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EDUCAÇÃO: Confirmado pagamento de piso a professores com carga horária de 40h

O piso vai atender os professores de 40h, uma vez que os de 20h e 25h recebem proporcional à carga horária

Esta semana, secretários e técnicos da Prefeitura de Porto Velho receberam diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia, liderados pela presidente Lionilda Simão, onde foi apresentada uma série de reivindicações no âmbito do municipal.

Devido o período do fechamento do quadrimestre, o prefeito garantiu oficializar, até o prazo em comum acordo, apenas um dos itens da pauta: Implantar o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, de acordo com a Lei 11.738/2008, no valor de R$ 2.557,74, divulgado, pelo Ministério da Educação (MEC).

A medida confirmada pelo Executivo foi comemorada pela secretária adjunta da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Gláucia Negreiros. “Estamos há cerca de dez anos pleiteando esse vencimento. Esta já é uma grande conquista para Porto Velho“, disse.

O piso vai atender os professores de 40h, uma vez que os de 20h e 25h recebem proporcional à carga horária. Ainda assim, a Semed se comprometeu em verificar um aumento percentual para esses professores e para os demais profissionais. “Mas, atentando para nossa realidade de lei fiscal e orçamentária”, disse ela.

Como as reivindicações dos militantes da área da Educação dependem do orçamento do município, o titular da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Alexey da Cunha Oliveira, esclareceu que é preciso estudar o impacto de cada item proposto e elogiou o desenrolar das discussões. “A reunião de negociação ocorreu com respeito, de forma equilibrada e isso é muito bom, pois o diálogo sempre é a melhor estratégia para todos os envolvidos em qualquer situação”, destacou.

Acordos

O Sintero se comprometeu em apresentar uma pauta de reivindicações com atualizações em números e expectativa de cada um dos itens e, junto a Semed, elaborar o melhor plano aos seus acordos. A reunião de apresentação está pré-agendada para o dia 5 de junho, às 9h, na sede da Semed.