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Solicitação de novo edital com 7.888 vagas registra avanços

O pedido de concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu avanços no Ministério da Economia no último dia 7 de janeiro. A tramitação foi concluída na Divisão de Concursos Públicos e recebida na Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro.

São solicitadas 7.888 vagas para o órgão. 3.984 são para técnico, carreira que exige nível médio e remunera em R$5.186,79. Com requisito nível superior, há 1.692 vagas para analista, com salário de R$7.659,87, e 2.212 para perito, com remuneração de R$12.638,79.

No final de 2018, foram arquivados 27 pedidos de concursos feitos no ano anterior. Entre os documentos negados estava o pedido de convocação dos excedentes do último concurso do INSS, realizado em 2018 e que perdeu validade em 2018.

Apesar da negativa, foi esclarecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que o pedido principal do órgão para 7.888 vagas, ao contrário que se imaginava, não foi arquivado e segue em tramitação. O INSS trata com urgência a realização de um novo concurso devido ao alto déficit de servidores na autarquia.

As aposentadorias ainda fazem a carência aumentar gradativamente. Só nos primeiros cinco dias úteis de 2019, 676 servidores aposentaram-se, um número quatro vezes maior que as saídas de janeiro de 2018 pela mesma razão.

O órgão não possui meios chamar novos profissionais para repor as perdas sem um concurso válido. O que pode agravar ainda mais a situação é que 10.804 dos funcionários do instituto, um terço do total da força de trabalho, já reúnem condições para pedir aposentadoria.

Uma medida para tornar a autorização do concurso viável é o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, medida aprovada no Congresso Nacional em dezembro e que prevê um uso de uma reserva de R$10.745.945 para concursos públicos. Ainda é preciso a sanção presidencial de Jair Bolsonaro para que o texto previsto no PLOA seja assegurado. O INSS, no entanto, não confirmou se a verba será usada em novo concurso.