Esta semana de atividades é uma oportunidade única para despertar o olhar crítico das novas gerações sobre temas ambientais urgentes, como a crise hídrica, as queimadas e mudanças climáticas. Ao promover rodas de conversa, palestras e atividades lúdicas, buscamos informar e ao mesmo tempo envolver, mobilizar e formar multiplicadores de boas práticas ambientais em cada escola do município”, finalizou. 

FONTE - Secom RO.

Governo de RO mobiliza doadores e reforça estoque de sangue nos primeiros dias de abril

Com o apoio de parcerias estratégicas e a adesão da população, o Hemocentro de Porto Velho registrou, entre os dias 1º e 5 de abril, 176 bolsas de sangue coletadas. O volume reforça a eficiência das ações coordenadas para manter os estoques em níveis seguros.

FOTO - Secom RO

No sábado (5), o movimento foi ainda mais intenso, graças à parceria com a turma de Direito de uma faculdade particular. Segundo a organização, cerca de 30 acadêmicos compareceram voluntariamente ao Hemocentro de Porto Velho, reforçando. Já na quarta-feira (2), foi realizada uma coleta externa no Tribunal de Justiça. A ação reforça a importância das coletas itinerantes, que facilitam o acesso à doação e ampliam o alcance da campanha.

ITINERANTE

E os resultados foram expressivos não apenas na Capital: o interior do estado também demonstrou muita solidariedade. No total, 182 bolsas de sangue foram coletadas por equipes volantes que percorreram os municípios de Itapuã do Oeste, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste e Ji-Paraná.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que as ações de incentivo à doação de sangue são prioridade no estado. “Doar sangue é um gesto simples, mas de um impacto incalculável. O governo continuará investindo e incentivando iniciativas como essas, que salvam vidas e mostram a força da solidariedade do povo rondoniense.”

O presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), Reginaldo Girelli, evidenciou o compromisso da instituição. “Cada bolsa coletada representa a esperança de um paciente e o empenho de uma equipe dedicada. Agradecemos a cada doador e parceiro que tem feito parte desse esforço. Nosso trabalho é contínuo, e a participação da população é essencial para mantermos os estoques em níveis seguros.”

fonte - Secom RO.

Urna funerária cai de carro em movimento na BR-174 e vídeo viraliza nas redes

Acidente ocorreu em trecho urbano da rodovia federal, no município de Vilhena (RO), e gerou diferentes versões sobre o ocorrido

Uma situação inusitada chamou a atenção de motoristas que trafegavam pela BR-174, em trecho urbano de Vilhena (RO), na tarde desta segunda-feira (7). Uma urna funerária caiu de um veículo que realizava o transporte após o condutor realizar uma manobra na rodovia.

O episódio rapidamente viralizou em grupos de WhatsApp e redes sociais, gerando repercussão entre moradores da região. O caixão ficou no meio da via por alguns instantes até ser recolhido.

Segundo relatos, ainda não há uma versão oficial confirmada. Duas hipóteses circulam entre funcionários de funerárias locais: uma aponta que o caixão estaria vazio, pronto para buscar um corpo; outra sugere que o cadáver já havia sido colocado na urna no momento da queda.

Apesar do susto e da situação incomum, ninguém ficou ferido, e o tráfego na rodovia seguiu normalmente após a remoção da urna.

O caso segue sem manifestação oficial por parte das funerárias envolvidas.

Portal SGC

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Neymar exibe relógio do Batman que vale mais de R$ 1,5 milhão; conheça

O jogador de futebol compartilhou a imagem nas redes sociais e o modelo é feito com ouro rosé

O jogador de futebol Neymar Jr, 33, compartilhou uma série de imagens nas redes sociais em que vestia diversos itens que remetiam ao personagem Batman, mas a peça que mais chamou a atenção foi um relógio de pulso da marca Jacob & Co., que vale mais de R$ 1,5 milhão.

O modelo — que poderia ser um item na seção infantil por se tratar de uma peça de super-heróis — é feito em ouro rosa e foi uma parceria entre a marca, a Warner Bros e a DC Comics para criar um relógio com tema do Batman. A verdadeira joia é inspirada em Bruce Wayne, a identidade secreta do próprio Cavaleiro das Trevas, que é um homem solitário e milionário.

Cada detalhe do relógio é inspirado em um item do próprio Batman, por exemplo, a coroa (peça que serve para ajustar os ponteiros) é coberta com uma faixa de borracha em forma dos pneus do Batmóvel. O mostrador tem o formato do Bat-Sinal e até o formato dos ponteiros é uma homenagem ao Batarang.

O relógio é vendido no site oficial da marca pelo valor de US$ 260 mil, que convertido para real nos dia de hoje, seria o equivalente a R$ 1.543.412,00.