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Prefeito Oscimar Ferreira é afastado temporariamente do cargo

CAMPO NOVO DE RONDÔNIA RO – O prefeito Oscimar Ferreira, de Campo Novo de Rondônia, região do Vale do Jamari, foi afastado de suas funções públicas nessa segunda-feira (03). Ele é investigado por ato de improbidade administrativa. Segundo denúncias, o chefe do Executivo do município pratica reiteradamente conduta improba através da utilização para finalidade diversas, de valores relativos à contribuições de servidores e colaborações patronais, referentes ao Instituto de Previdência Social do município (Ipecan) para a construção de estradas com finalidade eleitoral.

Conforme as denúncias, feitas pelos vereadores: Marcos Aurélio, Rondinério Casula, Naiara Saraiva e Claudecir Alexandre, e investigada pelo Ministério Público (MP), que pediu o afastamento dele, deferido pelo Fórum da Comarca de Buritis, os atos ilícitos ocorrem desde 2008 quando Oscimar Ferreira exercia o cargo de chefe de Gabinete Municipal.

No momento em que um oficial de Justiça, acompanhado de um delegado e um representando do Ministério Público, estiveram na Sede da Prefeitura de Campo Novo nessa segunda-feira para notificar o prefeito, ele não foi encontra. A informação obtida foi de que ele estava em uma consulta médica.

Por telefone, Oscimar Ferreira foi informado da decisão em seu desfavor, e que ao retornar, deveria comparecer no MP de Buritis para assinar a notificação sobre o afastamento temporário de 180 (cento e oitenta) dias. Neste prazo, ele não poderá se aproximar da Sede Municipal, nem adentrar ao recinto.

A desobediência às determinações poderá resultar na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal e aplicação de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal (CPP), inclusive prisão preventiva.

Diante da decisão, a vice-prefeita, Valdenice Domingos Ferreira assumio o cargo na condição de prefeita até que sejam concluídas as investigações.