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Taxas do Detran registram aumento de mais de 20% nos últimos 5 anos; mais que o dobro da inflação

Reajustes anuais comprovam que o órgão busca incrementar aumento da arrecadação tributária, o que é inconstitucional

RONDÔNIA – No período compreendido entre 2015 e 2020, segundo dados da própria Administração Pública, a taxa de 1º emplacamento o Departamento de Trânsito de Rondônia (Detran) aumentou mais de 20%, ou seja, mais que o dobro da inflação.

Além ferir o princípio tributário, a taxa, é claramente inconstitucional. Um levantamento feito nos últimos três anos pelo jornalista Sérgio Pires, que publica sua coluna diariamente no Rondonoticias, mostra o grande reajuste nas taxas do Detran de Rondônia, sem contar os terceirizados.

Conforme apurado, o primeiro emplacamento, em 2018, custava 331,92 reais. Já em 2019, o mesmo serviço saltou para 359,76 reais, ou seja, sofreu um aumento de 27,84 reais que representam 8%, praticamente o dobro da inflação do período.

A nova tabela, pelo mesmo serviço que passa a valer a partir de 2020, prevê um custo de 379,05 reais ou seja, mais 5% de reajuste. De 2018 a 2020, o aumento foi de 47,13% e nos últimos dois anos, 14,2%.

Os reajustes anuais comprovam que o órgão busca incrementar aumento da arrecadação tributária, o que é inconstitucional.

Se comparada à  Mato Grosso, por exemplo, é possível perceber que há possibilidade sim de diminuir os custos que pesam no bolso dos que precisam dos serviços. No estado vizinho, o Governo diminuiu mais de 40 taxas do Detran do estado, sem prejuízos aos cofres públicos.

Em Rondônia, até o momento, o Governo do Estado não se pronunciou sobre o assunto e a população, continua amargando os aumento frequentes.

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